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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA, NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2025, (Nº 026/2025, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 298, DE 5 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUIU O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE DIADEMA; INSTITUIU A CARREIRA DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL; CRIOU EMPREGOS PÚBLICOS; CRIOU AS GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DEU PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE. EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (JOSA QUEIROZ) E OUTROS DA BANCADA DO PT: 1ª EMENDA ADITIVA, ACRESCENTANDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 298/2009, CONSTANTE DO ARTIGO 1º DO PROJETO, 2ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO OS INCISOS II E III DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 298/2009, CONSTANTE DO ARTIGO 2º DO PROJETO E 3ª EMENDA MODIFICATIVA, ALTERANDO O INCISO III DO ARTIGO 62-A DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 298/2009, CONSTANTE DO ARTIGO 4º DO PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2025, (Nº 030/2025, NA ORIGEM), DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 491, DE 16 DE JUNHO DE 2021, Nº 533, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, Nº 561, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E Nº 562, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA, NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. EMENDA MODIFICATIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ALTERANDO O ARTIGO 3º DO PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR (JUNINHO DO CHICÃO) E DO VEREADOR JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA (DEQUINHA POTÊNCIA), DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DE MÉRITO DO FORRÓ LUIZ GONZAGA AOS FORROZEIROS QUE ESPECIFICA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR (JUNINHO DO CHICÃO) E DO VEREADOR JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA (DEQUINHA POTÊNCIA), ALTERANDO O ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE CRETO LEGISLATIVO. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO CAPEL, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA DOAÇÃO DE SANGUE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO RAMOS SILVA (COMPANHEIRO SÉRGIO), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O AVIVA GOSPEL ? DIADEMA CAMINHANDO COM JESUS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
01 de outubro de 2025.Clique aqui para visualizar a íntegra da ORDEM DO DIA