-
O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, ALTERANDO DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 014, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021". PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO DEVERÁ SOFRER DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 209, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, PROCESSO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JERRI DESSONE DA SILVA REGO (JERRY BOLSAS), INSTITUNDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SARNA DEMODÉCICA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM III
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JEOACAZ COELHO MACHADO (BOQUINHA), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DA CULTURA CRISTÃ, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
19 de março de 2025.Clique aqui para visualizar a íntegra da ORDEM DO DIA