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ATA DA 8
2378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2014.Aos vinte e sete
trezevinte e seis(271326206) dias do mês março de dois mil e catorze (2014), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Ricardo Yoshio e Reinaldo Meirae Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura das Atas da Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária anterior, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 20/03/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, O Senhor Presidente informou que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal. Em seguida, o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas de06 a20 a 27/03/2014.OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida o Senhor Presidente informou que não há Projetos a serem lidos...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida,Ppassou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dequinzedezesseis (16)dezesseis (16) Vereadores e cinco (05)cinco (05)Vereadores ausentes.50/2014. O Vereador Ronaldo Lacerda solicitou o destaque do Requerimento nº 20658/2014. O VereadorJosa QueirozLúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 20456/214. O Vereador Josa Queiroz solicitou o destaque do Requerimento nº 20242/2014. A Vereadora. Cida Ferreira solicitou o destaque do Requerimento nº 188/2014. O Vereador Atevaldo Leitão solicitou o destaque do Requerimento nº 193/2014. O Vereador Zé do Bloco solicitou o destaque do Requerimento nº 194/2014. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque do Requerimento nº 200/2014. .O Vereador Lúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 037/2014.58/2014, da Vereadora Cida FerreiradeferidoRequerimento nº 19250/2014, do Presidente Maninho e Bancada do PT, que solicita informações sobre qual é o montante dos recursos para investimentos na melhoria das condições de moradia e mobilidade urbana em Diadema. Lido e aprovado o Requerimento nº 193/2014, do Vereador Atevaldo Leitão e Bancada do PSDB, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Congratulações à Dra. Renata Lima Andrade Cruppi, Delegada de Polícia da Delegacia da Mulher de Diadema, pela sua trajetória e trabalho na defesa da Mulher.Ldeferido 037/2014Lúcio e V, quesolicita informações sobre o Programa Bolsa Transporte de Diadema. Laprovado 044/2014aaCida Ferreira , que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Congratulaçõesao Prefeito Lauro Michels, pelo seu empenho em construir um Hospital Infantil.Lido e aprovado o Requerimento nº 19746/2014, da Vereadora Lílian Cabrera e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da sessão um voto de Congratulações pela passagem do Dia Mundial da Juventude, comemorado no dia 30/03. Lido e aprovado o Requerimento nº 200/2014, do Vereador Dr. Albino e Bancada do PV, que solicita que seja registada na ata da presente sessão, uma Moção de Apoio ao Conselho Federal de Medicina CFM e aos demais órgãos do setor, em função da nota emitida em fevereiro de 2014, na qual repudia a criação da Portaria nº 1.253/2013, do Ministro da Saúde, que restringe o acesso à mamografia. Lido e deferido o Requerimento nº 202/2014, do Vereador Josa Queiroz e Bancada do PT, que solicita informações sobre as atividades da Empresa BRGS, responsável pela estrutura de palco e som para a as apresentações realizadas no carnaval, bem como o envio do contrato de prestações de serviços e cópias do laudo e do AVCB. Lido e aprovado o Requerimento nº 206/2014, do Vereador Ronaldo Lacerda e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Congratulações à Presidenta Dilma Rousself, pelo anúncio da construção do Residencial Pinheiros dos Palmares..Laprovado064/2014Dr. AlbinoeV, quesolicita informações sobre a Campanha de Vacinação contra o Vírus HPV, que será iniciado em Diadema a partir de 10 de março de 2014 e, que imunizará meninas de 11 a 13 anos.Lido edeferidoo Requerimentonº87817/2013, do VereadorRonaldo Lacerdae Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações pela passagem do Mês de Luta Contra o Câncer de Mama, conhecido como o Outubro Rosa..Lido edeferidoo Requerimento nº881/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT,que solicita informações sobre as condições da saúde pública relativa aos cães e gatos..Lido e deferido o Requerimento nº883/2013, do VereadorJosa QueirozManinhoe Bancada doPTT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradoresda Rua Capela, Inamar, que reivindicam o fim das interrupções frequentes de fornecimento de água, por parte da SANED.Lido e deferido o Requerimento nº 885/2013, do Vereador Reinaldo MeiraManinhoe Bancada doPTR, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam estudo do trânsito na Av. Ulysses Guimarães, altura nº 3.399, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.Lido eaprovadoo Requerimento nº889/2013, do VereadorJoão GomesManinhoe Bancada doPTRB, quesolicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Vereador, comemorado no dia 01/10..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovedezessete (17) Vereadores e quatro (04) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes..Não houve inscrições para o uso da Tribuna Livre.Neste Ato a Requerimento do Vereador José Dourado, que foi aprovado, foi concedido um espaço para o uso da Tribuna Livre para o Sr. Gilson e o Sr. Ronei, que representam a Secretaria de Esportes de Diadema. Foi iniciada a PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE e, o Senhor Presidente Maninho anunciou o tempo de oito (08) minutos, para o uso da Tribuna Livre para os Representantes da Secretaria de Esportes. Foi dada a palavra ao Sr. Gilson, Diretor de Esporte e Lazer, que agradece a Deus por tudo e, cumprimenta a todos. Que atua como Diretor do Mulheres em Movimento, há 2 meses e, parabeniza a todos o Grupo pelos seus 25 anos de atividades. Que a comemoração do dia das Mulheres em Movimento será no mês de setembro. Que a Secretaria de Esportes está de braços abertos e quer estar sempre perto das Mulheres em Movimento. Destaca que em junho/2014, será iniciado um Projeto juntamente com as Mulheres em Movimento, com a criação de 2.000 vagas para a atividade de hidroginástica em Diadema. A Secretaria de Esportes já está executando o Projeto Acqua Vida com 2.000 vagas de natação, no ginásio Mané Garrincha, com piscina aquecida. O público alvo do referido Projeto são as crianças, os idosos, os adultos e, os deficientes que precisam de reabilitação. O esporte é uma ferramenta de prevenção à saúde. A Secretaria de Esportes estará sempre perto e de portas abertas para as Mulheres em Movimento. Foi dada a palavra ao Sr. Ronei, da Secretaria de Esportes que parabeniza a Vereadora Lílian Cabrera e a todas as mulheres pela aprovação do Projeto de Lei que institui o Dia das Mulheres em Movimento, que será comemorado no mês de Setembro. Neste Ato a Requerimento da Vereadora Lílian Cabrera, que foi aprovado, foi concedido um espaço para o uso da Tribuna Livre para o Grupo das Mulheres em Movimento de Diadema. Foi iniciada a SEGUNDA TRIBUNA LIVRE e, o Senhor Presidente Maninho anunciou o tempo de oito (08) minutos, cedidos pela Vereadora Lílian Cabrera, para o uso da Tribuna Livre para o Grupo Mulheres em Movimento. Foi dada a palavra à Sra. Lídia Maria Bezerra Vieira, aluna do Mulheres em Movimento, um grupo de mulheres que fazem ginástica e, que afirma que durante os últimos 25 anos de convivência, tivemos derrotas e êxitos, mas sempre vencemos com muita união e amor. Que estudos recentemente comprovam que a falta de saúde está diretamente ligada ao nosso emocional e, que toda vez que a pessoa é amada e respeitada, que se doa e que também recebe, sua saúde e sua vida melhora. É o que fazemos diariamente nas salas de ginástica. Trago Mulheres em Movimento no peito, no coração e na minha vida. Foi dada a palavra à Sra. Elza Neves Gomes, aluna do Mulheres em Movimento que agradece a Vereadora Lílian pelo maravilhoso Projeto que instituiu o Dia das Mulheres em Movimento, bem como ao Vereador Orlando Vitoriano pelas brilhantes ideias sugeridas. O Grupo das Mulheres em Movimento foi formado em 1974, sem nome e, somente em 1989 é que foi escolhido o nome Mulheres em Movimento. No começo fazíamos ginástica na Associação dos Funcionários, até que um dia fomos proibidas de praticar a ginástica na Associação. Procuramos outro lugar, foi muito difícil. Conseguimos um espaço no Teatro Clara Nunes e continuamos, com muita luta para conseguir um lugar fixo para a ginástica. Hoje, após 25 anos, temos muitas salas por toda a cidade, dando a oportunidade a toda mulher que quiser se cuidar e se divertir Agora estamos lutando para que seja formado o Conselho das Mulheres em Movimento. Neste Ato o 2º Vice-Presidente Vereador José Antônio assume os trabalhos.Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimentodo Sr. Santiago Andrade, cinegrafista da BAND; Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento da Sra. Augusta Alves, mãe da telefonista Maria Alves e do ex-Secretário José Francisco Alves e, pelo falecimento do Sr. Maurício de Castro, ex-Presidente da CMD, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereadorpastor João Gomes assume os trabalhos.TNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorJandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é o VereadorRonaldo LacerdaRonaldo Lacerda. Foi dada a palavra aoàVereadoraRonaldo Lacerda que parabeniza a Dra. Renata Lima Andrade Cruppi, Delegada de Polícia da Delegacia da Mulher de Diadema, que hoje foi homenageada por todos os Vereadores desta Casa de Leis. Uma denúncia através de um e.mail e facebook, feita pela Munícipe Cássia Viesbas do Jardim Arco-Íris, sobre a falta de segurança nos equipamentos públicos, haja vista que a Creche Arco-Íris foi invadida e assaltada por bandidos, sendo que houve dois assaltos no intervalo de quarenta cinco (45) dias e, não havia por lá nenhuma viatura da GCM para garantir a segurança. Relembra que a idade das crianças para permanência nas Creches Municipais é de até três (03) anos. Outra denúncia é que na área de Ocupação do Jardim Gazuza nº 118, tem um vazamento de água limpa que está escorrendo há mais de quarenta (40) dias, devido a um cano quebrado. Enquanto a água limpa se perde pela rua, há falta de água nas residências. Foi enviado um Ofício à Saned e, um técnico da Empresa de Água foi até o local, pintou o chão e nunca mais voltou. Destaca a Audiência Pública para discutir os problemas dos Correios, que há mais de cem (100) dias, que os serviços dos Correios não é prestado na Rua Fagundes de Oliveira, onde bem perto, tem o Correio Piraporinha, que não presta o serviço. Ressalta o fato de que no ano de 1.500, quando do descobrimento do Brasil, Pero Vaz de Caminha enviou uma carta ao Rei de Portugal, que foi entregue, que foi recebida, sem problemas e, aqui em Diadema, um quarteirão é uma distância muito grande para que uma correspondência chegue ao destinatário. Pede a todos os Vereadores, bem como aos Deputados, que pressione o Governo para que os serviços dos Correios cheguem a todos os cidadãos. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos.Ronaldo Lacerda apela ao Prefeito e aos órgãos competentes para que o atendimento às famílias que estão sepultando seus entes queridos no Cemitério Municipal, seja mais humanizado. Cita o exemplo do sepultamento da Sra. Augusta Alves, Emancipadora, que durante a espera do início do velório, a família teve muitas dificuldades com o translado do corpo de São Paulo para Diadema, durante a madrugada. O corpo chegou às 14;30 horas e o sepultamento estava marcado para às 15:00 horas.Foi adiado para às 16:00 horas.Destaca os assaltos e arrastões que estão acontecendo na Vila Élida, na Rua Marechal Juarez Távora e na Rua São Marcos. A Polícia Militar e a Prefeitura precisam se unir e garantir a segurança pública, com policiamento ostensivo naquele bairro. Destaca Requerimento de Voto de Congratulações ao servidor Damião Pereira, pelos 34 anos de trabalho na Prefeitura. Parabéns ao Sr. Paulo Skaf, Presidente da Fiesp e Sesi, pelo convênio celebrado com a Prefeitura de Diadema, para a implantação do Sistema Sesi de Ensino nas Escolas de Diadema, para que seja aprimorada a educação em Diadema. Destaca também Requerimento de Voto de Congratulações ao Prefeito Lauro, pela intenção de reconstrução do Hospital Infantil, com a certeza de que o Prefeito vai concretizar o Projeto.Foi dada a palavra ao VereadorJosé AntônioJosé Antônio que parabeniza a Dra. Renata Lima Andrade Cruppi, Delegada de Polícia da Delegacia da Mulher de Diadema, que foi homenageada hoje, através de Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão. Parabeniza também o Grupo das Mulheres em Movimento pelos 25 anos de atividades. Estivemos na cidade de Cotia e Vargem Grande Paulista e, constatamos o descaso com a segurança pública que é muito grande, aliás em todo o Estado e, também em todo o Brasil. Cita o exemplo do governador do Rio de Janeiro que também enfrenta muitos problemas de segurança, mas que porém, solicitou junto ao Governo Federal, à Presidenta Dilma, ao Ministério da Justiça e à Força Nacional, ajuda, apoio, uma alternativa para resolver os problemas da segurança. O Governo do Estado de São Paulo é omisso e trata a segurança pública com descaso, pois não tem uma política de segurança pública. A UBS Inamar está apresentando um informativo sobre o fechamento da unidade, antes do término do expediente, por falta de segurança, o que está penalizando a população que precisa de atendimento médico. A Coordenação da Defesa Social Municipal, o Governo do Estado precisam pautar a questão da segurança. O Secretário de Defesa Social de Diadema precisa chamar ao debate sobre a segurança pública, a GCM, os Programas Sociais, o Plano de Segurança, as Ações Compartilhadas, os Centros Públicos, para que se fortaleça as discussões sobre a segurança pública. Desta a Audiência Pública da Saúde, que foi realizada ontem nesta Câmara Municipal, com a prestação de contas do 3º Quadrimestre/2013. O Secretário de Saúde Dr. José Augusto prestou contas aos Senhores Vereadores e, com certeza não dá para concordar com os dados apresentados. O diagnóstico da saúde apresentou mais atendimentos médicos, mesmo com a UTI Pediátrica fechada, mesmo com a UPA Paineiras sem o atendimento noturno, mesmo com a demissão de 96 médicos. Como o Secretário de Saúde conseguiu apresentar uma melhora no atendimento, ampliação nas vagas, bem como melhora na qualidade do atendimento médico. A Sra. Lourdes, Conselheira de Saúde perguntou, de onde é essa prestação de contas e, recebeu como resposta que é de Diadema. Há muita contradição com a realidade. O fato concreto é que não haverá mudança para melhorar a saúde. A prestação de contas diz que sim, porém o Governo não tem uma ação mais emergente para a saúde, porque há o desabastecimento de consumo, falta de papel higiênico, remédios, insulina, faltam médicos, ou seja, nada foi resolvido para que se avança na saúde. O Governo do Estado não entra com a contrapartida para a educação estadual, pois investe somente R$ 1 milhão, sendo que a Prefeitura de Diadema investe R$ 220 milhões e o Governo Federal investe R$ 80 milhões. O Governo Estadual não tem compromisso com Diadema, haja vista que o investimento para o Hospital Estadual do Serraria, foi diminuído em 30%. Destaca que os Conselheiros de Saúde são eleitos porém não recebem salários e, são mal tratados em reuniões pelo Prefeito e pelo Secretário de Saúde. É preciso ter respeito e gratidão pela Comissão de Saúde, haja vista que se não fossem eles, o que seria do SUS. Foi dada a palavra ao Vereador Milton Capel que cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado. Foi dada a palavra o Vereador Vaguinho que estava ausente..Foi dada a palavra ao Vereador
PresidenteManinhoCélio Boi que estava ausente. Foi dada a palavra ao VereadorVaguinhoAtevaldo Leitão que destaca as realizações do Governo, com boas expectativas para o povo. Em um ano e três meses, foi conseguido a Fábrica de Cultura, o Poupatempo e o Banco do Povo. A Fábrica de Cultura tem a função de formar jovens para o futuro, pois temos a responsabilidade de conduzir os jovens que vivem em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de diminuição dos índices de violência. Se todos os jovens frequentassem a Fábrica de Cultura, muitas coisas ruins seriam evitadas. Temos que ter responsabilidade de conduzir jovens, sem omissão. Os valores sociais são de responsabilidade dos pais, que não deve ser jogada para a escola, para o Estado. O Deputado Ramalho da Construção, foi duro com o Governador e com o Secretário de Segurança Pública, pois é preciso investir em educação. Destaca o Projeto de Lei que obriga o Estado a dar qualificação profissional, como um apoio familiar, para todos os infratores internados na Fundação Casa. Em Alagoas são 84 homicídios por 100 mil habitantes, já em Fortaleza são 74 homicídios por 100 mil habitantes, cuja causa é a vulnerabilidade social. Antigamente a saúde de Diadema era uma referência, quando o Dr. Zé Augusto era ao Prefeito do PT e, hoje ele está sendo injustiçado. É preciso pontuar que é impossível arrumar a saúde, pois o salário de um médico em Diadema é de R$ 9 mil, enquanto em São Paulo o salário é de R$ 18 mil. Diadema está sem plano de carreira para médicos, já há 30 anos. Nos últimos 10 anos, o Governo Federal investiu 56% na saúde, somente 46% são investidos, porque o Governo Federal não aguenta pagar essa conta e, está transferindo para os Convênios particulares. Temos como exemplo o Hospital Zona Sul que está uma calamidade, o Hospital Pedreira e o Saboya que estão em situação muito difícil. O Governo conseguiu conquistas para a dignidade dos moradores do Sítio Joanin, do Complexo Caviúna e do Jardim Maringá. Foi dada a palavra ao Vereador Josa Queiroz que parabeniza o Grupo das Mulheres em Movimento pelos 25 anos de muita cultura, esporte, saúde e rejuvenescimento. Mulheres em Movimento, um acúmulo de boas experiências. A Audiência Pública da Saúde que foi realizada ontem nesta Casa, não correu muito bem, pois não se discutiu a saúde, nem os serviços que não estão sendo realizados. Houve uma manipulação dos números da saúde, ou seja, não foi uma prestação de contas. O Secretário de Saúde Dr. José Augusto, declarou que um médico que ganha R$ 9 mil em Diadema, não tem incentivo para trabalhar, haja vista que em São Paulo o salário de um médico é R$ 18 mil. A saúde pública está desvalorizada em Diadema, por isso é que é preciso debater com o Secretário de Saúde, sobre o funcionamento do SUS, sobre as políticas públicas para uma saúde de qualidade, mesmo porque ele é médico e sabe mais que qualquer pessoa. Destaca o comportamento da Dra. Arabela, Diretora da UBS Paineiras, que proíbe os funcionários de se consultar com os médicos da Rede, o que é um equívoco. Também é um equívoco, fechar um equipamento por falta de segurança, pois deve-se pedir ao Governo do Estado as providências cabíveis. A saúde de Diadema, já não estava boa, hoje a saúde está péssima. Em resposta do Requerimento nº 137/2014, sobre informações sobre o Carnaval temos o seguinte: a cópia do contrato não veio; o Secretário de Cultura Giba reconheceu que foi pago R$ 6 mil para cada Escola de Samba e, alega que a responsabilidade do pagamento é da Empresa BRGS Engenharias, que venceu o Pregão, porém não foi informado se o pagamento foi em espécie, através de recibos e, porque foi pago no dia 25/02, uma semana antes do Carnaval. A BRGS Engenharia recentemente venceu o certame da Secretaria de Habitação e, o Prefeito é responsável indiretamente e as Escolas de Samba foram usadas. A Prefeitura alegou que não haveria carnaval, porque não havia transparência da Liga anterior. É preciso esclarecer todos os pontos obscuros. Os Presidentes das Escolas de Samba não são responsáveis pelo repasse da verba. A Empresa Brasil Ltda. BRGS Engenharia, repassou o dinheiro para as Escolas de Samba, cumprindo ordens. É preciso apurar as irregularidades e tomar decisões. A Administração não tem nada a ver com o que está acontecendo na Secretaria da Cultura. Foi dada a palavra ao VereadorReinaldo MeiraLúcio que destaca que a segurança pública está muito difícil. O tráfico de drogas está aumentando e o Governador do Estado precisa reforçar a segurança pública. A Ronda Cidadã está presente nas ruas, também a Força Tática, a Rota, A PM e a GCM, porém é preciso melhorar. Os bandidos estão atacando as crianças indo para a escola e os trabalhadores que vão para o trabalho, no Jardim das Nações, no horário das 6:00 às 7:00 horas, na Rua Berlim, Rua Bogotá, Rua Panamericana, Rua Itália, Rua Espanha, para roubar o dinheiro e os celulares. No Jardim Campanário, os roubos acontecem na Rua Carandá, Rua Jacuí, Av. Brasília, a partir das 6:00 horas. No Jardim Canhema, roubos na Rua Santa Madalena, Rua Santa Barbara, Rua Sta. Eunice, Rua Santa Cruz, sempre no começo da manhã. Foi enviado Ofício à P.M., à GCM, para que seja reforçada a Ronda da manhã, para que os estudantes e trabalhadores sejam protegidos. Destaca o Requerimento do Vereador Zé do Bloco, que institui o Dia Mundial da Saúde, para que se tenha mais cuidado com a alimentação das crianças, para se evitar a obesidade infantil, cujo tratamento é muito difícil. Cita também o Requerimento de Voto de Pesar pelo desaparecimento do avião da Malásia, no oceano Índico. Neste Ato o 2º Vice-Presidente Vereador José Antônio assumiu os trabalhos.estava ausentecedeu seu tempo para o Vereador Lúcio e para o Vereador Zé do Bloco.Foi dada a palavra ao VereadorVaguinhoReinaldo Meira que retirou a fala. Foi dada a palavra ao VereadorVaguinhoOrlando Vitoriano que cedeu seu tempo de fala para o Vereador José Antônio e o Vereador Josa Queiroz. Foi.Foidada a palavra à VereadoraDr. AlbinoLílian Cabrera que cedeu seu tempo de fala para o Grupo Mulheres em Movimento. Foi.Foidada a palavra ao VereadorDr. AlbinoZé do Bloco que estava ausente. .Foi dada a palavra oao VereadorMilton CapelVereador Zé Dourado que agradece a presença das Mulheres em Movimento e, quanto ao Projeto de Lei que instituiu o Dia das Mulheres em Movimento, a comemoração será no mês de setembro e, o Governo está de acordo. Destaca a fala de um Vereador sobre o Secretário de Saúde, Dr. José Augusto e, foi declarado que Sr. Secretário manipulou os números da prestação de contas da saúde. José Augusto é truculento, é autoritário, porém não é desonesto, manipulador e nem ladrão. Foi Prefeito, Secretário de Saúde de Diadema e. não há nenhum processo que atente contra a honestidade do Secretário. Destaca o Requerimento do Vereador Josa Queiroz, que pede informações sobre o Carnaval/2014. A informação prestada é que foi realizado um Pregão, e a Empresa BRGS Engenharia, venceu o certame, contratou as Escolas de Samba e, efetuou os pagamentos, por isso é que a BRGS é que tem a responsabilidade sobre os pagamentos. A Prefeitura somente é responsável pela obrigação de assinar e entregar o cheque nominal à BRGS, que venceu o Pregão para realizar o Carnaval. A forma do pagamento não é responsabilidade da Prefeitura. .cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Presidente Maninho que cedeu seu tempo para o Vereador Josa Queiroz.declara que os Vereadores são os representantes do povo e, devem atender às suas reivindicações. Diadema é uma cidade que foi construída há muitas mãos, com a mobilização popular e a participação social. Convida a todas as mulheres para participar do Curso Promotoras Legais Populares, que será realizado nesta Câmara Municipal, com aula inaugural marcada para 11/03/2014. Voltando ao problema das vagas nas creches, estamos sem uma resposta positiva do Prefeito. É preciso que as crianças de até 5 anos de idade, permaneçam nas creches, porquenas EMEB e EMEI não estão tendo vagas para todas as crianças e, muitas crianças estão fora da escola por falta de vaga, com previsão de graves consequências futuras. A manutenção das vagas nas creches municipais se faz necessária, para seja garantida a autonomia das mulheres. Essa autonomia depende que seus filhos estejam protegidos nas creches municipais. É preciso ampliar e manter as creches para que se tenham mais vagas para as crianças, pela igualdade direitos. A saúde de Diadema está muito ruim, porque o Hospital Infantil e a UTI Pediátrica do Hospital Municipal continuam sem atendimento, devido à falta de médicos, haja vista, a demissão em massa de 90 médicos em 2013. Estamos perdendo direitos conquistados no passado, bem como o direito a receber recursos oriundos do Governo Federal, com verba destinada à UPA Paineiras, ao PS Eldorado e a várias UBS.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio queretirou a fala.retirou a fala.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte e um (21) Vereadores. A Requerimento do Vereador José Dourado, que foi aprovado, foi invertida a Pauta, relativo aos Itens I e IV. ITEM I - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2013, PROCESSO Nº 196/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA E OUTROS, DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DAS MULHERES EM MOVIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE SUBSTITUTIVO DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2014, PROCESSO Nº 128/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR LÚCIO FRANCISCO DE ARAÚJO, DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO (TRIBUNA LIVRE). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 58, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DEVERÁ SOFRER DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 200, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO.A REQUERIMENTO DO VEREADOR LÚCIO FRANCISCO DE ARAUJO, O PRESENTE PROJETO DE LEI FICA ADIADO POR SESSENTA (60) DIAS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2013, PROCESSO Nº 141/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DO CORRENTE. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. A REQUERIMENTO DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO, O PRESENTE PROJETO DE LEI, FICA ADIADO POR CATORZE (14) DIAS. ITEM IV - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2014, PROCESSO Nº 204/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DISPONDO SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL À DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS E PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2011. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS E PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2011. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA. NOS TERMOS DO ARTIGO 18, INCISO XII, ALÍNEA A, DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 231, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM V - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2014, PROCESSO Nº 138/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA (VER. VAGUINHO), INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI FEDERAL Nº 7.853, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989, QUE TRATA, DENTRE OUTRAS MATÉRIAS, DE NORMAS GERAIS QUE ASSEGURAM O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS E SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO SOCIAL. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM VI - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2014, PROCESSO Nº 166/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ALBINO CARDOSO PEREIRA NETO, OBRIGANDO A REALIZAÇÃO DO TESTE DA LINGUINHA EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE DIADEMA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM VII - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2013, PROCESSO Nº 725/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA (VERª LILIAN CABRERA) E OUTROS, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE ABRIL). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. A REQUERIMENTO DA VEREADORA LÍLIAN CABRERA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, FICA ADIADO POR SESSENTA (60) DIAS. Registro de aniversário: Vereador Lúcio e Vereador Dr. Albino.ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2013, PROCESSO Nº 950/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO AS MEDALHAS LEGISLATIVAS DO MÉRITO MÉDICO E DO MÉRITO MÉDICO VETERINÁRIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2013, PROCESSO Nº 1.182/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE C.C.M.I. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOAFAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, PROCESSO Nº 844/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.953, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ALVARÁS E CERTIFICADOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2013, PROCESSO Nº 1.337/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADRegistro de Presença: Dra. Renata Lima Andrade Cruppi, Delegada de Polícia da Delegacia da Mulher de Diadema. Sra. Luci, Assistente Social da Prefeitura Municipal. Sr. Claudino da Geladeira, ex-Vereador do Rio Grande da Serra, Coordenador do PT, da Macro Região do ABCDMR. Sr. Jailton, Professor de Salvador/BA. Sr. Marinho do E.C. Quinze de Julho. Sr. Jadir, pré-candidato pelo PSB a Deputado Federal.
Sr. João Ceará do E.C. Água Santa; Sra. Neiva, ex-funcionária da Prefeitura; Sr. Daniel Rodrigues da Costa, tio do Vereador Zé do Bloco; Sr. Antônio e Sra. Clarilene; ex-Vereador Orlando Aníbal; ex-Vereador Edgar de Sousa e seus filhos Ricardo e Fernando e, Sr. Paulo Leite, Emancipador.Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal e, em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima Sessão Ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da Ssessão Ordinária às 188h1538. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa