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ATA DA 15
2378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2014, ÀS 14H00.Aos quinze
trezevinte e seis(151326206) dias do mês maio de dois mil e catorze (2014), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Reinaldo Antônio Meira ee Lílian Cabrera??????????Lílian Aparecida da Silva Cabrera, na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Dr. Albino Cardoso, Atevaldo Vieira Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz, Dr. Ricardo Yoshio,
Ricardo YoshioLúcio Francisco de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Maria Aparecida Ferreira, Márcio Paschoal Giudício, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabí Ubirajara Cerqueira Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: O Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas de06 a08 a 15/05/2014: Ofício do Executivo Municipal, comunicando a licença do Vereador Márcio da Farmácia. Ofício nº 130/2014, da Vereadora Cida Ferreira, que justifica ausência na Sessão Ordinária do dia 15/05/2014, por motivo de viagem à Belém/PA, para uma reunião com a Executiva Nacional do PMDB Mulher. Ofício do Dr. Edvaldo Lubeck, Presidente da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos da OAB de Diadema, que solicita informações sobre o Concurso Público de 2011, bem como informações sobre os gastos com pessoal e, informações sobre quem é o Controlador Interno da Câmara de Diadema.OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.ºSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dequinzedezesseis (16)dezessete (17) Vereadores e quatro (04) Vereadores ausentes, Quórum regimental e,OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida o Senhor Presidente informou que não há Projetos a serem lidos...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida,Ppassou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dequinzedezesseis (16)dezessete (17) Vereadores e quatro (04) Vereadores ausentes.50/2014. O Vereador Reinaldo Meira solicitou o destaque do Requerimento nº 356/2014. A Vereadora Lílian Cabrera solicitou o destaque do Requerimento nº 362/2014. O Vereador Lucio solicitou o destaque do Requerimento nº 359/2014. O Vereador Josa solicitou o destaque do Requerimento nº 354/2014. O Vereador Atevaldo Leitão solicitou o destaque do Requerimento nº 363/2014. O Vereador Márcio da Farmácia solicitou o destaque do Requerimento nº 353/2014. O Vereador Célio Lucas solicitou o destaque do Requerimento nº 364/2014. O Vereador Ronaldo solicitou o destaque do Requerimento nº 366/2014. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque do Requerimento nº 368/2014. O Senhor Presidente pediu a leitura dos Requerimentos em destaque, sendo que foi lido e aprovadodeferidoRequerimento nº 35150/2014, do Presidente Maninho e Bancada do PT, que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Congratulações ao Esporte Clube Água Santa, pela conquista do direito de disputar a Séria A2, da Federação Paulista de Futebol, em 2015. Lido e aprovado o Requerimento nº 353/2014, do Vereador Márcio da Farmácia e Bancada do PV, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Louvor pela brilhante trajetória do nosso time diademense Esporte Clube Água Santa. Lido e deferido o Requerimento nº 354/2014, do Vereador Josa e Bancada do PT, que solicita informações sobre o quadro de servidores e as principais ações desenvolvidas pela Secretaria de Cultura de Diadema. Lido e aprovado o Requerimento nº 356/2014, do Vereador Reinaldo Meira e Bancada do PR, que seja registrado na ata de presente sessão um Voto de Congratulações ao Prefeito de São Caetano do Sul, Sr. Paulo Pinheiro, pela iniciativa de firmar convênio com o Estado e implementação da Atividade Delegada da Policia Militar, na cidade de São Caetano do Sul. Lido e aprovado o Requerimento nº 359/2014, do Vereador Lúcio e Bancada do PV, que solicita que seja registrado na ata da presente um Voto de Congratulações pela passagem do Dia Internacional da Família, comemorado no dia 15/05. Lido e aprovado o Requerimento nº 36258/2014, da Vereadora Lílian Cabrera e Bancada do PT,dezenovedoze (12) Vereadores e nove (09) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes. A Requerimento do Vereador Ronaldo Lacerda , que foi aprovado, foi concedido um espaço para o uso da Tribuna Livre pelo Movimento de Moradia. Foi iniciada a PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE e, o Senhor Presidente Maninho anunciou o tempo de oito (08) minutos, cedidos pelo Vereador Ronaldo Lacerda, para o uso da Tribuna Livre para o Movimento de Moradia, cujo tema é: Habitação Popular. Foi dada a palavra à Sra. Salete, que denuncia que no Conjunto Habitacional Portinari e o Galiléia, existem 60 famílias que lutam há 6 anos, por moradia popular digna. Que já foram pré-selecionados no Governo anterior, porém foram excluídos do cadastro, pelo Sr. Secretário de Habitação, Sr. Eduardo e pela Assistente Social, Sra. Vera, do novo Governo. São 60 nomes a menos na lista de cadastro. Pede aos Senhores Vereadores ajuda e apoio, para que a lista seja revista e, com a imediata reinclusão dessas famílias no Cadastro da Secretaria de Habitação. Há 6 anos aconteceram muitas reuniões e tudo foi autorizado e resolvido. Hoje a reunião com o Secretário de Habitação Sr. Eduardo e a Assistente Social Sra. Vera foi pela exclusão de todos, sem piedade e, com descaso. Esses moradores precisam de suas moradias e pede o apoio e ajuda dos Vereadores. Foi dada a palavra à segunda Oradora, que pede ao Líder do Governo na Câmara, Vereador José Dourado, para que intervenha junto à Secretaria de Habitação, para que ajude os moradores a recuperar as suas casas.. Foi dada a palavra à terceira Oradora, que é a representante do Conjunto Habitacional Galiléia, denuncia que desde o primeiro dia da indicação do Secretário de Habitação, Sr. Eduardo, declara que as famílias não tem direitos e, que nem existem como ser humano. Precisamos da ajuda dos Vereadores. Foi dada a palavra à Sra. Talita, que é moradora do Núcleo Habitacional Portinari há 6 anos, que nesse período, participou de reuniões, inclusive com a Caixa Econômica Federal e com o ex- Secretário de Habitação e, hoje é renegada pela Sra. Vera, Assistente Social da Secretária de Habitação do Governo atual.. A Requerimento do Vereador José Antônio , que foi aprovado, foi concedido um espaço para o uso da Tribuna Livre. Foi iniciada a SEGUNDA TRIBUNA LIVRE e, o Senhor Presidente Maninho anunciou o tempo de oito (08) minutos, cedidos pelo Vereador José Antônio para o uso da Tribuna Livre, cujo tema é: A crise na saúde de Diadema.. Foi dada a palavra à primeira oradora Sra. Maria Aparecida Tijiwa, que destaca que a saúde de Diadema está ruim. Que a dengue está assolando todo o Estado de São Paulo e, em Diadema já há uma epidemia e, a Prefeitura não toma nenhuma providência. Destaca também o falecimento da assessora do Vereador José Antônio, vítima da dengue hemorrágica. Em notícia do Diário do Grande ABC e Jornal ABCD, consta que existe em Diadema, uma UBS sem geladeira para armazenar as vacinas, principalmente a vacina da gripe, em plena campanha. Houve uma manifestação no centro, com a presença do Conselho de Saúde, Sociedade Organizada, Vereador José Dourado e 500 munícipes. O mosquito da dengue está solto e, a Prefeitura não tem previsão de dedetização. Os Agentes de Saúde da cidade de São Bernardo do Campo, estão orientando os moradores da divisa de município sobre prevenção da doença. Quantas pessoas precisam morrer para que a Prefeitura tome as devidas providências. É preciso seriedade na administração dos problemas do município. Precisamos nos unir e pedir o impeachment do Prefeito Lauro. Foi dada a palavra à Sra. Maria Ivanilza, que afirma que a saúde de Diadema está o caos. Contaminação por dengue, H.M. com atendimento precário, UTI Pediátrica fechada, UBS sem médicos, Pronto Socorro Infantil lotado. Pede ajuda aos Senhores Vereadores, pois uma criança morreu por falta de atendimento. Foi dada a palavra o Sr. João Flávio que na UBS Parque Real faltam medicamentos e faltam médicos. A Prefeitura precisa tomar providências, porque a saúde está muito ruim. Foi dada a palavra à Sra. Vera que pede para que a UTI Pediátrica volte a funcionar, porém em reunião com o Movimento de Saúde e o Vereador Zé Dourado, não obteve uma resposta positiva. O slogam da Prefeitura é: O futuro se faz agora. Como, de que jeito, se a cidade está com uma epidemia de dengue e, na UBS Canhema foi contratado um médico estrangeiro, que não pode atender, porque está sem o nº do CRM. Onde está o Prefeito. A Comissão de Saúde não tem o apoio da Prefeitura. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimentodo Sr. Santiago Andrade, cinegrafista da BAND; Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento da Sra. Augusta Alves, mãe da telefonista Maria Alves e do ex-Secretário José Francisco Alves e, pelo falecimento do Sr. Maurício de Castro, ex-Presidente da CMD, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereadorpastor João Gomes assume os trabalhos.TNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorJandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é o VereadorRonaldo LacerdaRonaldo LacerdaRonaldo Lacerda apela ao Prefeito e aos órgãos competentes para que o atendimento às famílias que estão sepultando seus entes queridos no Cemitério Municipal, seja mais humanizado. Cita o exemplo do sepultamento da Sra. Augusta Alves, Emancipadora, que durante a espera do início do velório, a família teve muitas dificuldades com o translado do corpo de São Paulo para Diadema, durante a madrugada. O corpo chegou às 14;30 horas e o sepultamento estava marcado para às 15:00 horas.Foi adiado para às 16:00 horas.Destaca os assaltos e arrastões que estão acontecendo na Vila Élida, na Rua Marechal Juarez Távora e na Rua São Marcos. A Polícia Militar e a Prefeitura precisam se unir e garantir a segurança pública, com policiamento ostensivo naquele bairro. Destaca Requerimento de Voto de Congratulações ao servidor Damião Pereira, pelos 34 anos de trabalho na Prefeitura. Parabéns ao Sr. Paulo Skaf, Presidente da Fiesp e Sesi, pelo convênio celebrado com a Prefeitura de Diadema, para a implantação do Sistema Sesi de Ensino nas Escolas de Diadema, para que seja aprimorada a educação em Diadema. Destaca também Requerimento de Voto de Congratulações ao Prefeito Lauro, pela intenção de reconstrução do Hospital Infantil, com a certeza de que o Prefeito vai concretizar o Projeto.Foi dada a palavra ao VereadorJosé AntônioRonaldo Lacerda que cedeu seu tempo para o Movimento de Moradia Popular. Foi dada a palavra ao Vereador José Antônio que cedeu seu tempo para a Comissão de Saúde. Foi dada a palavra o Vereador Orlando Vitoriano que destaca que devemos sensibilizar esta Casa, os Vereadores, o Governador do Estado e a Imprensa, quando se fala da saúde, quando se fala de salvar vidas e a integridade física das pessoas. A UBS do Eldorado está sem médicos e sem medicamentos e, a UPA Eldorado está sem atendimento noturno. Hoje é comemorado o Dia Mundial da Família, também o Dia da Assistência Social. A família é a base, é a estrutura do Estado, que não tem como crescer, se não houver a segurança da moradia e saúde para as famílias. Parabeniza o Movimento de Moradia Popular e, o Galiléia, pelo avanço nas negociações, nas reivindicações. Justiça ao Líder do Governo, Vereador José Dourado pelo esforço para intermediar os conflitos, ao abrir as portas da Prefeitura para o diálogo. Hoje Dia Mundial da Família, com muita tristeza constata-se que impera a desestruturação familiar, com jovens que não estudam, se envolvem na violência e, a falta de respeito para com o outro. É preciso valorizar o convívio familiar, ensinar o valor moral de cada família, a união, a educação no seio familiar. A responsabilidade pelas famílias desorganizadas é do Estado, pois falta saúde, falta educação, falta transporte, falta moradia, falta segurança, e sobra a grande violência. O Governo deve cuidar melhor do povo e não de si próprio. A Eletropaulo é riquíssima e presta um péssimo serviço no bairro Eldorado, Sapopemba, pois exigem, exorbitam do seu poder. O serviço é péssimo porque falta energia e há muito descaso no atendimento aos usuários. É preciso que seja elaborado um abaixoassinado pedindo que a Eletropaulo cumpra sua parte com uma boa prestação de serviço para os moradores da Região Sul. Se for preciso iremos ao Ministério Público..cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra à Vereadora Lílian Cabrera que destaca que hoje (15/05) é o Dia da Assistente Social, parabéns à Sra. Vera, Sra. Ivanilza, Sra. Geo, Sra. Romildes, Sra. Zuleika, Em Diadema existem profissionais valorosos que atuam na área da Assistência social. A Secretaria de Assistência Social e Cidadania, possui um Quadro com ótimos profissionais, que trabalham na construção do SUAS Sistema Único de Assistência Social. Também no dia 15/05, comemora-se o Dia Mundial da Família. O Assistente Social luta pela família. As Instituições de Acolhimento de Diadema estão com uma sobrecarga de crianças e adolescentes. No dia 12/05, foi comemorado o Dia do Enfermeiro, um profissional fundamental no processo do serviço de saúde. Os munícipes de Diadema estão reclamando muito da falta de moradia popular e a falta de atendimento na saúde. A saúde pública de Diadema está piorando a cada dia no último ano. Diadema é uma cidade construída há muitas mãos, com muita luta por mais conquistas, mais avanços, porém, hoje, Diadema está em retrocesso. Os Conselheiros de Saúde foram eleitos para representar o povo e, levam as reivindicações até o Prefeito Lauro. Os profissionais de saúde querem trabalhar, porém não tem espaço, não tem condições de trabalho. O povo está cansado da falta de vacinação contra a gripe, o aumento dos casos de dengue, o fechamento da UPA Paineiras à noite, a desativação da UTI Pediátrica do HM. O Prefeito Lauro e o Secretario de Saúde, Sr. José Augusto, devem tomar providências urgentes. Queremos avanços e, vamos lutar sempre.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio que sugere ao Movimento de Saúde de Diadema que vá até Brasília, para pedir à Presidenta Dilma, que mande mais médicos para a nossa cidade. Em Mauá chegaram 45 médicos. Em Diadema chegaram somente 7 médicos, portando Diadema precisa de mais médicos. Parabéns ao Movimento de Moradia Popular. Hoje 15/05 é comemorado o Dia Internacional da Família, que é muito importante na vida de todas as pessoas. Destaca que este Vereador chegou a Diadema em 1998, para tratamento de saúde de seus pais, no Hospital São Paulo. Hoje, casado, pai de cinco filhos, enfrenta dificuldades na saúde de Diadema. O quarteirão da Saúde e o Hospital Municipal estão enfrentando muitos problemas. O Deputado Federal José Di Fillippi abandonou Diadema. Destaca que na UBS Canhema chegou um médico estrangeiro, que não pode atender os pacientes, porque o seu número do CRM ainda não está regularizado. Em Santo André chegaram 35 médicos. Em Mauá chegaram 45 médicos e, em Diadema chegaram 7 médicos. O Governo não ajuda o médio e o pequeno empresário, porém as grandes montadoras terão o IPI diminuído, para poder aumentar a venda de carros. Com o aumento da venda, os carros velhos são jogados nas ruas e, depois disso, os juros são aumentados. Esperamos que o Governo Federal olhe com bons olhos para Diadema, que foi a primeira cidade governada pelo PT.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Talabi que parabeniza o E.C. Água Santa pela vitória no Campeonato e, em 2016, na elite, representando Diadema. A segurança pública de Diadema, foi amplamente discutida na Audiência Pública realizada nesta Casa. Estão acontecendo muitos assaltos na Escola Mário Reali, na Escola Gregório Bezerra e na Escola Jardim Arco-Íris, sendo que foram 18 assaltos em um só dia. A P.M. de Diadema disponibiliza somente uma viatura para a ronda de 14 Escolas. A insegurança é total, por isso é preciso uma maior atenção da PM, quando da entrada e da saída das escolas à noite, para que se possa garantir a segurança dos alunos e a tranquilidade dos pais. Houve uma manifestação muito violenta perto da Escola Padre Anchieta, com bombas e fogo, colocando em perigo todos os alunos. Hoje os alunos estão se organizando para irem até a Base da P.M., na Vila São José, pedir providências urgentes, para melhorar a segurança de Diadema. Foi dada a palavra ao Vereador Vaguinho quecedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.destaca que amanhã, sexta-feira, às 14 horas, haverá uma reunião com os Membros da CEI do Posto de Combustível do Carrefour. A Vigilância Sanitária estará presente para demonstrar o que está acontecendo. Na segunda-feira, às 14 horas, a Sra. Denise Ventrici, Secretária do Meio Ambiente e o Sr. Eduardo, Secretário de Habitação, discutirão sobre a renovação ou não do Alvará de Funcionamento do Posto de Combustível, que se localiza no subsolo do Carrefour e, que tem prazo de validade até o final do mês de junho. Foi solicitado ao Coronel Alboreto, do Corpo de Bombeiros de Diadema, esclarecimentos sobre que, se por acaso, acontecer um incêndio no Posto, como o caminhão da brigada de incêndio vai entrar no estacionamento. Também qual o índice de pessoas com problemas respiratórios, por contaminação de benzeno, na região. O Vereador Atevaldo Leitão vai entrar em contato com o Instituto Falcão Bauer, reconhecido pelo IMMETRO, para uma avaliação detalhada do Posto, para esclarecimentos aos moradores e aos Juízes dos processos. Os Advogados dos moradores prestarão aos Vereadores, informações sobre ações já ganhas somente por algumas pessoas, enquanto outras estão sem resposta. Também informações sobre a insalubridade de todos os funcionários do Posto e do Carrefour. O Prefeito Lauro marcou reunião com os moradores e advogados e, esperamos que a Comissão de Vereadores possam participar. O Prefeito Lauro quer cassar o Alvará de Funcionamento do Posto.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Douracedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Zezito que estava ausente.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Josa Queiroz que declara que recebeu da Prefeitura uma cobrança extrajudicial, pelo atraso de 30 dias, no pagamento de uma parcela do IPTU/2014. Informa que no carnê do IPTU/2014, consta que o prazo para pagamento da totalidade do tributo é até 31/12/2014. A Prefeitura está enviando essa cobrança extrajudicial a muitos contribuintes, pressionando, obrigando o contribuinte a pagar, o que é muito irregular. O assunto é muito sério, porque as pessoas estão sendo desrespeitadas. O contribuinte tem o direito de organizar seus pagamentos, principalmente os contribuintes pobres, idosos que já sofrem muito. Não vamos poupar ninguém, vamos apurar os fatos e impor as responsabilidades para quem de direito. A minoria precisa ser respeitada e, se a intenção é amordaçar o contribuinte, revejam o seu posicionamento, porque o cidadão tem seus direitos.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador José Dourado que destaca alguns questionamentos, entre eles, a fala da Tribuna Livre cujo tema foi a falta de Moradia Popular e, a Epidemia de Dengue. Denúncia de que nomes de família foram excluídas do Cadastro do Movimento de Moradia. Já foi agendada uma reunião urgente com o Secretário de Habitação, Sr. Eduardo, que será realizada na segunda-feira, às 9 horas. O Governo Lauro pode ter todos os defeitos, porém, nunca se conseguiu, marcar reuniões com tanta rapidez. O Vereador Orlando enquanto Líder do Governo anterior, demorava muito para conseguir marcar uma reunião. O compromisso do Governo é com os Movimentos de Habitação e com os Vereadores. Foi agendada uma reunião para o dia 28/05, às 10 horas, com os Movimento de Saúde. Será discutida a composição dos Membros da CEI da Saúde. A Câmara Municipal e a Prefeitura precisam trabalhar juntos para que tudo aconteça normalmente.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Douradcedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Reinaldo Meira que destaca notícia do Jornal Diário do Grande ABC, sobre a nomeação da Coronel Claudia Rigon, para ser a Comandante da PM do Grande ABC. Esperamos que essa nomeação venha de encontro aos fatos discutidos em Audiência Pública realizada nesta Casa, quando foram abordados os temas do DEJEM e da Atividade Delegada, que é a oficialização do bico do PM, porém com toda segurança. Destaca Requerimento com Votos de Congratulações e um Requerimento com uma Moção de Apoio, para a Coronel Claudia Rigon. Esperamos e contamos com um excelente trabalho. Oficializar o bico do PM, é dar seguimento a melhores condições de trabalho ao PM. Parabeniza o Governador do Estado, por ter enviado à Diadema, 50 PMs através do DEJEM. Também estamos pedindo a Atividade Delegada para Diadema. Requerimento com Votos de Congratulações ao Prefeito de São Caetano do
Sul, Sr. Paulo Pinheiro, pelo policiamento ostensivo amplamente praticado na cidade. Recentemente aconteceram dois assassinatos e, o Prefeito imediatamente tomou a iniciativa de buscar o DEJEM do Governo do Estado e, também, autorizar a Atividade Delegada, um Convênio da PM com a Prefeitura, que oficializa o bico do PM. Esperamos todos esses benefícios para a segurança pública de Diadema. Gostaria de indicar um Voto de Congratulações ao Prefeito Lauro, pela Atividade Delegada, cujo salário será arcado pela Prefeitura e, aumenta o efetivo da PM. Indicação ao Congresso Nacional, pela PEC 300, que iguala os salários dos Policiais Civis e dos Policiais Militares-PM, sendo que Diadema é a favor de melhores salários e melhores condições a todos os policiais. O DEJEM e a Atividade Delegada estão chegando na hora certa, pois é preciso oficializar o bico do PM, pois o bico pode ser imoral, porém quando legalizado é moral. Apoiamos a PEC 300.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Douradcedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Márcio da Farmácia que cedeu seu tempo para o Vereador Atevaldo Leitão.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Dr. Albino que cedeu seu tempo para o Vereador Lúcio. Foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que a Câmara Municipal de Diadema é o nascedouro das reclamações, onde o povo pode se expressar. Parabeniza os trabalhadores da construção civil de São Paulo e também do Grande ABC, que conseguiram 7,32% de reajuste, aumento do valor do VR, do VA. e, aumento do Seguro de Vida para R$ 50 mil. Parabeniza o Prefeito Lauro pela recepção ao E.C. Água Santa, com carreata com o corpo de Bombeiros, Líderes Comunitários, Políticos. É a valorização do time de futebol no mundo. Diadema foi a cidade mais violenta, porém, hoje apresenta algumas celebridades, tais como, a Miss São Paulo Bruna Michels; os jogadores da Seleção Brasileira Denilson e Davi Luis; o ator Pixote (falecido); Diadema é o berço da política, da democracia, é um orgulho nacional. O Prefeito está no rumo certo, porém, precisa acelerar. O ex-Prefeito José Di Fillippi Junior foi eleito Deputado Federal, com 80 mil votos e, deveria mandar emendas para Diadema. O Vereador Márcio da Farmácia será candidato a Deputado Federal nas próximas eleições, esperamos que quando eleito, mande Emendas para Diadema e, continue próximo à nossa cidade. No próximo mês de junho teremos boas surpresas, com muitas obras de recapeamento asfáltico, liberação de Licença Ambiental para o Sítio Joaninha, o Iguassú e o Caviúna, uma luta de mais de 20 anos. A saúde de Diadema está ruim. O Hospital São Lucas é particular, porém , um assessor foi internado e logo liberado porque não tem médico vascular no hospital , nem na Unimed Paulistana. Diante disso o paciente foi levado ao Hospital São Paulo para tratamento. O Rio São Francisco está localizado na Bahia, mas o Ceará quer essa água. Porém a transposição do Rio São Francisco ainda não é possível, porque ainda não se pode cumprir todas as promessas de Campanha Política. O Dia das Mães teve como resultado neste ano, um menor faturamento. Os motoristas receberam 8% de reajuste, o que não repõe a inflação que está alta. Foi dada a palavra ao Presidente Maninho que destaca a presença nesta Câmara de vários Vereadores nordestinos, Vereador Josa, Vereador José Antônio, Vereador Maninho, Vereador Atevaldo Leitão, Vereador José Dourado.. A Comissão de Funcionários do H.M., juntamente com o Vereador Célio Lucas, Vereador Milton Capel, apuraram algumas irregularidades naquela unidade: Que os pacientes não podem ser acompanhados por seus familiares. Que qualquer funcionário é obrigado acompanhar os pacientes, levá-los para fazer reconhecimento de corpo no IML, bem como arrumar os cadáveres e enviá-los para o necrotério. A Lei nº 2.997/2010, de autoria do Vereador Maninho, garante o direito do paciente, de ter como acompanhante, uma pessoa de sua família. Diadema recebe uma verba de R$ 302 milhões para a saúde, que é mal administrada, porque o atendimento médico é péssimo, haja vista que um paciente de 74 anos, cadeirante, esperou por 4 horas pelo atendimento médico. Também ficou determinado que o médico tem que ter produtividade, ou seja, tem que atender por quilo, de qualquer maneira. O Governo do Estado não trata bem a população e, não investe na saúde de Diadema. Notícia do Jornal Diário do Grande ABC informações sobre a Copa: aumentou em 42% os gastos dos turistas; aumentou em R$ 142 bilhões a economia brasileira, ou seja, 2,99 do PIB; aumentou a capacidade dos Aeroportos; as microempresas aumentaram a arrecadação em R$ 280 milhões; foram gerados 12.000 empregos diretos; aumentou a arrecadação de tributos em R$ 18,1 bilhões. Parabéns Diário do Grande ABC.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Célio Lucas que destaca a Indicação pedindo informações sobre as obras do Córrego Grota Funda na divisa de Diadema com São Paulo, financiada com recursos do PAC. Em resposta datada de 24/03/2014, foi informado que as obras começariam em abril/2014 e, até hoje as obras não foram iniciadas. Destaca uma Indicação pedindo recapeamento asfáltico para a Rua Caranguejo, Rua Calafate e Rua Calamar, para melhoria da vida dos moradores, porém sem resposta positiva. O Vereador Célio, Presidente Maninho e o Vereador Capel, receberam reclamações de um grupo de funcionários do Hospital Municipal, que estão trabalhando em desvio da função. Exemplo: uma gestante só pode ser acompanhada por um funcionário, não pelo seu familiar. Ocorre que na maioria das vezes, esse funcionário não tem experiência nessa área. A Secretaria de Saúde de Diadema recebe do Governo Federal a verba de R$ 302 milhões. Dos 100% arrecadados no país, 60% da arrecadação é enviada à Brasília. Os Prefeitos sempre vão à Brasília pedir recursos. Somente 20% da arrecadação enviada à Brasília, volta para Diadema, para que se execute todas as obras necessárias. Destaca a marcha dos Prefeitos que vão pedir mais recursos para construir UBS, UPA, Creches e Ruas para poder atender a demanda. Os Presidentes precisam olhar melhor e mandar mais recursos para os municípios. Neste Ato o Presidente maninho reassume os trabalhos. Foi dada a palavra ao VereadorVaguinhoJoão Gomes que destaca que o Dia Mundial da Família foi sancionado pela ONU no dia 15/05 e, a comemoração deu-se a partir de 1994. Os problemas da sociedade brasileira, são o reflexo da educação na família. Sou casado há 22 anos e, não tenho filhos biológicos, tenho só filhos espirituais. Pastor Evangélico da Igreja Universal do Reino de Deus atuando no atendimento às famílias. O principal problema das famílias é o isolamento, porque os pais se distanciam dos filhos, transferindo a responsabilidade da educação para a internet, para a TV e para os jogos, o que é muito ruim. A criança só vai aprender o que é mau e destruidor. Não acredito que um pai queira que seu filho se torne um drogado e, que uma mãe queira que sua filha se torne uma prostituta. Os pais devem querer sempre o melhor para seus filhos, baseado na dignidade e honestidade. Desta o PNE Plano Nacional da Educação, cuja Lei, tem um inciso que dispõe sobre a ideologia de gênero, que destrói e denigre a família. Destaca a carreata de recepção ao Esporte Clube Água Santa, que percorreu a cidade e terminou na Praça da Moça.declara que os Vereadores são os representantes do povo e, devem atender às suas reivindicações. Diadema é uma cidade que foi construída há muitas mãos, com a mobilização popular e a participação social. Convida a todas as mulheres para participar do Curso Promotoras Legais Populares, que será realizado nesta Câmara Municipal, com aula inaugural marcada para 11/03/2014. Voltando ao problema das vagas nas creches, estamos sem uma resposta positiva do Prefeito. É preciso que as crianças de até 5 anos de idade, permaneçam nas creches, porquenas EMEB e EMEI não estão tendo vagas para todas as crianças e, muitas crianças estão fora da escola por falta de vaga, com previsão de graves consequências futuras. A manutenção das vagas nas creches municipais se faz necessária, para seja garantida a autonomia das mulheres. Essa autonomia depende que seus filhos estejam protegidos nas creches municipais. É preciso ampliar e manter as creches para que se tenham mais vagas para as crianças, pela igualdade direitos. A saúde de Diadema está muito ruim, porque o Hospital Infantil e a UTI Pediátrica do Hospital Municipal continuam sem atendimento, devido à falta de médicos, haja vista, a demissão em massa de 90 médicos em 2013. Estamos perdendo direitos conquistados no passado, bem como o direito a receber recursos oriundos do Governo Federal, com verba destinada à UPA Paineiras, ao PS Eldorado e a várias UBS.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio queretirou a fala.retirou a fala.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e uma (01) Vereadora ausente com justificativa. ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014, (Nº 009/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 338/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A REMISSÃO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS ANEXAS, INCIDENTES NO EXERCÍCIO DE 2014, RELATIVAMENTE AOS IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES DURANTE O ANO DE 2014. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO COM EMENDAS E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2014. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM AS EMENDAS JÁ ENTROSADAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2014, (Nº 011/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 386/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AES ELETROPAULO, VISANDO O CADASTRAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO CADÚNICO, PARA CONCESSÃO DE TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2013, PROCESSO Nº 1.248/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (VER. JOSA) E OUTROS, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 09 DE MAIO DE 1975, QUE CRIOU NORMAS PARA A PERMISSÃO DE USO A FEIRANTES E REGULOU O EXERCÍCIO DESSA ATIVIDADE, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 527, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975; 1.870, DE 07 DE JANEIRO DE 2000; 1.903, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E 2.200, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE VISTA, APRESENTADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DO CORRENTE. EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (VER. JOSA), AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2014, PROCESSO Nº 361/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A FEIRA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER REALIZADA, BIANUALMENTE, NO MÊS DE SETEMBRO, A COMEÇAR PELO ANO DE 2014). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE E PROPONDO EMENDA REDACIONAL AO CAPUT DO ARTIGO 4º DO PROJETO, ONDE CONSTA 12 (DOZE) REPRESENTANTES, DEVERÁ CONSTAR 14 (QUATORZE) REPRESENTANTES. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃOP NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA REDACIONAL: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. Registro de Aniversário: Sra. Diocília, Chefe do Cerimonial; Sra. Joana DArc, Chefe de Serviço de Contabilidade; Sr. Jeferson Ribeiro Leite, o Edmundinho, Assessor do Vereador Ronaldo.ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2013, PROCESSO Nº 950/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO AS MEDALHAS LEGISLATIVAS DO MÉRITO MÉDICO E DO MÉRITO MÉDICO VETERINÁRIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2013, PROCESSO Nº 1.182/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE C.C.M.I. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOAFAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, PROCESSO Nº 844/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.953, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ALVARÁS E CERTIFICADOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2013, PROCESSO Nº 1.337/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADRegistro de Presença: Sra. Iran, munícipe; ex-Vereador Titio; Sr. Gabriel Paulo da Silva; Vereador Everton Luiz, do PC do B, Pilão Arcado/BA; ex-Vereador, Gabriel Gonçalves; Dr. Carlos Eduardo; Tião Campanário.
Sr. João Ceará do E.C. Água Santa; Sra. Neiva, ex-funcionária da Prefeitura; Sr. Daniel Rodrigues da Costa, tio do Vereador Zé do Bloco; Sr. Antônio e Sra. Clarilene; ex-Vereador Orlando Aníbal; ex-Vereador Edgar de Sousa e seus filhos Ricardo e Fernando e, Sr. Paulo Leite, Emancipador.Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal e, em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima Sessão Ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da Ssessão Ordinária às 198h2838. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
REINALDO ANTONIO MEIRA???
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretáriaa