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ATA DA 10
2378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 10 DE ABRIL DE 2014.Aos dez
trezevinte e seis(101326206) dias do mês abril de dois mil e catorze (2014), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Ricardo Yoshio e Reinaldo Meirae Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Márcio Paschoal Giudício, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Neste Ato, a Requerimento da Vereadora Cida Ferreira, que foi aprovado, foi executado o Hino Nacional Brasileiro. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 03/04/2014. Após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelos Senhores Vereadores, O Senhor Presidente informou que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal. Em seguida, o Senhor Presidente convidou os Secretários para a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas de06 a03 a 10/04/2014.OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida o Senhor Presidente informou que não há Projetos a serem lidos...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida,Ppassou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dequinzedezesseis (16)dezesseis (16) Vereadores e cinco (05)cinco (05)Vereadores ausentes.50/2014. O Vereador Ronaldo Lacerda solicitou o destaque do Requerimento nº 26158/2014. O VereadorJosa QueirozLúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 24356/214. O Vereador Josa Queiroz solicitou o destaque do Requerimento nº 26442/2014. A Vereadora. Cida Ferreira solicitou o destaque do Requerimento nº 255/2014. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque do Requerimento nº 252/2014. O Vereador João Gomes solicitou o destaque do Requerimento nº 265/2014. O Vereador Zé Antônio solicitou o destaque do Requerimento nº 249/2014. O Vereador Reinaldo Meira solicitou o destaque do Requerimento nº 241/2014.A Vereadora Lílian Cabrera solicitou o destaque do Requerimento nº 267/2014, que foi retirado.O Vereador Lúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 037/2014.58/2014, da Vereadora Cida FerreiradeferidoRequerimento nº 25650/2014, do Presidente Maninho e Bancada do PT, que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Congratulações pela decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao condenar a operadora do plano de saúde Sul América a reduzir o valor da mensalidade, preservando o direito dos idosos de ter acesso á saúde privada e que além disso, é constatado que no nosso País, só se pensa nos lucros o que é deixado de lado o papel social que a Constituição garante. Lido e aprovado o Requerimento nº 261/2014, do Vereador Ronaldo Lacerda e Bancada do PT, que encaminha abaixo-assinado dos moradores do Jardim Campanário, que reivindicam a Instalação de Equipamentos de Academia da Cidade, na praça localizada na Avenida Paranapanema, nº 192 e 142, Praça Dolly. Lido e aprovado o Requerimento nº 265/2014, do Vereador Pastor João Gomes e Bancada do PRB, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão uma Moção de Apoio aos profissionais que atuam na área da saúde, pela passagem do Dia Mundial da Saúde, que se comemora no dia 07/04.Laprovado064/2014Dr. AlbinoeV, quesolicita informações sobre a Campanha de Vacinação contra o Vírus HPV, que será iniciado em Diadema a partir de 10 de março de 2014 e, que imunizará meninas de 11 a 13 anos.Lido edeferidoo Requerimentonº87817/2013, do VereadorRonaldo Lacerdae Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações pela passagem do Mês de Luta Contra o Câncer de Mama, conhecido como o Outubro Rosa..Lido edeferidoo Requerimento nº881/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT,que solicita informações sobre as condições da saúde pública relativa aos cães e gatos..Lido e deferido o Requerimento nº883/2013, do VereadorJosa QueirozManinhoe Bancada doPTT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradoresda Rua Capela, Inamar, que reivindicam o fim das interrupções frequentes de fornecimento de água, por parte da SANED.Lido e deferido o Requerimento nº 885/2013, do Vereador Reinaldo MeiraManinhoe Bancada doPTR, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam estudo do trânsito na Av. Ulysses Guimarães, altura nº 3.399, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.Lido eaprovadoo Requerimento nº889/2013, do VereadorJoão GomesManinhoe Bancada doPTRB, quesolicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Vereador, comemorado no dia 01/10..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovequinze (15) Vereadores e seis (06). Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes. Não houve inscrições para a TRIBUNA LIVRE .Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimentodo Sr. Santiago Andrade, cinegrafista da BAND; Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento da Sra. Augusta Alves, mãe da telefonista Maria Alves e do ex-Secretário José Francisco Alves e, pelo falecimento do Sr. Maurício de Castro, ex-Presidente da CMD, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereadorpastor João Gomes assume os trabalhos.Foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é a VereadoraRonaldo LacerdaCida Ferreira. Foi dada a palavra ààVereadoraaCida Ferreira que estava ausente.Ronaldo Lacerda apela ao Prefeito e aos órgãos competentes para que o atendimento às famílias que estão sepultando seus entes queridos no Cemitério Municipal, seja mais humanizado. Cita o exemplo do sepultamento da Sra. Augusta Alves, Emancipadora, que durante a espera do início do velório, a família teve muitas dificuldades com o translado do corpo de São Paulo para Diadema, durante a madrugada. O corpo chegou às 14;30 horas e o sepultamento estava marcado para às 15:00 horas.Foi adiado para às 16:00 horas.Destaca os assaltos e arrastões que estão acontecendo na Vila Élida, na Rua Marechal Juarez Távora e na Rua São Marcos. A Polícia Militar e a Prefeitura precisam se unir e garantir a segurança pública, com policiamento ostensivo naquele bairro. Destaca Requerimento de Voto de Congratulações ao servidor Damião Pereira, pelos 34 anos de trabalho na Prefeitura. Parabéns ao Sr. Paulo Skaf, Presidente da Fiesp e Sesi, pelo convênio celebrado com a Prefeitura de Diadema, para a implantação do Sistema Sesi de Ensino nas Escolas de Diadema, para que seja aprimorada a educação em Diadema. Destaca também Requerimento de Voto de Congratulações ao Prefeito Lauro, pela intenção de reconstrução do Hospital Infantil, com a certeza de que o Prefeito vai concretizar o Projeto.Foi dada a palavra ao VereadorJosé AntônioCélio Boi que saúda a todos os GCPs presentes nesta Casa. Destaca a notícia de crime na Região Sul, onde pela falta de segurança pública, houve invasão por bandidos armados, na residência da Sra. Alice Oliveira Teixeira, no horário das 10:00 horas, quando todos os seus pertences foram roubados. Pede ao Comandante do 4º BPM, juntamente com a GCM e a Polícia Civil, para que se faça uma gestão efetiva da segurança, na cidade de Diadema, para que todos esses problemas sejam resolvidos em definitivo, porque causa um grande desespero e sofrimento às famílias, além do prejuízo. Destaca também a reunião realizada no bairro Praia Vermelha, onde compareceram a Comissão de Moradores, o Vereador Célio Boi, o Prefeito Lauro, a Secretária de Assistência Social, Sra. Silvana Guarnieri, o Secretário dos Transportes, o Secretário de Obras, o Secretário de Esportes, ou seja, o alto escalão do Governo. O resultado da reunião foi que ficou resolvido que seria intensificada a ronda ostensiva de segurança pública, a limpeza das bocas de lobo, a coleta de lixo, a poda de árvores e a roçada do mato, bem como a retirada de todos os galhos podados. Hoje verifica-se que nada foi feito para resolver os problemas. Os moradores precisam de respostas, de providências. O bairro Praia Vermelha é um Condomínio Fechado e, justamente por ser uma Preservação de Área APP e, não pode ser devastada é que precisa ser cuidada pela Prefeitura, que alega que os moradores tem condições de resolver os seus problemas. Afinal todos pagam os seus impostos e o Governo tem que executar o trabalho de sua responsabilidade.. O bairros da Região Sul, que são muito carentes, Eldorado, Jardim Inamar e Vila Paulina, são basicamente formados por morros. As moradias são de formato coletivo, cuja construção tem vários andares, com várias famílias, mas somente com um hidrômetro para medição do consumo de água para todos, o que acarreta um consumo pela faixa alta e cara da Sabesp. É preciso que seja instalado um hidrômetro para cada pavimentação dessas moradias coletivas, para que se possa praticar a economia de água. Temos como exemplo a Eletropaulo que instala um relógio de medição de consumo de energia elétrica para cada família. Apela à Sabesp para que sejam instalados os hidrômetros nas residências da Região Sul. A cidade de Diadema precisa de uma segurança pública de qualidade, assim como a prestação efetiva dos demais serviços públicos.. Neste Ato fica determinado o tempo de seis (06) minutos de fala para cada Vereador. Foi dada a palavra ao Vereador Milton Capel que reitera a fala do Vereador Célio Boi quanto aos problemas enfrentados pelos moradores do bairro Praia Vermelha, onde os galhos podados estão espalhados pelas ruas e, enfrente de algumas casas, a exemplo da Avenida Central nº 436 e, da Rua Iota nº 81. A Secretaria do Meio Ambiente não atende aos chamados dos munícipes para a retirada dos galhos já podados e que estão jogados nas ruas, assim como o Pé Vermelho não atende. Os Secretários, os Assessores, os Diretores tem que trabalhar, tem que tomar as providências cabíveis. O Vereador é o elo entre o povo e a Prefeitura, porém não estão sendo atendidos em seus pedidos. A situação é insustentável e está causando um grande transtorno aos moradores do local. Tenho certeza de que o Prefeito Lauro não tomou conhecimento desses acontecimentos, por isso serão entregues a ele, as fotos do local, pois o Prefeito está interessado em atender a população. Foi dada a palavra o Vereador Josa Queiroz que destaca a Eleição na Associação dos Funcionários Públicos de Diadema, com a vitória da Chapa 1, formada pelo Sr. José Maria e a Professora Jaci, com novas propostas e nova gestão, parabéns. Voltando ao tema da saúde e esclarecendo que é um mito afirmar que os médicos são os grandes vilões, os responsáveis pela falta de saúde em Diadema. Defendo o SUS Sistema Único de Saúde, assim como defendo a importância dos médicos nas regiões periféricas. A Prefeitura precisa oferecer boas condições de trabalho para que os médicos possam ingressar no serviço público. Os médicos não estão interessados em se tornar um servidor público, não prestam concurso público, devido às más condições de trabalho, exceto os plantonistas de 24 horas. As Faculdades de Medicina que recebem recursos do Governo Federal, deveriam implantar um novo programa de formação de médicos, para todos os interessados com aptidão. Em Diadema tem um médico que responde pela Secretaria da Saúde, mas que não resolve os problemas da saúde. Foi constado que no Hospital Municipal existe um biombo dividindo o espaço entre o atendimento da Pediatria e o atendimento da Psiquiatria. As crianças estão praticamente misturadas com os adultos que tem problemas mentais. É um atendimento péssimo. É preciso providências urgentes e necessárias, pois o Prefeito Lauro e o Secretario da Saúde, Dr. José Augusto são os responsáveis pela saúde de Diadema..Foi dada a palavra ao Vereador
PresidenteManinhoRonaldo Lacerda que destaca o Dia Mundial da Saúde comemorado no dia 07/04 e, que em Diadema houve um protesto do povo contra a falta de saúde. Durante a Audiência Pública para prestação de contas da saúde, o Secretário de Saúde Dr. José Augusto não prestou contas, pois somente disse que a saúde de Diadema é uma maravilha. Porém o que se verifica é que as UBSs, o H.M. e o P.A. estão em péssimas condições e com péssimo atendimento médico. Destaca a denúncia da mãe de uma criança internada na UTI Adulto do Hospital Municipal, sem a menor condição de atendimento, haja vista que não há fralda pediátrica e, a criança está usando fralda adulto. O Centro de Movimento Populares, sob a coordenação da Sra. Salete, promoveu um protesto contra a demissão em massa de médicos em Diadema e, a Pauta de Reivindicações foi entregue à Prefeitura, estamos aguardando resposta sérias e reais, sem manipulação. O Gestor de Saúde de Diadema está agindo com irresponsabilidade. Os investimentos do MCMV Minha Casa Minha Vida é oriundo do Governo Federal e chegam ao seu destino Em Diadema foram entregues o Conjunto Habitacional Gema, o Conjunto Habitacional Vitória da Avenida Alda, o Conjunto Habitacional Júpiter e o Conjunto Habitacional da Avenida Piraporinha, porque a Presidenta Dilma manda o recurso. Os outdoors espalhados pela cidade apresentam o Metrô em Diadema, o Poupatempo em Diadema e o Espaço de Cultura em Diadema, só nos outdoors. Foi dada a palavra ao VereadorVaguinhoAtevaldo Leitão que destaca que durante o Governo do Prefeito Lauro houve uma mudança extraordinária na cidade de Diadema. Compara as realizações do Governo Mário Reali descritas em uma revista, com as realizações do Governo Lauro. Quanto à saúde, ressalte-se que há dez (10) anos, os investimentos para a saúde eram de 56% do orçamento da União. Hoje os investimentos para a saúde são de 45% do orçamento da União, ou seja, houve uma redução de 11% nos investimentos da saúde. A Rede Record de Televisou noticiou que o BNDS injetou R$ 400 milhões na Rede Globo de Televisão. O Deputado Federal Fillippi eleito por Diadema com 82 mil votos precisa trabalhar, precisa enviar emendas para Diadema, pois foi por isso que ele foi eleito. É preciso dar as mãos para que se possa recuperar a saúde da cidade de Diadema. Desafio: quem vai substituir o Dr. José Augusto, na Secretaria de Saúde, quem? Destaca o Requerimento de autoria deste Vereador e, que foi rejeitado, que destaca a denúncia feita pelo Deputado José Augusto ao Ministério Público., contra a Secretária Nacional de Segurança Pública Sra. Regina Miki, O Fator Previdenciário foi criado por Fernando Henrique Cardoso e, o PT foi contra, na época, porém até hoje nada fez contra o Fator Previdenciário . Cita a Refinaria de Petróleo Pasadena nos EUA, comprada pela Petrobrás, que não foi um bom negócio. O dinheiro da saúde do Brasil está nos R$ 30 bilhões destinados para os Jogos da Copa. Qualquer coisa que se faça pela saúde, em qualquer lugar, vai virar referência nacional, porque o Brasil não tem saúde. Parabeniza o Vereador Márcio da Farmácia, pelo excelente trabalho executado junto à Secretaria de Obras e, pela sua volta à vereança e candidatura a Deputado Federal. Foi dada a palavra ao VereadorReinaldo MeiraJosé Antônio que cumprimenta a todos os GCPs, bem como ao Vereador Célio Boi, pela luta da conquista da Gratificação do Risco de Vida (30%). Cumprimenta também a Presidenta Dilma que deu força e sancionou a Lei dos 30%, que hoje é a regulamentação nacional. Cita a fala do Sr. Andres Sanches, ex-Presidente do Corinthians, quando das críticas do Vereador Leitão sobre o fato da morte na Arena Corinthians, do munícipe de Diadema, bem como disse que a Rede Globo favorece o Governo do PT. Seja bem-vindo Vereador Márcio da Farmácia que executou um ótimo trabalho junto à Secretaria de Obras. Será formada uma Comissão para apurar as denúncias do Ministério Público, sobre irregularidades com a contratação da Vice-Prefeita do Governo Lauro, na cidade de Palmas -TO. O movimento da população nas ruas, pedindo saúde de qualidade, foi legítimo. A Revista de prestação de contas do PV, não citou os problemas da saúde de Diadema, haja vista que, na UBS Serraria contava com 10 médicos e, hoje só tem 3 médicos. Destaca a Marcha dos Trabalhadores, na Avenida Paulista, com 30.000 pessoas, Centrais Sindicais, CUT, sendo que as reivindicações são para 40 horas de jornada semanal para todos os trabalhadores e, o fim do Fator Previdenciário. O PSDB deve cobrar do Governo do Estado, os serviços de segurança que não estão sendo executados. Somos defensores da Presidenta Dilma e do Governo do PT que recebe muitas críticas. O Governo Lula, com o Programa Fome Zero, tirou 30 milhões de brasileiros da extrema pobreza, bem como, com o PROUNI Programa Universidade para Todos, possibilitou o ingresso de milhões de jovens na universidade e, através do MCMV Minha Casa Minha Vida, possibilitou o acesso à moradia própria, a todos os brasileiros que precisavam. Nós do PT somos a favor de um Governo de mudanças. Viva os trabalhadores que se manifestaram na Av. Paulista. Foi dada a palavra ao Vereador Reinaldo Meira que destaca a realização nesta Câmara, de uma Audiência Pública para discussão dos problemas da Segurança Pública de Diadema, pois a segurança é uma questão muito difícil e, está aumentando. Destaca também uma reunião com o Secretário Adjunto de Segurança Pública de São Paulo, Sr. Carlos Alberto. Os comerciantes e moradores da Rua das Ameixeira, estão sendo assaltados durante o dia, por motivo de falta de policiamento. O Governador do Estado não entra em Diadema há 30 anos por questões partidárias. Recentemente e, por causa do Governo PV, o Governador veio à Diadema e, partir daí os problemas de segurança aumentaram. É preciso a união da população, da sociedade civil, da Secretaria de Defesa, Vereadores, para em uma Audiência Pública, resolver os problemas sobre a falta de segurança. Destaca o Requerimento de Votos de Congratulações ao Governador do Estado e, que quando viesse a Diadema, resolvesse o problema da segurança, que é o maior de todos os problemas e, que aumentasse o efetivo da PM nas ruas. Foi criado pelo Governo do Estado o DEGEN Diária para os Policiais Militares, com a liberação de 1.000 policiais para a Região Metropolitana. Ficou prometido 50 PMs para a Diadema. Destaca a Operação Delegada, que oferece aos PMs que trabalham 12x36 h. de jornada e, que durante as 36 horas de folga, possam trabalhar na prestação de serviços de segurança para a Prefeitura, com farda e recebimento de horas extras. Destaca a Indicação para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, a Operação Delegada para Diadema, para garantir a segurança pública. Os médicos não querem prestar concurso, porque trabalhar em consultório é melhor para eles. A Cooperativa de Médicos Ortopedistas que atua no Hospital Público de Diadema, funciona muito bem. Diadema está precisando de Cooperativas de outras especialidades. Os médicos formados recentemente tem status, porque tem condições financeiras para arcar com as despesas da universidade de medicina. É preciso um novo Projeto para os filhos dos trabalhadores que não tem dinheiro para pagar um curso de medicina, que é caríssimo. Assim, aquele aluno sem condições financeiras, porém com aptidão para cursar medicina, seria financiado pelo Governo do Estado e pela Prefeitura e, esse médico já formado, trabalharia no Município.estava ausentecedeu seu tempo para o Vereador Lúcio e para o Vereador Zé do Bloco.Foi dada a palavra ao VereadorVaguinhoVaguinho que cedeu seu tempo de fala para o Vereador Célio Boi. Foi dada a palavra ao VereadorVaguinhoTalabi que destaca o atendimento péssimo na Educação e, há falta de vagas nas escolas e creches para as crianças de Diadema. O Secretário de Educação já foi comunicado há 20 dias e, até agora não respondeu sobre os problemas. . A criança tem o direito à vaga na Creche, no Ensino Fundamental, assim como, ao transporte escolar do deficiente, que aliás, está sem atendimento este ano. Pede a atenção do Senhor Secretário de Educação aos problemas da Educação, haja vista que, muitas crianças são encaminhadas para matrícula do 1º ano, em escolas muito longe de suas casas, o que gera dificuldades para as famílias que não tem condições de pagar um transporte escolar. A quadra coberta da Rua Marcos Azevedo, foi invadida por usuários de drogas, o que está preocupando em muito os moradores. Contamos com as providências urgentes da Polícia Militar e da Secretaria de Cultura. Neste Ato, o 2º Secretário Vereador Reinaldo Antônio Meira assume os trabalhos. Foi.Foidada a palavra à VereadoraDr. AlbinoLúcio que destaca a fala do Vereador Zé Antônio que disse que a Saned foi entregue à Sabesp. Na realidade o município ficou livre de uma dívida de R$ 1 bilhão que se arrasta por muito tempo. Destaca um Requerimento que solicita a realização de uma Audiência Pública e convidar para participar o Sr. Delegado de Polícia, Autoridades do município, Prefeito, para discutir e resolver os problemas do Pátio da Prefeitura, onde ficam os veículos apreendidos. Destaca que quando esses veículos são apreendidos é cobrado do proprietário um valor muito alto pelo guincho e, essas pessoas não tem condições de pagar o preço por esse serviço A cidade de Diadema está repleta de carros abandonados, cuja responsabilidade é do Pátio da Prefeitura que apreendeu os veículos. Na Avenida D. João VI, no Jardim Canhema, está cheio de carros abandonados. Também são apreendidas motos, que são pequenas, porém o preço do guincho é o mesmo de um carro, portanto a arrecadação é grande, tendo em vista o grande número de veículos apreendidos. Destaca por fim que muitos munícipes, são humilhados e destratados, quando da vistoria ou emplacamento de seus veículos no Ciretran de Diadema. Parabeniza os dois obstetras desta Casa, Vereador Dr. Albino Pereira Neto e o Vereador Dr. Ricardo Yoshio, pelo Dia do Obstetra, comemorado no dia 12/04. Foi.Foidada a palavra ao VereadorDr. AlbinoLílian Cabrera que em resposta ao Vereador Atevaldo Leitão, que a saúde de Diadema nunca esteve perfeita e, hoje com o Dr. José Augusto, está péssima. José di Fillippi foi Prefeito de Diadema e, hoje é o Secretário de Saúde de São Paulo. Em Diadema o Secretário Dr. José Augusto está aqui no município e, é preciso trabalhar. Destaca o ato realizado com o Conselho de Saúde e a população, pedindo mais saúde, com mais debates, mais conversas para que se possa resolver os problemas da saúde, porém, com propostas reais, pois o Hospital Infantil continua fechado e a UTI Pediátrica continua desativada. Queremos a melhora da saúde, queremos uma saúde de qualidade. A Revista que apresenta a prestação de contas do Governo Lauro, apontam algumas obras que tiveram seu início no governo anterior. É preciso lutar pelas Políticas Públicas para melhorar as condições de vida da população de Diadema. Foi dada a palavra oao VereadorMilton CapelPresidente Maninho que o Vereador no uso da fala, tem imunidade sobre suas opiniões e, pode falar no parlatório, que foi feito para falar, discordar, divergir, que é o direito de se expressar. O direito de se expressar não existia no período do Golpe Militar, no período da Ditadura, hoje o que se vive é a Redemocratização do Brasil. Destaca a fala do Vereador Atevaldo Leitão que acha que o PT queria dividir a Papuda com o PSDB. O Eduardo Azeredo, um dirigente covarde e fugitivo, que também é o pai do Mensalão. Recentemente o Senador Aécio Neves veio a São Caetano do Sul, em visita. O Jornal Folha de São Paulo, de 15/03/2014, noticiou que o Inquérito do Contrato do Senador Aécio Neves e Marcos Valério (mensalão), não anda, está travado pelo Judiciário Mineiro. A Polícia Federal quer que o pré-candidato Pimenta Veiga, em depoimento, explique o porquê dos R$ 300 milhões recebidos do Valerioduto. A Revista Veja e a Rede Globo de Televisão foram serviçais da Ditadura Militar, que massacraram os trabalhadores. O Deputado Federal Vicentinho parabeniza os GCPs de Diadema, pela organização de suas reivindicações. O Ato dos Trabalhadores, realizado na Avenida Paulista teve reivindicações justas, tais como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do Fator Previdenciário. O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o trabalhador com consciência de classe eram os neolobos (de neoliberalismo). As crises da Argentina, Peru e Bolívia, tem seus reflexos diretos na política econômica do Brasil. Para o Aécio Neves a China é o paraíso, para nós brasileiros é o inferno, pois a economia cresce 7% com a escravidão dos trabalhadores. O Ministro Presidente do STF Sr. Joaquim Barbosa, o Joaquinzão, também chamado de o paladino da moralidade, sofreu um ataque em notícia de jornal, porque comprou um apartamento nos EUA e viajou no avião oficial. O Ministro defende a regulação da mídia no país, para que a mídia e a imprensa escreva com responsabilidade. Parabéns Ministro Joaquim.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Orlando Vitoriano que defende e pede justiça para ex-Secretária de Defesa Social de Diadema, Regina Miki, responsável pela eficácia do Projeto de Lei mais importante de Diadema, que é a Lei Sêca, cuja autoria foi da Vereadora Maridite. Para poder implantar o Projeto, foi ameaçada em casa e no seu local de trabalho, feriu os interesses do crime em Diadema, fez história, mudou o número da criminalidade, dos homicídios. Precisava de segurança com pessoas de sua confiança, para proteger as fronteiras da cidade e se proteger. A Polícia Federal apreendeu no Porto de Santos o equivalente a 3,7 toneladas de cocaína, 69 presos, Euros 230 mil, também US$ 440 mil, 10 veículos, 2 embarcações, armas. Foram 350 policiais com escuta telefônica, pois não é fácil combater o crime e o tráfico de drogas. O Ato dos Trabalhadores realizado na Praça da Sé, defende o aumento do salário mínimo, a valorização do trabalhador, a diminuição da alíquota do IRF. O Governo Dilma tem o menor índice de desemprego, entregou 5 milhões de moradias populares. A presidente Dilma foi a que mais investiu nos direitos das mulheres, aumentando os direitos das empregadas domésticas, tal como, FGTS, Registro na CTPS sob pena de multa para quem não fizer e licença-maternidade de 6 meses. Existem em Diadema escolas abandonadas e, escolas bem cuidadas. A Educação Básica sé de competência do município. O FUNDEB abastece o Setor de Educação de Diadema. O Programa Mais Médicos já tem 3.000 médicos contratados. O Governo do Estado está copiando o Programa Mais Médicos do Governo Federal, parabéns. O Prefeito de Santo André, Grana contratou 40 médicos e tentou instalá-los em um hotel, eles porém se recusaram, porque querem morar na periferia, para melhor atender os munícipes.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Márcio da Farmácia que cumprimenta a todos e agradece a Deus a boa acolhida nesta Casa. Abraços para o Zé do bloco, o apoiador de sua candidatura a Deputado. Agradecimento especial a todos da Secretaria de Obras, que é uma alavanca do Governo Lauro Michels, pois realiza serviços de necessidade para todos os munícipes de Diadema. Agradece aos motoristas, pedreiros, secretárias, a todos os funcionários da Secretaria de Obras. Agradece também ao Diretor Sr. Gilson (máquinas pesadas), Diretor do DLU Sr. Celso, Diretora de Vias Públicas Sra. Márcia, ao Sr. Osvaldo e a Sra. Rosana do Departamento de Projetos, foi um prazer especial estar à frente da Secretaria de Obras. Agradeço à minha família, minha esposa, meus filhos, meus irmãos e os parentes que me deram muita força. Fui eleito com 4.966 votos e pude trabalhar arduamente para a população desta cidade, através da Câmara Municipal e da Secretaria de Obras. Agradeço todo o aconselhamento que me foi dado pelo Vereador Zé Dourado, aqui na Câmara Municipal e na Secretaria de Obras. Toda cidade tem suas dificuldades na saúde, no trânsito, no recolhimento de veículos, mas também tem o crescimento e, Diadema cresceu muito. Estão em andamento as obras do Córrego Capela, Córrego Teotônio Vilela e, as obras do Córrego Monteiro e Jardim Canhema. A Praça Gebrail e Praça Caleman estão concluídas. Também estão concluídas, 10 salas de ginásticas, a Faculdade Aberta, a UBS Promissão e a UBS Jardim Ruyce. Também o recapeamento de várias ruas: Rua Serra da Mantiqueira, Rua Manoel Amaral, Rua Francisco Alves, Rua Antônio Pedrozelli, Rua José Zara, Rua Visconde de Taunay, Rua Charles G. Franca. Segurança é fundamental e a iluminação faz parte da Segurança. A Praça da Matriz agora tem lâmpada de LED, uma iluminação nova em toda Diadema. A greve do lixo não é culpa da Prefeitura, é um problema do Sindicato e as Empresas prestadoras do serviço. Durante a greve o DLU recolheu o lixo com caminhões. Abraços a todos.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Zezito que cedeu seu tempo de fala para o Vereador Reinaldo e para o Vereador Lúcio.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Zé Dourado que cedeu seu tempo de fala para o Vereador Atevaldo Leitão e para o Vereador Márcio da Farmácia.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Dr. Albino que cedeu seu tempo de fala para o Vereador Atevaldo Leitão e para o Vereador Lúcio. Neste Ato o Presidente Maninho reassume os trabalhos.declara que os Vereadores são os representantes do povo e, devem atender às suas reivindicações. Diadema é uma cidade que foi construída há muitas mãos, com a mobilização popular e a participação social. Convida a todas as mulheres para participar do Curso Promotoras Legais Populares, que será realizado nesta Câmara Municipal, com aula inaugural marcada para 11/03/2014. Voltando ao problema das vagas nas creches, estamos sem uma resposta positiva do Prefeito. É preciso que as crianças de até 5 anos de idade, permaneçam nas creches, porquenas EMEB e EMEI não estão tendo vagas para todas as crianças e, muitas crianças estão fora da escola por falta de vaga, com previsão de graves consequências futuras. A manutenção das vagas nas creches municipais se faz necessária, para seja garantida a autonomia das mulheres. Essa autonomia depende que seus filhos estejam protegidos nas creches municipais. É preciso ampliar e manter as creches para que se tenham mais vagas para as crianças, pela igualdade direitos. A saúde de Diadema está muito ruim, porque o Hospital Infantil e a UTI Pediátrica do Hospital Municipal continuam sem atendimento, devido à falta de médicos, haja vista, a demissão em massa de 90 médicos em 2013. Estamos perdendo direitos conquistados no passado, bem como o direito a receber recursos oriundos do Governo Federal, com verba destinada à UPA Paineiras, ao PS Eldorado e a várias UBS.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio queretirou a fala.retirou a fala.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL AO AUTÓGRAFO Nº 002/2014, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, DE AUTORIA DO VEREDOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO), ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.953, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ALVARÁS E CERTIFICADOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARÁGRAFO 2º DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 175, PARÁGRAFO 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE VETO SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E SOMENTE PODERÁ SER REJEITADO PELO VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA. A REQUERIMENTO DO LÍDER DO GOVERNO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOURADO, A DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO VETO TOTAL APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL FICA ADIADO POR TRÊS (03) DIAS. ITEM II - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2014, (Nº 003/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 264/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO GRATIFICAÇÃO DE RISCO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE GUARDA CIVIL PATRIMONIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. EMENDA REDACIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AOS ARTIGOS 3º, 5º E 6º, ONDE SE LÊ LEI, LEIA-SE LEI COMPLEMENTAR. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAVORÁVEL. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. EMENDA MODIFICATIVA, DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA (VER. CÉLIO BOI), AO ARTIGO 3º. EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA (VER. ZÉ ANTONIO) E OUTROS, AO ARTIGO 3º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. APROVADA A EMENDA REDACIONAL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR CÉLIO LUCAS DE ALMEIDA: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA DO VEREADOR JOSÉ ANTONIO DA SILVA: QUINZE (15) VOTOS DESFAVORÁVEIS. REJEITADA. TEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2014, PROCESSO Nº 81/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO PROERD PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS, APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 009/2014, PROCESSO Nº 178/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO FRANCISCO DE ARAÚJO, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO MECÂNICO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS, APROVADO. LIDO E APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO SEGUINTE PROJETO: ÍTEM V - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2014, (Nº 006/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 292/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERANDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.835, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). APROVAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO.ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2013, PROCESSO Nº 950/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO AS MEDALHAS LEGISLATIVAS DO MÉRITO MÉDICO E DO MÉRITO MÉDICO VETERINÁRIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2013, PROCESSO Nº 1.182/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE C.C.M.I. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOAFAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, PROCESSO Nº 844/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.953, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ALVARÁS E CERTIFICADOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2013, PROCESSO Nº 1.337/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADRegistro de Presença: GCP. Sr. Enoque, GCP. Sr. Edilson.
Sr. João Ceará do E.C. Água Santa; Sra. Neiva, ex-funcionária da Prefeitura; Sr. Daniel Rodrigues da Costa, tio do Vereador Zé do Bloco; Sr. Antônio e Sra. Clarilene; ex-Vereador Orlando Aníbal; ex-Vereador Edgar de Sousa e seus filhos Ricardo e Fernando e, Sr. Paulo Leite, Emancipador.Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal e, em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima Sessão Ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da Ssessão Ordinária às 188h0038. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa