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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004 ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA LEGISLATURA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou se a terceira sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, de décima legislatura, no prédio sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Eliete Menezes e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e José Carlos Gonçalves, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, Zezito, Laércio Soares, Carlos Caviúna, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, José Zeferino, Antonio de Mello e Orlando Annibal (19). Ausentes os Edis Cida Ferreira e Milton Capel, com justificativa (2). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa se ao EXPEDIENTE Página 03 dos Anais É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 16 e 19. Página 09 dos Anais É anunciada e encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLC.s 1 e 2, do Executivo; PL.s 1 e 6, do Sr. Marco Antonio Ernandez; PL 2, do Sr. Alexandre Rodrigues; PL 3, do Sr. Antonio Rodrigues; PL.s 4 e 5, dos Srs. Zé Antonio e outros. Página 30 dos Anais Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 15 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 180, 223 e 224, do Sr. Adelson; 201, do Sr. Alexandre Rodrigues; 179, 181 a 186, 190, 191, 210, 211 e 226, da Sra. Eliete Menezes; 208, 218 e 219, do Sr. Zé Antonio e outros; 178, 207 e 209, do Sr. José Zeferino; 187, 189, 196 a 200, 202, 204, 205, 213, 214, 216 e 217, do Sr. Maninho e outros; 195, do Sr. Marquinhos; 194, 221 e 222, do Sr. Orlando Annibal. Página 87 dos Anais Sofrem destaque 9 requerimentos: 188, 192, 193, 203, 206, 212, 215, 220 e 225. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviúna sobre destaques. É lido e acolhido o Req. 225, da Sra. Marion de Oliveira. É lido e acolhido o Req. 188, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 206, do Sr. Orlando Annibal. É lido e acolhido o Req. 192, do Sr. Laércio Soares, com apoio da Sra. Eliete Menezes. É lido e acolhido o Req. 212 do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 193, do Sr. Laércio Soares, com apoio do Sr. Zezito. É lido e acolhido o Req. 203, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 215, do Sr. Orlando Annibal. É lido e acolhido o Req. 220, do Sr. Zé Antonio e outros. Esgotados os requerimentos. Página 110 dos Anais Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 13 Edis. O Sr. Carlos Caviúna requer o encaminhamento das indicações não destacadas, sendo atendido. Não ocorrem destaques. São encaminhadas as seguintes indicações: 459 e 468, do Sr. Adelson; 455, do Sr. Alexandre Rodrigues; 426 a 430, 451 e 453, do Sr. Antonio Rodrigues; 450, 456, 457 e 458, da Sra. Eliete Menezes; 471 e 472, da Sra. Irene dos Santos; 431, 436 a 442 e 445, do Sr. João Gualberto; 460 a 464, do Sr. Zé Antonio; 416 a 422 e 424, do Sr. Zé Carlos; 454, do Sr. José Zeferino; 469 e 470, do Sr. Laércio Soares; 473 a 495; do Sr. Maninho; 423 e 425, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; 443, 444, 446 a 449, do Sr. Marquinhos; 432 a 435, 465 a 467, do Sr. Orlando Annibal. Passa se ao GRANDE EXPEDIENTE Ocupa a tribuna o Sr. Laércio Soares, com cessão de tempo do Sr. Zé Carlos. Faz uso da palavra o Sr. Carlos Caviúna, com cessão de tempo do Sr. Zé Carlos. Discorrem os Srs. Orlando Annibal, Antonio de Mello e Zezito. Ocorre manifestação de munícipe. Fala o Sr. Adelson, com cessão de tempo do Sr. Alexandre Rodrigues. Pronuncia se o Sr. Antonio Rodrigues. Questões de ordem sobre a saúde local dos Srs. Carlos Caviúna e Antonio Rodrigues. Discursa o Sr. Chico PT, com cessão de tempo do Sr. Zé Antonio. Questão de ordem do Sr. Laércio Soares sobre PEC. Últimos oradores: Sr. Maninho e Sra. Eliete Menezes. Página 229 dos Anais TRIBUNA LIVRE O Sr. Damião Sudário da Silva, presidente do Sindicato dos Funcionários Diademenses, pede moção de apoio à PEC referente à data base. No mesmo sentido pronuncia se a Sra. Vânia Aparecida de Souza, representando o Consórcio Intermunicipal dos Sindicatos do ABC. Apartes dos Edis Antonio Rodrigues, Zezito, Laércio Soares, Zé Antonio e Eliete Menezes. Duração da tribuna livre: 17min. Página 237 dos Anais - Passa se à ORDEM DO DIA Chamada acusa a presença de 17 Edis, número legal para deliberação. ITEM I primeira discussão do PL 36/3, Proc. 1182/3, na origem 27/3. do Executivo, autorizando o Munícipio a integrar agência de cooperação de municípios brasileiros (ACMB). Mediante requerimento do Sr. Maninho, como líder do Governo, é adiado o item por duas sessões. ITEM II segunda discussão do PL 70/3 Proc. 2613/3, do Sr. Maninho e outros, obrigando as empresas concessionárias do transporte coletivo a substituir motores dos carros por outros que causem menor impacto ambiental. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 18 votos a favor. Aprovado. Emenda é lida e justificada pelos Srs. Maninho e Antonio Rodrigues. A seguir, é votada nominalmente: 18 votos a favor . Aprovada. ITEM III primeira discussão do PL 61/3, Proc. 1946/3, do Sr. Alexandre Rodrigues, tratando da comutação da pena de multa por cestas básicas ou empregos, nos casos especificados. Com a fala do autor, encerra se a discussão. Assume a Presidência a Sra. Eliete Menezes. Encaminham a votação os Srs. Adelson, Maninho, Alexandre Rodrigues e Carlos Caviúna. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, que agradece a cooperação da Sra. Vice Presidente. Questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues, Carlos Caviúna, Adelson, Chico PT, Antonio Rodrigues e Maninho. A seguir, votação nominal do projeto: 7 votos a favor e 11 contra. Rejeitado. ITEM IV primeira discussão do PLC 21/3, Proc. 2307/3, do Sr. Laércio Soares, dispondo sobre parcelamento de valores referente ao imposto de transcissão de bens imóveis (ITBI) e de direitos a eles relativos. O orador fala e a discussão é encerrada, seguindo se a votação nominal do projeto: 19 votos a favor . Aprovado. ITEM V primeira discussão do PLC ¼, Proc. 145/4, na origem 74/4, do Executivo, revogando a referência ao atual plano diretor ao imóvel edificado como Casa de Anitta Malfatti. A Presidência esclarece, a pedido, que a empresa responsável está providenciando a exibição ao vivo das filmagens realizadas no plenário. A matéria é discutida pelos Srs. Antonio Rodrigues e Laércio Soares, encerrando se a discussão do projeto. Questão de ordem do Sr. Antonio Rodrigues sobre o projeto. Encaminham a votação os Edis Alexandre Rodrigues e Maridite Cristóvão de Oliveira. O Sr. Maninho informa que o PT votará a favor do projeto, além de trazer documentos necessários. Votação nominal do projeto: 11 votos a favor e 6 contra. Aprovado. Pauta esgotada. Questões de ordem dos Edis Antonio Rodrigues, Maninho e Maridite Cristóvão de Oliveira, com resposta da Presidência. O Sr. Alexandre Rodrigues levanta a questão de número para a votação do projeto, com resposta da Presidência. Nada mais havendo a tratar, é convocada a próxima sessão para quinta feira, dia 26, no horário normal, sendo encerrada a presente sessão às 17h40min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
PRESIDENTE - MARCO ANTONIO ERNANDEZ
1a SECRETÁRIA MARION DE OLIVEIRA