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ATA DA 23
2378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 10 DE JULHO DE 2014, ÀS 14H00.Aos dez (10
1326206) dias do mês julho de dois mil e catorze (2014), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Reinaldo Antônio Meira ee Lílian Cabrera??????????Lílian Aparecida da Silva Cabrera, na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Dr. Albino Cardoso, Atevaldo Vieira Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz, Dr. Ricardo Yoshio,
Ricardo YoshioLúcio Francisco de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Maria Aparecida Ferreira, José Hudsomar Rodrigues Jardim, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabí Ubirajara Cerqueira Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura das Atas da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária anterior, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 22ª Sessão Ordinária e da 6ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 03/07/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, O Senhor Presidente informou que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal. O Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas de06 a03 a 10/07/2014. O Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura dos projetos e moções recebidas, sendo encaminhada às Comissões, a seguinte matéria: P.D.L nº 09/2014, de autoria do Vereador Manoel Eduardo Marinho que institui a Medalha de Honra ao Mérito Dra. Zilda Arns, a ser concedida a pessoas que se destacarem na defesa dos direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso e dá outras providências. P.L. nº 044/2014, de autoria do Vereador Manoel Eduardo Marinho, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.017, de 28 de agosto de 1989, que dispôs sobre a instalação de bancas para venda de jornais e revistas e deu outras providências, alterada pela Lei Complementar nº 033, de 27 de dezembro de 1994 e Lei Municipal nº 1,415, de 11 de maio de 1995. P.L. nº 045/2014, de autoria do Vereador Atevaldo Vieira Leitão, que institui o Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas e dá outras providências. P.L. nº 046/2014, de autoria do Vereador Atevaldo Vieira Leitão, que institui o Dia Municipal do Cidadão Cearense e dá outras providências.OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida o Senhor Presidente informou que não há Projetos a serem lidos...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida,Ppassou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença catorze (14) Vereadores e sete (07) Vereadores ausentes.deferidoRequerimento nº 52450/2014, do Presidente Maninho e Bancada do PT, que solicita informações sobre os contratos das Concessionárias de Transporte Coletivo de Diadema, a Benfica e a MobiBrasil. Lido e deferido o Requerimento nº 527/2014, da Vereadora Lílian Cabrera que solicita informações sobre o Programa Consultório na Rua. Lido e aprovado o Requerimento nº 530/2014, do Vereador Atevaldo Leitão, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Congratulações ao DETRAN/SP., pela grande reformulação estrutural que trouxeram avanços importantes para o cidadão. Lido e aprovadodeferidoo Requerimento nº 53450/2014, do Vereador Dr. Albino Cardoso e Bancada do PV, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Congratulações à Administração Municipal, pelos seis anos de funcionamento do Cine Eldorado. Lido e deferido o Requerimento nº 535/2014, do Vereador Ronaldo Lacerda e Bancada do PT, que solicita a realização de uma Audiência Pública, para o dia 13 de agosto de 2014, às 19:00 horas, a fim de dar continuidade à discussão iniciada em 27 de novembro de 2013, sobre o Projeto Habitacional das famílias que estão na faixa de domínio da Rodovia dos Imigrantes, sob concessão da Ecovias. Lido e aprovadodeferidoRequerimento nº 53650/2014, da Vereadora Cida Ferreira, que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Congratulações a todos os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em especial aos Deputados Estaduais do PMDB, Vanessa Adamo, Baleia Rossi, Jooji Hato, Jorge Caruso e Itamar Borges, pela aprovação e promulgação da Lei Estadual nº 15.437, de 09 de junho último, determinando que o Hospital Estadual Diadema (Hospital Serraria), passe a ser denominado Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia. Terminada a fase da leitura dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovecatorze (14) Vereadores e sete (07) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações, o Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes. Neste Ato foi dado inicio a TRIBUNA LIVRE. Não houve inscrições. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimentodo Sr. Santiago Andrade, cinegrafista da BAND; Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento da Sra. Augusta Alves, mãe da telefonista Maria Alves e do ex-Secretário José Francisco Alves e, pelo falecimento do Sr. Maurício de Castro, ex-Presidente da CMD, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereadorpastor João Gomes assume os trabalhos.TNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorJandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é o Vereador Ricardo Yoshio.Ronaldo Lacerdacedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Ricardo Yoshio que destaca a reivindicação feita em 2013, pelos médicos do Hospital Municipal, da falta de medicamentos, de equipamentos, de médicos, de material e de manutenção Destaca também a CPI da Saúde, criada para apurar todas as irregularidades, inclusive do orçamento para 2014, no valor total R$ 310 milhões, além do orçamento da AMA Estadual e da AMA Federal. O Prefeito Lauro e o Secretário de Saúde receberam dos médicos plantonistas, reclamações e reivindicações sobre as condições precárias de trabalho, sobre o cancelamento de plantões extras, fechamento da UTI Pediátrica do Hospital Municipal, falta de estrutura, além da perda de aproximadamente 100 médicos. A Secretaria de Saúde acusou os médicos de ganhar por 12 horas de plantão e trabalhar somente 6 horas de plantão. Também por apresentar atestado médico em Diadema e trabalhar em hospital em outra cidade. Que a saúde de Diadema está ruim por falta de comprometimento dos médicos e, por causa dos baixos salários. Ocorre que os médicos querem trabalhar, mesmo com o salário baixo, porém o Secretário de Saúde não dá nenhuma condição de trabalho. A falta de gestão da Secretaria de Saúde, leva a não priorização o atendimento da UTI Pediátrica. Parabeniza o Vereador Dr. Albino, pela realização no dia 07/07/2014, de uma Sessão Solene, em homenagem ao SAMU, pelos 10 anos de implantação dos serviços no município, com a presença de vários Vereadores. Ressalta que os funcionários do SAMU presentes na Sessão Solene, estavam com um tarja preta no braço. Tal atitude deu-se pelo fato de que o Secretário de Saúde anunciou algumas mudanças no Quadro de Pessoal, tais como: o fim das horas extras; a extinção do cargo de enfermeiro noturno; o fechamento do almoxarifado à noite; a redução da frota de ambulâncias; o diminuição no atendimento do 192SAMU; o fechamento do plantão da Central de Transferência à noite e a permanência de somente um agente administrativo e um enfermeiro durante o dia. Essas mudanças tem a finalidade de diminuir a folha de pagamento dos funcionários da saúde, para poder aumentar os salários dos médicos de toda a rede. O SAMU de Diadema está em local inapropriado, pois falta estrutura e, o atendimento está sendo classificado como Quantitativo e não como Qualitativo, em virtude da diminuição do número e da qualidade do atendimento. Destaca que o SAMU de Diadema não está cadastrado no CROSS Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde, que é o atendimento da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, que monitora todo o Estado, para localizar imediatamente um hospital com vaga na UTI, para aquele paciente que necessitam. A UPA Paineiras é de atendimento 24 horas, recebe os recursos, porém não atende por 24 horas. Diadema precisa de uma saúde de qualidade para a população.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Presidente Maninho que relembra publicação do Jornal Diário do Grande ABC, quando da sua prisão, com a manchete Vereador Maninho - Chefe de Quadrilha. Foi uma prisão injusta, cruel, uma irresponsabilidade do Delegado de Polícia Dr. Miguel Aidá, que invadiu a residência do Vereador, às 22:36 horas. Agradece a solidariedade recebida de todos, em especial, da Vereadora Cida Ferreira, do ex-Vereador Laércio Soares, Vereador José Dourado, funcionários, Márcio do CPD, Assessores Sra. Sara e Sr. José Mineiro, com truculência, armas, sob a acusação de invasão de uma propriedade particular, com destruição de árvores e, ameaça aos policiais. O processo foi julgado e reconhecida a inocência do Vereador Maninho, sanada a injustiça e, em consequência o Delegado Dr. Miguel Aidá foi afastado do cargo. A justiça e a verdade venceram. Quero continuar trabalhando pelo bem de Diadema. Agradece a todos os amigos pela solidariedade recebida. Foi dada a palavra ao Vereador Pastor João Gomes que destaca o aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, que completa 37 anos de fundação. Começou com evangelização na Zona Norte do Rio de Janeiro em 09/07/1977. Em 17/03/1980, inaugurou a Unipro - Gráfica em São Paulo. Em 06/07/1980, foi inaugurada a Primeira Igreja Universal, na Rua Gentil de Moura, no bairro do Ipiranga. Na década de 80, o Bispo Edir Macedo inaugurou o Centro de Ajuda na cidade de Nova York/EUA. Hoje o Centro de Ajuda, atua em 186 países. Em 1992, inaugurou o Jornal Folha Universal com uma tiragem semanal de 1.600 milhões de exemplares. Em 1994 cerca de 1 milhão de pessoas se reuniram no Aterro do Flamengo no Rio de janeiro. Em 1995, no Vale do Anhangabaú foram arrecadados 70.000 toneladas de alimentos, foram 27 carretas que seguiram para socorrer as vítimas das enchentes, no Estado de Alagoas. Em 1998 foi inaugurada a Catedral da Fé na Avenida João Dias, 1800, em Santo Amaro. Em 1999 foi inaugurada a Fazenda Nova Canaã no sertão do Estado da Bahia. Em 2002, Portal Internet Universal. Em 2010, 2,6 milhões de pessoas compareceram do Autódromo de Interlagos para o Dia D. Em 2011, TV Universal, em tempo real, durante 24 horas. Em 2013, ampliação da Internet e das Rede Social. Em 2014, foi inaugurado o Templo de Salomão, uma obra fenomenal, estrondosa, de grande dimensão, réplica do original, exceto, pela arca, que no original tem 50 quilos de ouro. Em breve estará aberto a todos. Este Vereador, exerce a função de Pastor da Igreja Universal, que resgata vidas, que cuida dos drogados que desejam se curar, que precisam de apoio. Foi dada a palavra ao Vereador Ronaldo Lacerda que cedeu seu tempo para o Vereador Dr. Ricardo Yoshio. Foi dada a palavra à Vereadora Cida Ferreira que cedeu seu tempo para o Presidente Maninho e para o Vereador Pastor João Gomes. Foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que destaca a derrota do Brasil para a Alemanha, na Copa do Mundo. Somos brasileiros e não desistimos nunca, por isso no próximo sábado vamos torcer pelo terceiro lugar. Destaca a Convenção do PSDB/PMDB realizada em Fortaleza/Ceará, cujo candidato ao Governo do Estado é o Sr. Euniço Oliveira. A proposta de trabalho é a segurança pública, trabalhar para acabar com os assassinatos, os roubos os sequestros, as invasões e os estupros. O índice de criminalidade no Brasil é de: 32 homicídios por 100 mil habitantes. O limite normal da ONU é de: 10 homicídios por 100 mil habitantes. O Prefeito Lauro vai inaugurar o Parque Fernando Vítor, com a canalização do Córrego existente no entorno do Parque e, também o Parque do Paço e o Parque da Saned. Diadema precisa de mais segurança e mais saúde. É preciso polarizar os debates do PSDB e do PT, porém o PT não decola, vamos com o Skaf. O Deputado Luiz Moura, pediu a anulação da Convenção do PT, que pode levar por água abaixo a Campanha do PT na disputa eleitoral. Esperamos que o PT possa disputar as próximas eleições. Parabeniza o Vereador Pastor João Gomes pela sua fala, sobre a Igreja Universal que cresce em 186 países, aliás cresce mais que o McDonalds. Aplausos ao grande líder Edir Macedo. Foi dada a palavra ao Vereador Josa Queiroz que lamenta a derrota do Brasil na Copa e, relembra as grandes torcidas, foi a Copa das Copas. É a disputa, é o jogo, ganha quem estiver melhor preparado tecnicamente. Parabéns à Seleção Alemã. Desejamos que em 2018, na Rússia, a nossa Seleção esteja em melhores condições técnicas. O candidato à Presidência da República Aécio Neves era contra a Copa e, a favor das manifestações populares. Depois foi assistir os jogos nos estádios junto com seu netos. Agora com a perda do campeonato, comparou a derrota do Brasil, na mídia social, com o processo eleitoral, com as mudanças e transformações que será vivenciado em outubro. Era oposição, virou situação e depois, oposição. O Vereador José Antônio é candidato a Deputado Federal, de forma legítima, ao contrário do que foi anunciado equivocadamente pelos meios de comunicação da Região. O período eleitoral é a oportunidade de debater com profundidade as questões estaduais e nacionais. Fazer o debate com números, sem paixão, sem emoção, porém com muita razão, sobre os avanços do pais, bem como sobre o que não se conseguiu avançar, na produção das riquezas, no desenvolvimento da política. A saúde de Diadema está ruim, porque o Secretário de Saúde Dr. José Augusto é ruim. O Governo do PSDB está há vinte anos no poder e, o candidato Alexandre Padilha do PT é a renovação, a alternativa, a mudança e a transformação do Estado de São Paulo. Boa sorte a todos os candidatos e partidos. Destaca Requerimento de autoria do Vereador Josa, Vereador Maninho e Bancada do PT, pedindo a construção do Hospital Infantil e, constante da LDO para 2015, com a resposta de que está em fase de projeto, sob a responsabilidade e gestão do município de Diadema. Contamos com o apoio de todos. Foi dada a palavra ao Vereador Célio Lucas que destaca a contradição do discurso do Vereador Josa, que afirmou que o candidato Eduardo Campos é um aventureiro, pessoa sem qualificação, sem condição de comandar o país. Por outro lado quando fala do candidato do PT ao Governo do Estado, Alexandre Padilha, é a renovação, a alternativa. O candidato Eduardo Campos obteve 70% dos votos do Estado de Pernambuco, que durante sua gestão conseguiu implantar a jornada integral para o ensino fundamental, muito mais que no Rio de Janeiro e mais que em São Pulo. Se Eduardo Campos for eleito Presidente, com certeza, a educação será melhor no Brasil. Agradece ao Prefeito Lauro pelo atendimento a duas Indicações deste Vereador. A primeira Indicação datada de 17/10/2013, versa sobre pedido de revitalização do Parque Fernando Vitor, sendo que hoje foi inaugurada a primeira parte do Parque. A segunda Indicação, datada de 13/05/2014, versa sobre a canalização do Córrego da Grota Funda, com um abaixo assinado de 2011, discutido com o Secretário de Obras, porém nada foi resolvido. Ontem o Prefeito Lauro anunciou que no próximo dia 25, vai dar início às obras de canalização do Córrego da Grota Funda, com a presença do Secretário de Obras que estará a disposição para todos os esclarecimentos. Agradece ao Prefeito Lauro e ao Secretário de Obras. A campanha eleitoral está passando por momentos calorosos, a discussão vai até o mês de outubro, é a corrida eleitoral. Esta será a eleição mais difícil para os cargos de Presidente da República e para os cargos de Governador dos Estados. Em viagem à Basílica de Aparecida, no Vale do Paraíba, foi observada as ótimas condições das estradas, parabéns ao Governador do Estado. O PSB vai se juntar ao Governo do Estado para que possa trazer a vitória para o candidato à reeleição Geraldo Alckmin. A Fábrica de Cultura já está sendo construída, bem como o Poupatempo que será instalado na Praça de Atendimento da Prefeitura, na Rua Amélia Eugênia. Agradece à Deputada Regina Gonçalves e ao Deputado Orlando Morando pelas Emendas enviadas à Diadema. Parabeniza o Prefeito Lauro Michels e ao candidato Geraldo Alckmin, vamos para as ruas pedir votos. Foi dada a palavra ao Vereador Zezito que destaca item da Ordem do Dia, P.L. que dispõe sobre os serviços de Transporte Coletivo Escolar e suas Emendas. As Escolas, a Associação e o Sindicato dos Transportadores Escolares, Vereadores e o Prefeito, participaram de uma reunião para discussão de todos os artigos do Projeto. Houve uma discussão calorosa, com divergências, por fim a compreensão, o entendimento com o Secretário dos Transportes e o Prefeito Lauro, porque é o melhor para nossas crianças e para nossa cidade. Parabéns a todos os Condutores, porque o P.L. será votado hoje. Outro Projeto de Lei muito Importante é a LDO, com importantes Emendas de quase todos os Vereadores, Presidente Maninho, Vereador Lúcio, Vereador Dr. Albino, entre outros e, que precisam ser discutidas, debatidas, com calma, com paciência. Destaca o final da obra da passarela para pedestres, construída na Avenida Prestes Maia, no Viaduto da Rodovia dos Imigrantes. A entrega da passarela será no dia 23/07/2014, às 15:00 horas, proporcionando mais segurança para os munícipes. Parabéns a todos. Foi dada a palavra o Vereador Lúcio que destaca o início dos debates, da Campanha Política Estadual e Nacional. Destaca também a fala do Vereador Célio Lucas, sobre a inauguração da primeira parte do Parque Ecológico, agora Parque Fernando Vítor. Parabéns ao Prefeito e à Secretaria de Obras, Dr. Élbio e Equipe e, Secretária do Meio Ambiente, Davi Gonçalves, arquiteto responsável pelo Projeto do jardim, que ficou maravilhoso. Todos os problemas ambientais foram sanados. A inauguração contou com grande participação popular. As obras de canalização do Córrego Grota Funda serão iniciadas no dia 25/07. Também em breve, serão iniciadas as obras do Córrego Mem de Sá, do Córrego dos Bororós, do Córrego do Sitio Joaninha. Tem muito trabalho para ser realizado, mas que com determinação tudo ficará pronto, para tornar Diadema uma cidade sustentável, com boa qualidade de vida aos seus moradores. Parabéns ao Prefeito Lauro e Equipe. Agradece à Deputada Regina Gonçalves pela Emenda enviada, cujo valor é de R$ 1.500 milhão, para obras na entrada do Parque Ecológico do Eldorado. É preciso apoiar e eleger Deputados que tem compromisso com a cidade, para que o voto possa voltar em benefícios para a cidade. O Prefeito precisa do apoio dos Deputados Estaduais e Federais. O Hospital Serraria deveria dar uma abertura maior aos moradores da nossa cidade, porque o atendimento médico naquele hospital, requer muita burocracia. Parabéns ao Prefeito Lauro e à Primeira Dama, Sra. Carol, pela solenidade apresentada no Centro Público Tereza Lino, do Projeto de cursos da construção civil, quando da formatura de 45 alunos dos cursos de pedreiro, encanador, azulejista. Em breve será iniciado o curso de panificação. No Parque da Saned tem a Academia do Idoso e, em breve também no Parque Takebe. O Vereador Lúcio pede o voto de todos os Vereadores, ao PL. de sua autoria, que dispõe sobre a proibição do descarte de óleo lubrificante na rede de esgotos e águas pluviais. Parabéns a todos os Condutores do Transporte Escolar. Foi dada a palavra à Vereadora Lílian Cabrera que destaca a fala do Vereador Lúcio sobre o Fundo de Solidariedade de Diadema. Que no Brasil temos uma política articulada e estruturada de assistência social às famílias necessitadas. Em debate no ano de 2013, sobre o SUAS Sistema Único de Assistência Social, cuja política pública vem de encontro com as diretrizes do Conselho Nacional de Saúde, juntamente com a Sociedade Civil e, nos municípios pelo Conselho Municipal de Assistência Social, que presta assistência à população de baixa renda. O Programa de Transferência de Renda, o Bolsa Família, em Diadema, é um benefício que tem como requisito, o cadastramento no Serviço de Assistência Social de Diadema, é uma política social que precisa ser vista com responsabilidade. Destaca Requerimento pedindo informações de quantas famílias foram cadastradas nos Programas Sociais, para que se avalie a estrutura de Assistência Social de Diadema. Requerimento pedindo informações sobre o Programa Consultório de Rua, que visa o atendimento, juntamente com a UBS e o CAPS, às pessoas em situação de rua e ao enfrentamento às drogas. Destaca a irresponsabilidade da Secretaria de Saúde de Diadema e, a fala do Vereador Dr. Ricardo sobre o fato de a Secretaria não ter cadastrado o município de Diadema no CROSS Centro de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde, da Secretaria de Saúde de São Paulo, trazendo assim muito prejuízo aos munícipes.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Reinaldo Meira que esclarece que o Hospital Municipal é o único da região, especializado em acidentados. Foi municipalizado, quando o Dr. José Augusto era o Prefeito e, o município de Diadema é quem paga todas as contas. O Hospital Estadual do Serraria precisa melhorar, precisa aumentar o número de atendimentos à população de Diadema. Destaca a emergência de uma família que precisava de uma vaga em UTI, para seu filho adolescente, com 15 anos, sofrendo de um quadro de meningite bacteriana. Não havia vaga no Hospital do Serraria em Diadema, nos hospitais em São Bernardo do Campo e em Santo André. No Hospital Municipal, conseguiu-se uma vaga, graças à Dra. Tereza, Dr. Satossi e Dra. Sílvia que colaboraram e, a vida foi salva. A Ortopedia do H.M. tem um atendimento de excelência, sob a direção do Dr. Hélio e da Dra. Eliza, é a melhor do ABCDMMR. Precisa de investimentos para poder atender os acidentados de Diadema e de outras cidades. No Brasil os médicos não querem trabalhar no serviço público, somente em hospitais particulares. Em São Bernardo do Campo, a UPA São Pedro esta sem médico. O filho do trabalhador precisa de uma Universidade Pública, para poder estudar medicina e atender com o coração, nos hospitais públicos, com ética. Foi dada a palavra ao Vereador Zé do Bloco que registra o descontentamento do povo, com a Seleção Brasileira de Futebol. O Brasil é o país do futebol, porém depois da derrota sofrida perante a Alemanha, tem posição atrás de países sem tradição no futebol. No jogo contra a Croácia, o Brasil ganhou, mas não convenceu. Contra o México, somente empatou. Contra o Chile foi preciso uma trave para segurar a bola e continuar. Contra a Alemanha a nossa Seleção foi totalmente desmoralizada. Destaca a Primeira Dama Sra. Carol, Presidente do Fundo de Solidariedade de Diadema, que implantou os cursos da área de construção civil: pedreiro, eletricista, encanador, azulejista, que está beneficiando muitas famílias. Foram entregues Certificado dos cursos para 45 alunos, no Centro Público Tereza Lino. É um trabalho social ótimo. Também equipou a Praça da Moça, com aparelhos de ginastica. Parabéns ao Secretário de Obras, Dr. Élbio, à Secretária do Meio Ambiente, Sra. Denise Ventrici, Prefeito Lauro Michels, pela entrega à população, do Parque Fernando Vítor, um equipamento importante para ginástica e corrida. Foi dada a palavra ao Vereador Orlando Vitoriano que destaca a Copa do Mundo e a recepção calorosa aos estrangeiros, porque é a Copa da Alegria.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Douradcedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Que 79% dos estrangeiros que ficaram hospedados no Estado da Bahia, pretendem voltar para aproveitar as belezas do lugar. Destaca também a coragem da Presidenta Dilma na preparação da Copa do Mundo. A Seleção Brasileira não conseguiu chegar à final, à vitória. A Seleção Alemã jogou muito bem e, elogiou muito o Brasil, pela maravilhosa Copa. Relembra a fala do Vereador Maninho sobre a perseguição que sofreu no passado. Ser acusado injustamente de um crime que não cometeu, é a pior tortura para um ser humano. Pesquisa de 2011 a 2013, aumentou em 109%, os crimes de tortura em nosso país, a exemplo de muitos policiais que sem mandado, de forma arbitrária, invadem as casas dos cidadãos, com agressões verbais e até físicas. De acordo com a ONU a tortura é considerado crime de Estado. No Brasil o crime de tortura é taxado de crime de abuso de poder ou crime de lesão corporal e, somente 5% a 8% dos crimes de torturas são solucionados. Foi dada a palavra ao Vereador José Dourado que fala do sentimento do povo brasileiro, apaixonado pelo futebol, enfrentando a derrota da Seleção Brasileira frente à Seleção Alemã. Agora é preciso torcer pelo 3º lugar. Em 2018, na Rússia, vamos dar a volta por cima. É grande a preocupação com a crise mundial, porque vai sobrar para o Brasil. Cita a escassez de água em todos os reservatórios do país, o que pode afetar as hidrelétricas e diminuir a produção de energia elétrica e, a preocupação deve ser de todos, pois a situação é grave. Parabéns ao Prefeito Lauro pela inauguração da primeira parte do Parque Fernando Vítor no bairro do Eldorado, que aliás, foi um pedido em Requerimento do Vereador Célio Lucas de Almeida. Parabéns também pelo anúncio do início em 25/07, das obras de canalização do Córrego Grota Funda, que aliás, também, foi um Requerimento do Vereador Célio Lucas de Almeida. Em breve, também, serão iniciadas as obras de canalização do Córrego Mem de Sá, Córrego Bororós e Córrego do Sítio Joaninha. Os munícipes ficaram muito felizes com a inauguração do Parque Fernando Vítor, onde poderão praticar atividade física e, onde as crianças poderão brincar livremente. Parabéns Prefeito Lauro pelas obras finalizadas e pelas obras em andamento. Destaca as obras da Rotatória enfrente á Delegacia, bem como as obras do Terminal de ônibus. Já no Sítio Joaninha, a Sabesp juntamente com a Prefeitura vão iniciar as obras de canalização de água. Também a construção da segunda caixa dágua do Jardim Inamar. Destaca por fim o Projeto de Lei de autoria do Vereador Ronaldo Lacerda, que passa a ser de todos os Vereadores. Já foi votado e aprovado, sancionado pelo Prefeito e, publicado, já é Lei e, a partir de agora, cabe aos Vereadores cobrar e fiscalizar. Foi dada a palavra ao Vereador Vaguinho que cedeu seu tempo para o Vereador Célio Lucas. Foi dada a palavra ao Vereador Dr. Albino que cedeu seu tempo para Vereador Lúcio, Vereador Zé do Bloco e Vereador José Dourado. Foi dada a palavra ao Vereador José Antônio que ressalta a derrota da Seleção Brasileira, os erros, as dificuldades, os ataques á Presidenta Dilma. Ao contrário de tudo isso, os estrangeiros foram muito bem recebidos e apreciaram muito as obras realizadas. Obras essas que são um ganho para o Brasil, pois gerou milhares de empregos e melhorou a mobilidade urbana. Nas Eleições de 2014, teremos candidatura para Deputado Estadual e Federal , Senador, Governador e Presidente. Em Diadema temos: Cida Ferreira, Ricardo Yoshio, Mário Reali, Márcio da Farmácia, José Antônio, todos candidatos a Deputado Federal. Regina Gonçalves, Davi Schimitd e Frank Miller, candidatos a Deputado Estadual. Em 19/08 começa o horário político gratuito na TV, possibilitando ao eleitor, uma melhor reflexão, avaliação sobre todo o trabalho realizado pelo PSDB na nossa cidade. Os eleitores esperam dos candidatos, uma Campanha Eleitoral limpa e com conteúdo, com debates de ideias, para melhorar a saúde, a segurança, a educação e o meio ambiente. Serão eleitos 94 Deputados, no Congresso Nacional são 70 vagas e, no Senado Federal somente 1 vaga por Estado. Na Eleição de 05/10/2014, que sejam eleitos homens e mulheres que possam representar o Estado, o Brasil, na reforma política, fortalecendo o Poder Legislativo e, fortalecendo também o povo brasileiro. Neste Ato, foi pedido um (01) minuto de silêncio: Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento do Sr. Plínio de Arruda Sampaio, ex-Deputado e Dirigente do PSOL. Vereador José Antônio, pelo falecimento da Sra. Emiliana, enfermeira, bairro Serraria.declara que os Vereadores são os representantes do povo e, devem atender às suas reivindicações. Diadema é uma cidade que foi construída há muitas mãos, com a mobilização popular e a participação social. Convida a todas as mulheres para participar do Curso Promotoras Legais Populares, que será realizado nesta Câmara Municipal, com aula inaugural marcada para 11/03/2014. Voltando ao problema das vagas nas creches, estamos sem uma resposta positiva do Prefeito. É preciso que as crianças de até 5 anos de idade, permaneçam nas creches, porquenas EMEB e EMEI não estão tendo vagas para todas as crianças e, muitas crianças estão fora da escola por falta de vaga, com previsão de graves consequências futuras. A manutenção das vagas nas creches municipais se faz necessária, para seja garantida a autonomia das mulheres. Essa autonomia depende que seus filhos estejam protegidos nas creches municipais. É preciso ampliar e manter as creches para que se tenham mais vagas para as crianças, pela igualdade direitos. A saúde de Diadema está muito ruim, porque o Hospital Infantil e a UTI Pediátrica do Hospital Municipal continuam sem atendimento, devido à falta de médicos, haja vista, a demissão em massa de 90 médicos em 2013. Estamos perdendo direitos conquistados no passado, bem como o direito a receber recursos oriundos do Governo Federal, com verba destinada à UPA Paineiras, ao PS Eldorado e a várias UBS.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio queretirou a fala.retirou a fala.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e 01 (um) Vereador ausente, com justificativa. ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2014, (Nº 012/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 411/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DO CORRENTE. SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO. EMENDA ADITIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA (VER. VAGUINHO) E OUTROS, CRIANDO UM ARTIGO 82 AO SUBSTITUTIVO, RENUMERANDO-SE OS ARTIGOS POSTERIORES. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO YOSHIO, AO ARTIGO 63 DO SUBSTITUTIVO. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE SUBSTITUTIVO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA ADITIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. A EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO YOSHIO, FOI RETIRADA. ITEM II - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2013, PROCESSO Nº 860/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, CRIANDO DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013. NOS TERMOS DO ARTIGO 43, PARÁGRAFO 1º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, A PRESENTE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA, SERÁ VOTADA EM DOIS TURNOS, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA: VINTE (20) VOTOS. APROVADA. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI Nº 031/2014, (Nº 010/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 387/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1529), DO VEREADOR RICARDO YOSHIO, ACRESCENTANDO TRÊS PARÁGRAFOS AO ARTIGO 28 DO PROJETO. EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1860), DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, CRIANDO NOVA AÇÃO NO PROGRAMA SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, CÓDIGO Nº 0013, DO ANEXO DE PRIORIDADES SOB O TÍTULO DE INVESTIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA NEONATAL ALEITAMENTO MATERNO. EMENDAS DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO): 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1885), CRIANDO A AÇÃO DENOMINADA FORTALECIMENTO DE FESTAS POPULARES (CARNAVAL) AO PROGRAMA DE CÓDIGO Nº 0010 NOVA CULTURA DO ANEXO DE PRIORIDADES; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1884), AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 19 DO PROJETO; 3ª EMENDA ADITIVA (PROTOCOLO Nº 1893), ACRESCENTANDO UM INCISO V AO ARTIGO 6º DO PROJETO, E 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1892), PREVENDO A ELEVAÇÃO EM R$ 3.000.000,00 DA CIFRA CORRESPONDENTE AO ITEM 0024 AÇÕES LEGISLATIVAS DO GRUPO TEMÁTICO 0005 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO RELATÓRIO DE PROGRAMAS POR GRUPO TEMÁTICO. EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1891), DO VEREADOR JOSÉ ZITO DA SILVA (VER. ZEZITO), CRIANDO NOVA AÇÃO NO PROGRAMA DIADEMA SEGURA E TRANQUILA, CÓDIGO Nº 0017, DO ANEXO DE PRIORIDADES, DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO. EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1896), DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (VER. JOSA), ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AÇÃO DE CÓDIGO Nº 1010 INVESTIMENTO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA PRÉ E HOSPITALAR, DO PROGRAMA SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR, CÓDIGO Nº 0013, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PARA INVESTIMENTO NA ATENÇÃO PRÉ E HOSPITALAR, INCLUSIVE HOSPITAL INFANTIL. EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1895), DO VEREADOR LUIZ PAULO SALGADO, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AÇÃO DE CÓDIGO Nº 1016 CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ESPORTE, DO PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE, CÓDIGO Nº 0021, DO ANEXO DE PRIORIDADES, PARA CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE ESPORTE, EM ESPECIAL A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA DANIEL JOSÉ DE CARVALHO, VILA CONCEIÇÃO (ANTIGA AVENIDA MARGINAL Z). EMENDAS MODIFICATIVAS DO VEREADOR LÚCIO FRANCISCO DE ARAÚJO: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1897), ELEVANDO EM R$ 110.000,00, OS RECURSOS CONSTANTES DA META FINANCEIRA DA AÇÃO DENOMINADA GESTÃO HABITACIONAL, CÓDIGO Nº 2023, DO PROGRAMA DE CÓDIGO Nº 0008 HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA EM DIADEMA, DO ANEXO DE PRIORIDADES; 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1898), ELEVANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS CONSTANTES DA META FINANCEIRA DA AÇÃO DENOMINADA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS, CÓDIGO Nº 2069, DO PROGRAMA DE CÓDIGO Nº 0016 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS, DO ANEXO DE PRIORIDADES; 3ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1899), ELEVANDO EM R$ 20.000,00, OS RECURSOS CONSTANTES DA META FINANCEIRA DA AÇÃO DENOMINADA CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, CÓDIGO 2033, DO PROGRAMA DE CÓDIGO Nº 0010 NOVA CULTURA, DO ANEXO DE PRIORIDADES E 4ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1900), CRIANDO NOVA AÇÃO NO PROGRAMA DIADEMA SEGURA E TRANQUILA, CÓDIGO Nº 0017, DO ANEXO DE PRIORIDADES DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE INSPETORIA DA GCM. EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1890), DO VEREADOR REINALDO ANTÔNIO MEIRA, CRIANDO NOVA AÇÃO NO PROGRAMA DIADEMA SEGURA E TRANQUILA, CÓDIGO Nº 0017, DO ANEXO DE PRIORIDADES, DENOMINADA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO. EMENDAS MODIFICATIVAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA: 1ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1901), ELEVANDO EM R$ 100.000,00, OS RECURSOS CONSTANTES DA META FINANCEIRA DA AÇÃO DENOMINADA CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE UNIDADES DE ESPORTE, CÓDIGO Nº 1016, DO PROGRAMA DE CÓDIGO Nº 0021 ESPORTE E LAZER NA CIDADE, DO ANEXO DE PRIORIDADES E 2ª EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1902), ELEVANDO EM R$ 150.000,00, OS RECURSOS CONSTANTES DA META FINANCEIRA DA AÇÃO DENOMINADA ATENÇÃO BÁSICA, CÓDIGO 2046, DO PROGRAMA DE CÓDIGO Nº 0013 SAÚDE VIVER MAIS E MELHOR DO ANEXO DE PRIORIDADES. EMENDA MODIFICATIVA (PROTOCOLO Nº 1903), DO VEREADOR WAGNER FEITOZA (VER. VAGUINHO), ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA AÇÃO DE CÓDIGO Nº 1012 EXPANSÃO NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO PROGRAMA CIDADE NA ESCOLA, CÓDIGO Nº 0018, DO ANEXO DE PRIORIDADES PARA EXPANSÃO NA REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM ESPECIAL NO JARDIM CANHEMA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DAS EMENDAS APRESENTADAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DAS EMENDAS APRESENTADAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO YOSHIO: SETE (07) VOTOS FAVORÁVEIS E DOZE (12) VOTOS DESFAVORÁVEIS. REJEITADA. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR ALBINO CARDOSO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS, APROVADA. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS MODIFICATIVAS E ADITIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ ZITO DA SILVA: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ PAULO SALGADO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS MODIFICATIVAS, DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO FRANCISCO DE ARAUJO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO ANTÔNIO MEIRA: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDA MODIFICATIVAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. OBSERVAÇÃO: NOS TERMOS DO ARTIGO 219 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, TANTO EM 1ª (PRIMEIRA) COMO EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, CADA VEREADOR TERÁ UM PRAZO DE 10 (DEZ) MINUTOS PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. FOI DADA A PALAVRA O PRESIDENTE VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO, VEREADOR JOSÉ ZITO DA SILVA, VEREADOR WAGNER FEITOZA, VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ, VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA, VEREADOR RICARDO YOSHIO E VEREADOR REINALDO ANTONIO MEIRA, TODOS INSCRITOS PARA DISCUSSÃO DO PRESENTE PROJETO DE LEI E SUAS EMENDAS. ITEM IV- 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 036/2014, PROCESSO Nº 515/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO FRANCISCO DE ARAÚJO, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE, SOLVENTES E/OU ASSEMELHADOS NOS ENCANAMENTOS DA REDE COLETORA DE ESGOTO OU DE ÁGUAS PLUVIAIS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS, APROVADO. ITEM V - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2014, PROCESSO Nº 316/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO (VER. DR. ALBINO), OBRIGANDO OS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E SIMILARES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FORNECER TALHERES EM EMBALAGENS PROTETORAS. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS, APROVADO. LIDO E APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO SEGUINTE PROJETO - ITEM VI - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2014, (Nº 017/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 567/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS RELACIONADOS NOS ARTIGOS 167 E INCISOS I E II, 212, 213, DA LEI Nº 6.065, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 LEI DE REGISTROS PÚBLICOS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS, APROVADO.ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2013, PROCESSO Nº 950/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO AS MEDALHAS LEGISLATIVAS DO MÉRITO MÉDICO E DO MÉRITO MÉDICO VETERINÁRIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2013, PROCESSO Nº 1.182/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE C.C.M.I. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOAFAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, PROCESSO Nº 844/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.953, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ALVARÁS E CERTIFICADOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2013, PROCESSO Nº 1.337/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADRegistro de Presença: Sr. Giba, Secretário de Cultura; Sr. Zezão, 1º Suplente do PMDB; ex-Vereador Peninha.
Sr. João Ceará do E.C. Água Santa; Sra. Neiva, ex-funcionária da Prefeitura; Sr. Daniel Rodrigues da Costa, tio do Vereador Zé do Bloco; Sr. Antônio e Sra. Clarilene; ex-Vereador Orlando Aníbal; ex-Vereador Edgar de Sousa e seus filhos Ricardo e Fernando e, Sr. Paulo Leite, Emancipador.Concluída a Ordem do Dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal e, em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima Sessão Ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da Ssessão Ordinária às 188h5838. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
REINALDO ANTONIO MEIRA
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2ª
ªSecretáriaa