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ATA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 17 DE JULHO DE 2014, ÀS 17H30, CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA.
Aos dezessete (17) dias do mês de julho de dois mil e catorze (2014), às 17h30, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, na Presidência, com Reinaldo Meira e Lílian Cabrera na Secretaria e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Vieira Leitão, Célio Lucas de Almeida, Pastor João Gomes, José Antônio da Silva, José Dourado, José Zito da Silva, Josemundo Queiroz, Lílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, José Hudsomar Rodrigues Jardim, Milton Capel, Ricardo Yoshio, Orlando Vitoriano, Wagner Feitoza, Ronaldo Lacerda e Talabi Fahel. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que se fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, onde foi constatada a presença de dezenove (19) Vereadores e dois (02) Vereadores ausentes com justificativa. Quórum Regimental para a abertura da 7ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura da Câmara Municipal de Diadema. Passou-se à ORDEM DO DIA - ITEM ÚNICO - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 047/2014, (Nº 019/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 626/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DA MINUTA DE CONVÊNIO ANEXA À LEI Nº 2.991, DE 18 DE JUNHO DE 2010 QUE TRATA DA CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES, ORGANIZAÇÕES, ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL VISANDO A CRIAÇÃO DE 20 (VINTE) PONTOS DE CULTURA CONFORME CONVÊNIO Nº 703416/2009 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIADEMA E A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CULTURA/SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL, PARA PROJETOS SELECIONADOS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. DEZOITO (18) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. Nada mais a ser tratado, a Presidência agradece a colaboração de todos e declara encerrada esta Sessão Extraordinária às 18h10m. Assinatura dos Membros da Mesa.
MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA1º
ªSecretárioaLÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA
2ª Secretária