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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA, NO DIA 15 DE MAIO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (JOSA QUEIROZ), DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA "AUTORES DA ESCOLA" AOS ESTUDANTES AMANDA PONTES, ANA CAROLINA VETTORAZZO, ARTHUR HENRIQUE ANTUNES GOMES, AYLA DE JESUS SANTOS, CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA, ELOIZE OLIVEIRA DOS SANTOS, EMILY VITÓRIA SOUSA DA SILVA, FERNANDA BATISTA CRUZ, GABRIELLE GONZAGA DE SOUSA, GIOVANNA SHIROMA FUJINARA, GUSTAVO LOPES ANTUNES, JULIA RODRIGUES RIBEIRO DE NOVAES, KARINA MEIRA BEZERRA, KARINI SILVA ROCHA, MARIA ISABEL CAITANO, MARIA VITÓRIA TAURISANO REZENDE, MIRIAN FERREIRA DE ARAÚJO, PEDRO HENRIQUE FRAJANO DIAS, PEDRO HENRIQUE TOMAZ, RAQUEL BALBINO, SARA ARRUDA DA SILVA LEMOS, SOPHIA DOS SANTOS OLIVEIRA, SOPHIA MARQUES SILVA, SOPHIA OLIVEIRA SILVA, SOPHIA SILVA MORAES, VINICIUS BEZERRA DA SILVA, E AOS PROFESSORES RODRIGO R. CAMELO, ELIANE DE FÁTIMA FERNANDES SILVA E MARLY RIBEIRO GAÚNA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON MARQUES DE SOUZA MOREIRA (DEQUINHA POTÊNCIA), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O PROGRAMA DE COMBATE À LUDOPATIA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL (TALABI), DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO EM INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM IV
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (BOQUINHA), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "DIA DO PASSEIO TURÍSTICO DA TERCEIRA IDADE", E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM V
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA PATRÍCIA FERREIRA (PATTY FERREIRA), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O "MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DAS QUEIMADAS", E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VI
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA FERNANDA SILVA DURÃES (FERNANDA DURÃES), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O MÊS "MARÇO LILÁS", E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO E À PREVENÇÃO DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR GERALDO ANTÔNIO DA SILVA (GEL ANTÔNIO), INSTITUINDO O "SELO DE IGUALDADE SALARIAL", E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM VIII
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO GONÇALVES NOGUEIRA JÚNIOR (JUNINHO DO CHICÃO), INSTITUINDO A "FESTA DA CULTURA NORDESTINA" E O "FESTIVAL BAIÃO DE DOIS" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
14 de maio de 2025.