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ATA DA 6
2378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2014.Aos treze
trezevinte e seis(131326206) dias do mês março de dois mil e catorze (2014), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Ricardo Yoshio e Reinaldo Meirae Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a376ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas de06 a06 a 13/03/2014.OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.ºSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dequinzedezesseis (16)doze (12) Vereadores e novecinco (05(09))Vereadores ausentes. Em seguida o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, 5ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 06/03/2014. Após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelos Senhores Vereadores, O Senhor Presidente informou que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida o Senhor Presidente informou que não há Projetos a serem lidos...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida,Ppassou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dequinzedezesseis (16)catorze (14) Vereadores e sete (07)cinco (05)Vereadores ausentes.50/2014.. A Vereadora Lílian Cabrera solicitou o destaque do Requerimento nº 15346/2014. O VereadorJosa QueirozLúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 14456/214. O Vereador Josa Queiroz solicitou o destaque do Requerimento nº 14942/2014. A Vereadora. Cida Ferreira solicitou o destaque do Requerimento nº 141/2014. O Vereador Atevaldo Leitão solicitou o destaque do Requerimento nº 148/2014.O Vereador Lúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 037/2014.58/2014, da Vereadora Cida FerreiradeferidoRequerimento nº 15050/2014, do Presidente Maninho e Bancada do PT, que solicitaque seja consignado nos anais da presente sessão um Voto de Pesar, pelo falecimento do cinegrafista Santiago Andrade, da BAND, que teve morte cerebral em 10 de fevereiro de 2014.que seja realizada uma Audiência Pública, em data a ser definida, a fim de discutir a possibilidade da construção de um Hospital Veterinário em Diadema.Ldeferido 037/2014Lúcio e V, quesolicita informações sobre o Programa Bolsa Transporte de Diadema. Laprovado 044/2014aaCida Ferreira , que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Congratulaçõesao Prefeito Lauro Michels, pelo seu empenho em construir um Hospital Infantil.Lido e deferido o Requerimento nº 15346/2014, da Vereadora Lílian Cabrera e Bancada do PT, que solicita informações junto à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, sobre a superlotação no acolhimento de crianças e adolescentes, nas Instituições conveniadas.Laprovado064/2014Dr. AlbinoeV, quesolicita informações sobre a Campanha de Vacinação contra o Vírus HPV, que será iniciado em Diadema a partir de 10 de março de 2014 e, que imunizará meninas de 11 a 13 anos.Lido edeferidoo Requerimentonº87817/2013, do VereadorRonaldo Lacerdae Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações pela passagem do Mês de Luta Contra o Câncer de Mama, conhecido como o Outubro Rosa..Lido edeferidoo Requerimento nº881/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT,que solicita informações sobre as condições da saúde pública relativa aos cães e gatos..Lido e deferido o Requerimento nº883/2013, do VereadorJosa QueirozManinhoe Bancada doPTT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradoresda Rua Capela, Inamar, que reivindicam o fim das interrupções frequentes de fornecimento de água, por parte da SANED.Lido e deferido o Requerimento nº 885/2013, do Vereador Reinaldo MeiraManinhoe Bancada doPTR, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam estudo do trânsito na Av. Ulysses Guimarães, altura nº 3.399, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.Lido eaprovadoo Requerimento nº889/2013, do VereadorJoão GomesManinhoe Bancada doPTRB, quesolicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Vereador, comemorado no dia 01/10..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovedezessete (17) Vereadores e quatro (04) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes..Não houve inscrições para o uso da Tribuna Livre.Neste Ato foi dado inicio a PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciado a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: Desapropriação das moradias do Jardim ABC, devido às obras de canalização do Córrego Canhema. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Domingos Santos de Oliveira que é morador do Núcleo Habitacional ABC1, onde estão sendo realizadas as obras de canalização do Córrego Canhema. Muitas famílias moram no local há mais de vinte anos e, hoje estão enfrentando muitos problemas, haja vista que, várias casas já foram demolidas. No dia 27/06/2013, estivemos nesta Câmara Municipal para reclamar da obra que está sendo realizada. Foi organizada uma Comissão de Vereadores que foi até o local para apurar os fatos, porém até hoje nada foi resolvido, porque as propostas apresentadas não são viáveis. Precisamos que o Prefeito Lauro e os Vereadores avaliem o que está acontecendo e que resolva o problema, porque todos os moradores são proprietários, pois gastaram muito com a construção de suas casas. Os moradores não podem perder os valores investidos ao longo de 20 anos. Então é preciso que seja liberada uma indenização para a compra de uma nova moradia, ou a transferência para um apartamento popular, porém sem pagamento, porque todos já pagaram. A ordem é sempre a mesma: vocês vão ter que sair do local. Foi dada a palavra ao Sr. Jesus José dos Santos, também morador do Núcleo Habitacional ABC1, há mais de 20 anos. Os moradores estão desnorteados, porque não sabem para onde vão, pois não tem dinheiro para pagar aluguel que é muito caro e, não se tem notícia se será concedido o Aluguel Social. A maioria ganha salário mínimo e, não é justo perder tudo o que conseguiu durante anos e não sabe o que vai acontecer, se vão receber o aluguel social ou a transferência para outro imóvel. Pedimos a ajuda de todos os Vereadores. Neste Ato a Requerimento do Vereador Josa Queiroz, que foi aprovado, foi concedido um espaço para o uso da Tribuna Livre pela Presidente Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema e, a Requerimento do Vereador Orlando Vitoriano, que foi aprovado, foi cedido um espaço para o uso da Tribuna Livre pelo Vice-Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema. Foi iniciada a SEGUNDA TRIBUNA LIVRE e, o Vereador Josa cedeu oito (08) minutos seu tempo de fala e, o Vereador Orlando Vitoriano cedeu oito (08) minutos de seu tempo de fala. O Senhor Presidente Maninho anunciou o tempo de dezesseis (16) minutos para o uso da Tribuna Livre pelo Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema. Foi dada a palavra à Sra. Jandyra Uehara Alves, Presidente do Sindicato dos Funcionário Públicos de Diadema, que saúda e agradece o apoio do Programa Mulheres em Movimento ao Sindicato, assim como a todos os presentes. Hoje é a entrega oficial da pauta de Reivindicações dos Servidores Públicos de Diadema para 2014, que visa um serviço público estruturado e de qualidade, com trabalho digno, pois o munícipe de Diadema merece. A Pauta de Reivindicações tem 25 pontos, sendo que a proposta de reajuste salarial é de 10%, baseado no crescimento da receita de impostos pagos pela população, com previsão de 10% também. A Prefeitura tem um Quadro de Pessoal com 7.400 funcionários, sendo que somente 1.000 funcionários recebem o benefício do Vale Refeição - VR no valor de R$ 6,00 ao dia. Para os demais funcionários resta somente o restaurante da Prefeitura, cuja refeição custa R$ 12,00 e, não tem qualidade. Quanto às condições de trabalho na saúde, o que se vê, são muitas demissões de médicos, muitas reclamações de funcionários sobre perseguições, autoritarismo, ilegalidades, que levam os funcionários a adoecerem. Especialmente na UPA Paineiras, o autoritarismo, ameaças veladas aos agentes comunitários de saúde, haja vista que esses funcionários não podem apresentar atestado médico da UPA Paineiras, o que é uma ilegalidade, uma ingerência, é um assédio moral coletivo e o Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema vai tomar as providências cabíveis. O Programa Saúde da Família está desmoronando por falta de funcionários. As condições de trabalho não são boas e, para manter os funcionários nos seus postos de trabalho é preciso melhorar o salário, melhorar os benefícios e, também dar tranquilidade e respeito a esse funcionário. Nas palavras do Prefeito Lauro, em promessa de campanha eleitoral: Devemos priorizar o plano de carreira, visando preservar a integridade da saúde física e mental dos funcionários, incluindo-se os agentes de saúde . Os funcionários precisam ter boas condições psicológicas e mentais para poder trabalhar no Setor da Saúde. Estamos anunciando a todo o povo de Diadema, que queremos uma cidade digna e o respeito para todos. Comunica que o Secretário Francisco Rocha, marcou uma reunião com o Sindicato para o dia 18/03/2014, para discutir os 25 pontos da Pauta de Reivindicações. Neste Ato o Presidente Maninho reassume os trabalhos. Foi dada a palavra ao Sr. José Aparecido, mais conhecido como Neno, Vice-Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema e Dirigente Sindical que saúda a todos os presentes, Senhores Vereadores, funcionários da Câmara, população, Mulheres em Movimento e, em especial o Vereador Pastor João Gomes. Destaca a Pauta de Reivindicações com 25 pontos a serem discutidos, tais como, o reajuste salarial, melhores condições de trabalho, a valorização do funcionário, entre outras. A Pauta de Reivindicações é justa e plena de ser atendida. O histórico das negociações do Sindicato dos Funcionários de Diadema desde 2005, sempre nos remete para somente a reposição da inflação, que é pouco e, os funcionários tem direito à reposição salarial. Houve greves nos anos de 2007 e 2011, tendo como resultado somente o básico, ou seja, a inflação mais o ganho real. Na Pauta de 2014, consta o pedido de 10% de reajuste no VA Vale Alimentação, valorização do funcionário público, plano de cargos e salários para os próximos anos, valorização e melhores condições de trabalho para os agentes e saúde que trabalham nas ruas e, não recebem o protetor solar. Na Prefeitura, o funcionário que ganha até R$ 1.000,00, recebe o benefício do VR Vale Refeição no valor de R$ 6,00 ao dia e, o restante dos funcionários não recebem nada. O Convênio Médico Santa Amália e a Intermédica estão cobrando um reajuste muito alto, dos planos de saúde dos funcionários da Prefeitura. Pedimos o apoio dos Senhores Vereadores. Neste Ato a Requerimento da Vereadora Lílian Cabrera, que foi aprovado, foi concedido um espaço para o uso da Tribuna Livre pelo Grupo das Mulheres em Movimento Foi iniciada a TERCEIRA TRIBUNA LIVRE e, o Senhor Presidente Maninho anunciou o tempo de oito (08) minutos para o uso da Tribuna Livre, cedido pela Vereadora Lílian Cabrera, ao Grupo das Mulheres em Movimento.. Foi dada a palavra à Sra. Elza Neves Gomes, que participa do Programa Mulheres em Movimento há 33 anos. O Programa Mulheres em Movimento não é só ginastica, pois existe um trabalho social muito sério e importante, que é o trabalho também direcionado à recuperação de pessoas que foram submetidas à cirurgias muito invasivas. Temos como exemplo um aluno que sofreu retirada de parte do estômago e, uma aluna que sofreu a retirada de um quadrante da mama e, em pouco tempo após a cirurgia, ambos voltaram às atividades físicas, que favoreceu em muito a recuperação física, bem como a manutenção da saúde psicológica. Nas salas de ginásticas são realizados bailes, bingos, festas juninas e outras atividades com a ajuda dos professores. Hoje são 23 salas de ginástica por toda a cidade de Diadema. Somos uma família, somos amigas, somos parceiras. Foi dada a palavra á Sra. Creuza, que também participa do Programa Mulheres em Movimento há 25 anos e, que sempre deu tudo certo. As reuniões das Mulheres em Movimento traz muitas alegrias, felicidades, vontade de viver e brilho no olhar, para todas as mulheres, através do exercício físico, das brincadeiras, dos desabafos e do apoio mútuo. Agradeço a todos os Vereadores e a todas as pessoas presentes nesta Casa.Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimentodo Sr. Santiago Andrade, cinegrafista da BAND; Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento da Sra. Augusta Alves, mãe da telefonista Maria Alves e do ex-Secretário José Francisco Alves e, pelo falecimento do Sr. Maurício de Castro, ex-Presidente da CMD, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereadorpastor João Gomes assume os trabalhos.TNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorJandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é o VereadorRonaldo LacerdaRonaldo Lacerda. Foi dada a palavra aoàVereadoraRonaldo Lacerda que agradece a todas as pessoas que compareceram à Audiência Pública realizada no dia 11/03, para discussão sobre o vírus HPV. Agradece a presença da Dra. Ralima, médica cubana, que discursou sobre o tema, bem como agradece a presença da nobre Deputada Ana Perugini. Agradece também a presença do Presidente Maninho, do Vereador Dr. Albino, da Vereadora Lílian Cabrera, do Vereador Zé Antônio, do Sr. Toninho e Sr. Carvalho do Conselho Popular de Saúde, da Sra. Salete, da Sra. Vera. Agradece ainda à Vereadora Cida Ferreira e ao Secretário Municipal de Saúde de São Paulo, Sr. José Di Fillippi Junior pelo Ofício enviado, de justificativa de ausência. Foi uma reunião muito produtiva, muito rica. Registro meu repúdio ao Secretário de Saúde de Diadema, Dr. José Augusto e ao Prefeito Lauro que não compareceram e nem enviaram Representantes. No dia 10/03, foi o início da 1ª dose da vacinação contra o HPV, para todas as meninas de 11 a 13 anos. Foi instituído o Dia Mundial de Conscientização e Combate ao HPV, a ser comemorado no dia 11/03. O Secretário de Saúde não tem nenhum compromisso com a saúde de Diadema, não promove nenhum debate para resolver os problemas. Já são 93 médicos que foram embora, faltam medicamentos nas UBSs, faltam políticas públicas para a saúde e o Governo continua inerte. O Presidente da Associação Vinicius de Moraes, Sr. Zulamar denuncia um grave problema na rede de drenagem pluvial, que está entupida, causando muitos alagamentos. A Saned ainda não atendeu aos chamados. O Jornal Diário do Grande ABC publicou que tudo seria resolvido, porém até agora, nada foi feito. O Sr. Elbio, Presidente da Saned alegou que não pode atender porque não tem caminhão adequado para o serviço. Os alagamentos estão causando muitos transtornos, pois as chuvas são forte e não há escoamento para a água, por isso só resta esperar o sol. Houve um assassinato no local e o corpo ficou caído dentro da poça de água. Apela ao Prefeito Lauro para providências necessárias e urgentes de reparos na rede de drenagem e esgotos.Ronaldo Lacerda apela ao Prefeito e aos órgãos competentes para que o atendimento às famílias que estão sepultando seus entes queridos no Cemitério Municipal, seja mais humanizado. Cita o exemplo do sepultamento da Sra. Augusta Alves, Emancipadora, que durante a espera do início do velório, a família teve muitas dificuldades com o translado do corpo de São Paulo para Diadema, durante a madrugada. O corpo chegou às 14;30 horas e o sepultamento estava marcado para às 15:00 horas.Foi adiado para às 16:00 horas.Destaca os assaltos e arrastões que estão acontecendo na Vila Élida, na Rua Marechal Juarez Távora e na Rua São Marcos. A Polícia Militar e a Prefeitura precisam se unir e garantir a segurança pública, com policiamento ostensivo naquele bairro. Destaca Requerimento de Voto de Congratulações ao servidor Damião Pereira, pelos 34 anos de trabalho na Prefeitura. Parabéns ao Sr. Paulo Skaf, Presidente da Fiesp e Sesi, pelo convênio celebrado com a Prefeitura de Diadema, para a implantação do Sistema Sesi de Ensino nas Escolas de Diadema, para que seja aprimorada a educação em Diadema. Destaca também Requerimento de Voto de Congratulações ao Prefeito Lauro, pela intenção de reconstrução do Hospital Infantil, com a certeza de que o Prefeito vai concretizar o Projeto.Foi dada a palavra ao PresidenteJosé AntônioManinho que destaca a promessa do Prefeito Lauro que ia mudar, transformar Diadema. Que ia reduzir o Quadro de Funcionários Comissionados pela metade, porém hoje todas as vagas estão preenchidas, exceto, as vagas da Secretária da Saúde. A cidade de Diadema tem muitos problemas, tais como o trânsito caótico, as ruas esburacadas e os intermináveis alagamentos. Destaca um fato acontecido na UBS Promissão quando do atendimento médico à sua neta de 3 anos de idade , que pediu para usar o banheiro e a enfermeira informou que não tinha papel higiênico, assim como também, não tinha copo descartável e não tinha material em geral. Na UBS Promissão, o compressor continua quebrado e o Setor de Odontologia não pode trabalhar. Foi aprovada nesta Casa uma verba de R$ 302 milhões para a saúde e mesmo assim, falta material, faltam luvas, faltam médicos. O Governo do Estado envia 0,4% para a saúde de Diadema. Estamos tratando de vidas humanas e o interesse do povo.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Zezito que parabeniza o Grupo Mulheres em Movimento que representa muito bem a cidade de Diadema. Relembra e homenageia a saudosa Sra. Ana, que participava do Grupo Mulheres em Movimento e, que foi Presidente da Sociedade Amigos do Bairro do Jardim das Nações. Destaca um Requerimento aprovado hoje, que solicita a criação de um Programa Tapa Buracos, cujo atendimento seria através das Redes Sociais, onde o munícipe solicitaria o reparo do buraco, através do registro de uma queixa à Prefeitura. Seria enviado um motoboy para fotografar e registrar o buraco, ganhando-se assim um bom tempo. Destaca também o Projeto Queremos Passarela já, Movimento em Defesa da Vida, que está evoluindo, haja vista, a reunião realizada com a Ecovias, com a presença do Secretário de Transportes, Sr. José Carlos, a Representante da Secretaria de Obras, Sra. Rute, Arquiteta, bem como os Engenheiros da Ecovias. Dessa reunião ficou marcada uma nova vistoria no local. Está prometida para o dia 18/03 a entrega do cronograma de início da construção da Passarela para Pedestres, que terá 1,60m de largura, onde dois cadeirantes poderão se cruzar. Estamos confiantes nas palavras do Governador do Estado que prometeu para março/2014, o início das obras da passarela. Contamos com a PM e a GCM, em uma base móvel, para a segurança da passarela. Foi dada a palavra à Vereadora Cida Ferreira que parabeniza a Sra. Marilza Nagasawa, Presidente da OAB/Diadema, pelo café da manhã oferecido, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres. Parabéns a todas as mulheres. Cita o Projeto de Lei, de iniciativa da Vereadora Lílian Cabrera, que institui o Dia das Mulheres em Movimento, a ser comemorado em setembro. Hoje estamos recebendo as mulheres de Diadema para assistirem a votação e aprovação do referido Projeto de Lei. Os Vereadores são o para-choque do povo e devem cobrar ações que não foram atendidas. Ultimamente são muitos os pedidos de vagas em creches. Apela ao Prefeito Lauro, para que sejam viabilizadas mais vagas em creches, pois é preciso ajudar às mães que precisam trabalhar. Existem na cidade de Diadema muitos tocos de árvores nas calçadas. São restos do corte de árvores, que põe em risco a integridade física das pessoas, por isso pede ao Governo que tome providências. Vários munícipes vieram até o Gabinete para reclamar que a Eletropaulo está cortando o fornecimento de energia elétrica das residências da Rua Cação, no bairro do Eldorado e, até hoje não foi dada nenhuma explicação. A falta de energia acontece todos os dias, por horas. A energia elétrica é um serviço essencial, é uma necessidade principal do ser humano. Pede policiamento ostensivo com viaturas policiais, para que possamos ter segurança, que não tenhamos medo, porque os bandidos não podem ficar soltos, enquanto o trabalhador fica preso. Queremos mais segurança para o Município de Diadema. Neste Ato a 3ª
Secretária Vereadora Lílian Cabrera assume os trabalhos. Foi dada a palavra o Vereador Pastor João Gomes que destaca a feira-livre que acontece aos domingos na Rua das Ameixeiras, onde barracas de peixe e de frango são armadas enfrente a uma igreja, sendo que as atividades da igreja estão prejudicadas pelo mau cheiro dessas barracas. Pede ao Sr. Adelson, Secretário de Segurança Alimentar, que tome as providências necessárias para a resolução desse problema, tendo em vista os vários pedidos e reclamações de moradores e dos fiéis da igreja. Pede e sugere a transferência das barracas para outro local. Esclarece ainda que a igreja tem um estacionamento, que não pode ser utilizado aos domingos por causa das barracas da feira-livre. Os Vereadores tem que levar à Administração Pública os pedidos e as reclamações dos munícipes. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador pastor João gomes reassume os trabalhos..Foi dada a palavra ao Vereador
PresidenteManinhoReinaldo MeiraZé Dourado que estava ausente.estava ausentecedeu seu tempo para o Vereador Lúcio e para o Vereador Zé do Bloco.Foi dada a palavra ao VereadorVaguinhoReinaldo Meira que estava ausente. Foi.Foidada a palavra ao VereadorDr. AlbinoCélio Boi que destaca os problemas enfrentados pelos deficientes físicos e os deficientes visuais, tendo em vista que as calçadas de Diadema não estão preparadas para essas pessoas se locomoverem. Existe uma Biblioteca na Vila Nogueira para deficientes visuais, mas que porém os deficientes não conseguem chegar até lá, porque as calçadas não ajudam. Também no Centro. Serraria, Piraporinha e Jardim Promissão as dificuldades são enormes. Destaca a Indicação protocolada no Governo anterior pedindo providências, que não foram atendidas. Destaca também outra Indicação protocolada no Governo atual, pedindo providências para melhorar as calçadas e, melhorar também a qualidade de vida dessas pessoas. No Núcleo Caviúna, mora um munícipe cujo nome e Ronaldo e, é cadeirante, aliás, possui duas cadeiras de roda, sendo uma motorizada. Ocorre que ele quase não sai de casa, porque no Núcleo há uma escadaria enorme. Destaca também que quanto ao rebaixamento da guia para uso de cadeirantes, localizada enfrente à Loja Center Chic, foram mais de três meses de reclamação. Cita a fala do Vereador Leitão sobre a publicação no Facebook, são noticias caluniosas. Abraços à Sra. Jandyra Uehara Alves, Presidente do Sindicato dos Funcionários e, ao Sr. Anastácio, ex-Presidente do Sindicato dos Funcionários. Abraços também para o ex-Vereador Peninha, ex-Vereador Antônio Rodrigues e a todas as mulheres do Grupo Mulheres em Movimento. Apoia o Projeto de Lei da Vereadora Lílian, que será votado e aprovado hoje. Foi.Foidada a palavra ao VereadorDr. AlbinoLúcio que parabeniza e homenageia todas as mulheres, pelo Dia Internacional das Mulheres e, principalmente as Mulheres em Movimento aqui presentes. Parabeniza o Sindicato dos Funcionários, na pessoa de sua Presidente Sra. Jandyra Uehara Alves e o Vice-Presidente Sr. Neno, pela atuação na Paula de Reivindicações apresentada. Cita a presença dos moradores do Jardim ABC que estiveram nesta Casa hoje, para resolver problemas de uma obra que está prejudicando suas moradias. Uma Comissão de Vereadores foi até o Jardim ABC para apurar os fatos. Destaca o Requerimento de Votos de Louvor em comemoração ao Dia do Consumidor. A Bancada do PV vai votar o Projeto de Lei das Mulheres em Movimento. Parabéns à Vereadora Lílian Cabrera pela iniciativa. Foi dada a palavra à Vereadora Lílian Cabrera que cedeu seu tempo para o Grupo das Mulheres em Movimento. Foi dada a palavra oao VereadorMilton CapelVereador Luiz Paulo que cedeu seu tempo para o Vereador Atevaldo Leitão. Foi dada a palavra oao VereadorMilton CapelVereador José Antônio que retirou a fala.declara que os Vereadores são os representantes do povo e, devem atender às suas reivindicações. Diadema é uma cidade que foi construída há muitas mãos, com a mobilização popular e a participação social. Convida a todas as mulheres para participar do Curso Promotoras Legais Populares, que será realizado nesta Câmara Municipal, com aula inaugural marcada para 11/03/2014. Voltando ao problema das vagas nas creches, estamos sem uma resposta positiva do Prefeito. É preciso que as crianças de até 5 anos de idade, permaneçam nas creches, porquenas EMEB e EMEI não estão tendo vagas para todas as crianças e, muitas crianças estão fora da escola por falta de vaga, com previsão de graves consequências futuras. A manutenção das vagas nas creches municipais se faz necessária, para seja garantida a autonomia das mulheres. Essa autonomia depende que seus filhos estejam protegidos nas creches municipais. É preciso ampliar e manter as creches para que se tenham mais vagas para as crianças, pela igualdade direitos. A saúde de Diadema está muito ruim, porque o Hospital Infantil e a UTI Pediátrica do Hospital Municipal continuam sem atendimento, devido à falta de médicos, haja vista, a demissão em massa de 90 médicos em 2013. Estamos perdendo direitos conquistados no passado, bem como o direito a receber recursos oriundos do Governo Federal, com verba destinada à UPA Paineiras, ao PS Eldorado e a várias UBS.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio queFoi dada a palavra ao Vereador
Reinaldo MeiraZé do Bloco que retirou a fala. Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento do Sr. Paulo Goulart, ator da Rede Globo; Vereador Ronaldo Lacerda, pelo falecimento do jovem Márcio, filho da Sra. Cida, da primeira Coordenação do Movimento Pró-Moradia; Presidente Maninho, pelo falecimento da Sra. Leonina do Carmo, mãe da Sra. Vera da Saúde.retirou a fala.retirou a fala.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de catorze (14) Vereadores e sete (07) Vereadores ausentes, com quatro (04) ausências justificadas. A Requerimento da Vereadora Lílian Cabrera, que foi aprovado, houve a inversão da Pauta, dos item I e item III - ITEM I - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 011/2013, PROCESSO Nº 196/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA E OUTROS, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DAS MULHERES EM MOVIMENTO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OF. C.GP. 143/2013 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SUGERINDO EMENDAS. SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA AUTORA E OUTROS, AO PRESENTE PROJETO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO SUBSTITUTIVO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA DO SUBSTITUTIVO. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO: DEZESSEIS (16) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2013, PROCESSO Nº 141/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZESSEIS (16) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2014, (Nº 002/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 101/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. (VIELA LOCALIZADA NA QUADRA 02 DO JARDIM CASA GRANDE). APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO DO PROJETO: DEZESSEIS (16) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. Registro de Aniversário: Sra. Chica da Rua Henrique de Léo.ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2013, PROCESSO Nº 950/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO AS MEDALHAS LEGISLATIVAS DO MÉRITO MÉDICO E DO MÉRITO MÉDICO VETERINÁRIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2013, PROCESSO Nº 1.182/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE C.C.M.I. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOAFAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, PROCESSO Nº 844/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.953, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ALVARÁS E CERTIFICADOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2013, PROCESSO Nº 1.337/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADRegistro de Presença: ex-Vereador, Sr. Armelindo Santana; ex-Vereador, Sr. Antônio Rodrigues; ex-Secretário dos Esportes, Sr. Rubens Martins e Sra. Luciana Martins; Sr. Artur, Representante da AMAA; Grupo de Moradores do Jardim ABC; Assessoria do Deputado Vicentinho e Assessoria do ex-Prefeito Mário Reali.
Sr. João Ceará do E.C. Água Santa; Sra. Neiva, ex-funcionária da Prefeitura; Sr. Daniel Rodrigues da Costa, tio do Vereador Zé do Bloco; Sr. Antônio e Sra. Clarilene; ex-Vereador Orlando Aníbal; ex-Vereador Edgar de Sousa e seus filhos Ricardo e Fernando e, Sr. Paulo Leite, Emancipador.Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal e, em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima Sessão Ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da Ssessão Ordinária às 178h4938. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa