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O R D E M D O D I A
ORDEM DO DIA PARA A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 14ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2018, ÀS 14:00 HORAS, QUINTA-FEIRA.
ITEM I
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018, PROCESSO Nº 002/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO MARCOS ZAROS MICHELS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO DA ENFERMAGEM ANA NERI. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO - ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO.
ITEM II
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 093/2017, PROCESSO 593/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR TALABI UBIRAJARA CERQUEIRA FAHEL, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.896, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E JUVENIL, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.
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Divisão de Apoio à Atividade Legislativa, em
11 de Abril de 2018.
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