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ATA DA 5
2378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2014.Aos seis
trezevinte e seis(061326206) dias do mês março de dois mil e catorze (2014), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Ricardo Yoshio e Reinaldo Meirae Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada aoito (08)(11) Vereadores e deztre(10) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a abertura oficial da 5376ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato passou-se à leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, 4ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 27/02/2014. Após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelos Senhores Vereadores, O Senhor Presidente informou que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal. Em seguida o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas de06 a27/02 a 06/03/2014.OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida o Senhor Presidente informou que não há Projetos a serem lidos...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida,Ppassou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dequinzedezesseis (16)doze (12) Vereadores e novecinco (05(09))Vereadores ausentes.50/2014.. A Vereadora Lílian Cabrera solicitou o destaque do Requerimento nº 12346/2014. O Vereador Ronaldo Lacerda solicitou o destaque do Requerimento nº 13158/214. O VereadorJosa QueirozLúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 12256/214. O Vereador Josa Queiroz solicitou o destaque do Requerimento nº 13742/2014. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque do Requerimento nº 121/2014. O Vereador Atevaldo Leitão solicitou o destaque do Requerimento nº 127/2014. O Vereador Reinaldo Meira solicitou o destaque do Requerimento nº 134/2014.O Vereador Lúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 037/2014.Ldeferido 037/2014Lúcio e V, quesolicita informações sobre o Programa Bolsa Transporte de Diadema. Laprovado 044/2014aaCida Ferreira , que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Congratulaçõesao Prefeito Lauro Michels, pelo seu empenho em construir um Hospital Infantil.Lido e aprovado o Requerimento nº 12346/2014, da Vereadora Lílian Cabrera e Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Apoio pelo Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 08/03. Lido e aprovado o Requerimento nº 127/2014, do Vereador Atevaldo Leitão e Bancada do PSDB, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Congratulações pelo aniversário de 20 anos da implantação do Plano Real, ocorrido no dia 27/02. Lido e aprovado o Requerimento nº 13458/2014, do Vereador Reinaldo Meira e Bancada do PRqueseja oficiado o Exmo. Sr. José Eduardo Cardozo, Ministro do Estado da Justiça, a fim de que seja realizado um Plebiscito Nacional sobre a possibilidade da redução da maioridade penal. Lido e aprovadodeferidoRequerimento nº 13650/2014, do Presidente Maninho e Bancada do PT, que solicitaque seja consignado nos anais da presente sessão um Voto de Pesar, pelo falecimento do cinegrafista Santiago Andrade, da BAND, que teve morte cerebral em 10 de fevereiro de 2014.que seja registrado na ata da presente sessão, um Voto de Repúdio a todos os homens que praticam qualquer ato de violência contra as mulheres. Lido e aprovado o Requerimento nº 137/2014, do Vereador Josa Queiroz e Bancada do PT, que solicita informações sobre o pagamento dos repasses às Escolas de Samba do Carnaval de 2014.Laprovado064/2014Dr. AlbinoeV, quesolicita informações sobre a Campanha de Vacinação contra o Vírus HPV, que será iniciado em Diadema a partir de 10 de março de 2014 e, que imunizará meninas de 11 a 13 anos.Lido edeferidoo Requerimentonº87817/2013, do VereadorRonaldo Lacerdae Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações pela passagem do Mês de Luta Contra o Câncer de Mama, conhecido como o Outubro Rosa..Lido edeferidoo Requerimento nº881/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT,que solicita informações sobre as condições da saúde pública relativa aos cães e gatos..Lido e deferido o Requerimento nº883/2013, do VereadorJosa QueirozManinhoe Bancada doPTT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradoresda Rua Capela, Inamar, que reivindicam o fim das interrupções frequentes de fornecimento de água, por parte da SANED.Lido e deferido o Requerimento nº 885/2013, do Vereador Reinaldo MeiraManinhoe Bancada doPTR, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam estudo do trânsito na Av. Ulysses Guimarães, altura nº 3.399, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.Lido eaprovadoo Requerimento nº889/2013, do VereadorJoão GomesManinhoe Bancada doPTRB, quesolicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Vereador, comemorado no dia 01/10..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovequinze (15) Vereadores e seis (06) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes..Não houve inscrições para o uso da Tribuna Livre.Neste Ato foi dado inicio a TRIBUNA LIVRE. Não houve inscrições.Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimentodo Sr. Santiago Andrade, cinegrafista da BAND; Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento da Sra. Augusta Alves, mãe da telefonista Maria Alves e do ex-Secretário José Francisco Alves e, pelo falecimento do Sr. Maurício de Castro, ex-Presidente da CMD, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereadorpastor João Gomes assume os trabalhos.TNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorJandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é o VereadorRonaldo LacerdaRonaldo Lacerda. Foi dada a palavra aoàVereadoraRonaldo Lacerda que destaca o despejo de três famílias da Área da Ecovias e, faz um apelo para que o Governo possa atendê-las. Ontem foi realizada uma reunião com as famílias despejadas e a Secretária de Assistência Social, que infelizmente, ofereceu somente três meses de aluguel social e, a inclusão dos nomes no Projeto Habitacional Popular do Governo do Estado, porém, com um acordo escrito de isenção da Prefeitura de responsabilidades e de compromissos com o Projeto Habitacional Popular. O Secretário de Habitação de Diadema precisa resolver esses problemas, porque as famílias são carentes. Será realizada uma Audiência Pública no dia 17/03, com o Secretário Estadual da Habitação para discutir esses problemas, para que o Governo do Estado possa atender essas famílias, já que o Governo Municipal não quer atender. No dia 11/03 será realizada uma Audiência Pública, para discussão sobre o vírus HPV, sendo que também foi aprovado um Projeto de Lei que institui o Dia da Prevenção do HPV. No dia 10/03/2014, a Presidenta Dilma estará liberando a 1ª dose da vacina contra o HPV, para meninas de 11 a 13 anos, de todo o Brasil. A Prefeitura de Diadema já iniciou os debates nas Escolas Municipais sobre a vacina contra o HPV. A Deputada Estadual Ana Perugini é uma das articuladoras do Projeto de Vacinação Contra o HPV. Votos de Congratulações para todas as mulheres, que são guerreiras. Nos Movimentos de Moradia Popular tem muitas mulheres. O Programa Bolsa Família do Governo Dilma, só é pago às mulheres. Os contratos de moradia popular de Diadema só são assinados em nome das mulheres. Parabéns a todas as mulheres do Brasil. Foi dada a palavra ao Vereador Luiz Paulo que destaca a CEI da Saúde de Diadema, bem como destaca o Recurso interposto pelo Vereador Leitão e, esclarece que é favorável ao Recurso, haja vista, ser membro da Comissão de Justiça e Redação e o parecer a ser elaborado será técnico e não político. Relembra fatos e reivindicações feitas anteriormente, como por exemplo, a infestação de escorpiões encontrada na Rua Marginal Z, hoje Rua Daniel José Carvalho nº 325, no ano passado. Após denúncia à Secretaria do Meio Ambiente , só cortou o mato e, o entulho ficou exposto na calçada. Pede ao DLU que remova esse entulho para se possa evitar a proliferação desses escorpiões, mesmo porque, uma pessoa já foi picada por esses bichos. Pede ao Líder do Governo, Vereador José Dourado que se esforce para resolver esse problema, pois é uma questão de saúde pública. Também na Rua do Tanque há uma árvore que foi cortada e deixada numa calçada muito rachada, que pode provocar acidentes com pessoas. Pede ao Secretário de Obras, Márcio da Farmácia que tome providências urgentes. No consultório odontológico da UBS Vila Paulina o compressor continua quebrado.apela ao Prefeito e aos órgãos competentes para que o atendimento às famílias que estão sepultando seus entes queridos no Cemitério Municipal, seja mais humanizado. Cita o exemplo do sepultamento da Sra. Augusta Alves, Emancipadora, que durante a espera do início do velório, a família teve muitas dificuldades com o translado do corpo de São Paulo para Diadema, durante a madrugada. O corpo chegou às 14;30 horas e o sepultamento estava marcado para às 15:00 horas.Foi adiado para às 16:00 horas.Destaca os assaltos e arrastões que estão acontecendo na Vila Élida, na Rua Marechal Juarez Távora e na Rua São Marcos. A Polícia Militar e a Prefeitura precisam se unir e garantir a segurança pública, com policiamento ostensivo naquele bairro. Destaca Requerimento de Voto de Congratulações ao servidor Damião Pereira, pelos 34 anos de trabalho na Prefeitura. Parabéns ao Sr. Paulo Skaf, Presidente da Fiesp e Sesi, pelo convênio celebrado com a Prefeitura de Diadema, para a implantação do Sistema Sesi de Ensino nas Escolas de Diadema, para que seja aprimorada a educação em Diadema. Destaca também Requerimento de Voto de Congratulações ao Prefeito Lauro, pela intenção de reconstrução do Hospital Infantil, com a certeza de que o Prefeito vai concretizar o Projeto.Foi dada a palavra ao PresidenteJosé AntônioManinho que destaca a exibição do número da cela do saudoso Nelson Mandela, durante a apresentação de um jogo de futebol realizado na África do Sul e, também quando um garotinho africano, cujo nome é Aio, que quer dizer Alegria entrou no campo e o jogador brasileiro Neymar o recebeu e juntamente com todos os outros jogadores, brincaram muito. Parabéns ao Neymar e a todos os jogadores. Destaca também a premiação do Oscar/2014, onde o prêmio de melhor filme de 2013, foi para Doze anos de escravidão, um tema muito importante. É preciso respeitar a diversidade, as divergências. Destaca o Requerimento do Vereador Leitão que fala sobre a história do Plano Real. O Senador Aécio Neves é muito pessimista quanto ao PIB Brasileiro. O Senador só sabe falar mal da economia do Governo Lula. O período Lula foi o período de maior crescimento econômico no Brasil. Conforme publicação do jornal Tribuna Metalúrgica, o PIB Brasileiro é o terceiro no mundo, estando acima do PIB dos EUA, que aliás, é considerado o paraíso do universo. O Brasil está equilibrado, enquanto o mundo está em uma profunda crise. O Aécio Neves tem como referência para suas críticas, a economia da China e da Coréia. Isso significa que seu pensamento é escravagista, com domínio total da classe trabalhadora, do capitalismo selvagem. Na China não tem Sindicato de Classe, não tem 13º salário, não tem registro em CTPS, não tem compromisso, não tem reivindicações dos trabalhadores e, mesmo assim, Aécio pretende ser Presidente do Brasil. Putim, Presidente da Rússia, foi eleito pelos capitalistas dos EUA., porém não quer entregar a Ucrânia para esse Capitalismo, pois não há compromisso com os trabalhadores, os socialistas e os comunistas.Ronaldo LacerdaFoi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que lamenta o falecimento do Deputado Federal Sérgio Guerra, também ex-Senador e ex-Presidente do PSDB de 2007 a 2013 que foi o baluarte da política brasileira. A Presidenta Dilma enviou nota de pesar pelo falecimento do Deputado. No dia 08/03, comemora-se o Dia Internacional das Mulheres, parabéns a todas. No começo do século passado em Nova Iorque/EUA, 130 trabalhadoras de uma tecelagem, que lutavam pela redução da jornada de trabalho, foram queimadas vivas no decorrer da jornada de trabalho. Os salários sempre foram desiguais entre homens e mulheres. Hoje ainda não há um espaço para as mulheres na política, pois só há 1/3 de vagas para mulheres. Deveria ser 1/2, com igualdade de direitos. O pedido de instalação da CEI da Saúde, está sendo com combatido por um Recurso deste Vereador , haja vista que o Requerimento não indica um fato determinado a ser apurado, conforme o artigo 41, da LOM e, do artigo 71 do Regimento Interno. Os Vereadores são os guardiães do Regimento e, se não houver um parecer favorável à CEI, estaremos entrando na justiça para garantir a prerrogativa do Vereador. Estaremos atentos às questões dos direitos das mulheres. Feliz Dia Internacional das Mulheres. ..Foi dada a palavra ao Vereador
PresidenteManinhoFoi dada a palavra à Vereadora Lílian Cabrera que parabeniza o Vereador Orlando Vitoriano pela defesa da CEI da Saúde. Os problemas da saúde de Diadema são muitos, a exemplo do fechamento da UTI Pediátrica do Hospital Municipal, a falta de médicos no PS do Eldorado. A UPA Paineiras que deveria ter um atendimento de 24 horas, fecha às 20:00 horas todos os dias. Pede ao Vereador Leitão que reveja a questão da CEI, que é muito importante para Diadema. Destaca o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08/03, que representa a luta de muitas conquistas das mulheres. As diferenças e as desigualdades são grandes, pois Diadema foi construída há muitas mãos, porém só em 2012 é que foi conquistado direito ao Plano Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, direcionadas para autonomia econômica e financeira, para a saúde,, para os direitos sexuais e reprodutivos, para a cultura, para a educação e, para o enfrentamento de todas as formas de violência e, contra o lesbofobismo. Destaca o Requerimento do Vereador Maninho que também trata do assunto, muito oportuno. Também o Vereador Lúcio e o Vereador Ronaldo que abordaram o tema da Lei Maria da Penha, que é mais um avanço na luta das mulheres, que são vítimas da violência física, psicológica, patrimonial e moral. Destaca a falta de vagas nas Creches Municipais, haja vista a redução da idade máxima para permanência ( 3anos). Convida a todos a participar da Reunião da Comissão da Verdade, que será realizada no dia 07/03, com depoimentos de mulheres que no período da Ditadura, atuaram no chão das fábricas, no trabalho, na educação e, como esposas, filhas e mães de presos políticos, que muito contribuíram para o processo democrático brasileiro. Cumprimenta o companheiro Roldão que muito contribui com a Comissão da Verdade. Cumprimenta também as mulheres guerreiras, valorosas, mulheres arrimo de família, que sustentam suas casas, mesmo tendo a seu lado um companheiro. Recita um poema de Cora Coralina, dedicado às mulheres. Não sei se a vida é curta ou longa para nós, mas sei que nada do que vivemos tem sentido, se não tocarmos o coração das pessoas. Muitas vezes basta ser: colo que acolhe, braço que envolve, palavra que conforta, silencio que respeita, alegria que contagia, lágrima que corre, olhar que acaricia, desejo que sacia, amor que promove. E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais.
E isso não é coisa de outro mundo, é o que dá sentido à vida. É o que faz com que ela não seja nem curta, nem longa demais, mas que seja intensa, verdadeira, pura enquanto durar. Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. Abraços a todas as mulheres brasileiras. Abraços à Presidenta Dilma.declara que os Vereadores são os representantes do povo e, devem atender às suas reivindicações. Diadema é uma cidade que foi construída há muitas mãos, com a mobilização popular e a participação social. Convida a todas as mulheres para participar do Curso Promotoras Legais Populares, que será realizado nesta Câmara Municipal, com aula inaugural marcada para 11/03/2014. Voltando ao problema das vagas nas creches, estamos sem uma resposta positiva do Prefeito. É preciso que as crianças de até 5 anos de idade, permaneçam nas creches, porquenas EMEB e EMEI não estão tendo vagas para todas as crianças e, muitas crianças estão fora da escola por falta de vaga, com previsão de graves consequências futuras. A manutenção das vagas nas creches municipais se faz necessária, para seja garantida a autonomia das mulheres. Essa autonomia depende que seus filhos estejam protegidos nas creches municipais. É preciso ampliar e manter as creches para que se tenham mais vagas para as crianças, pela igualdade direitos. A saúde de Diadema está muito ruim, porque o Hospital Infantil e a UTI Pediátrica do Hospital Municipal continuam sem atendimento, devido à falta de médicos, haja vista, a demissão em massa de 90 médicos em 2013. Estamos perdendo direitos conquistados no passado, bem como o direito a receber recursos oriundos do Governo Federal, com verba destinada à UPA Paineiras, ao PS Eldorado e a várias UBS.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio queFoi dada a palavra o
ao VereadorMilton CapelVereador José Antônio que parabeniza todas as mulheres, a Vereadora Cida Ferreira e a Vereadora Lílian. Destaca período do Governo Lula, quando do primeiro ato da Secretaria Especial de Políticas Públicas paras as Mulheres, com status de Ministério, que as vagas para mulheres na política era de 30% e, hoje, tendo em vista a paridade, temos 50% de vagas no PT, são as mulheres na direção do país. A CNBB defende a paridade na lista de candidatura, ou seja, 50% de vagas para os homens e, 50% de vagas para as mulheres. O Requerimento de instalação da CEI da Saúde, foi protocolado e votado em 2013. O Vereador Leitão interpôs um Recurso contra o Requerimento. O tema saúde é muito importante e, a primeira reunião da Comissão de Saúde de Diadema, foi difícil, foi dura. As mulheres do Jardim Campanário reivindicam a revitalização da UBS Maria Tereza, que está com as obras paradas. Muitas reclamações sobre o fechamento da UTI Pediátrica do HM, a grande falta de médicos. Os Vereadores da situação também estão recebendo reclamações. A CEI é para garantir uma boa saúde para Diadema. Quem for visitar a UPA Paineira, que o faça às 20:00 horas e, só encontrará um Vigia e, duas Técnicas de Enfermagem que permanecem no local para orientar as pessoas e chamar o SAMU. Todos os equipamentos médicos de Diadema são mantidos com recurso do Governo Federal, cadê esse dinheiro. Porque a UTI Pediátrica continua fechada. O Secretário de Saúde declarou que existe um padrinho italiano que vai bancar a revitalização do Hospital Infantil do Jardim das Nações. O Prefeito Lauro precisar responder ao clamor da população, que precisa de um atendimento médico decente. O Prefeito precisa assumir um compromisso sério com os Vereadores sobre o salário dos médicos, o plano de carreira e o respeito aos servidores da saúde. Foi dada a palavra à Vereadora Cida Ferreira que estava ausente.estava ausente.Foi dada a palavra ao VereadorOrlando VitorianoRicardo Yoshio que em 2013 não conseguiu nenhuma resposta sobre os problemas da saúde, resolveu então requerer a instalação de uma CEI para apurar irregularidades na Saúde. O Requerimento foi protocolado e, alguns problemas foram identificados, referente ao número de assinaturas e, sanados. Destaca a notícia de Jornal: - Prefeito Lauro tenta convencer Ricardo Yoshio a desistir da CEI. - Yoshio se reúne com Prefeito Michels e mantem a CEI. - Yoshio não conhece o Regimento Interno. O Vereador Ricardo Yoshio, o Vereador Pastor João Gomes e o Presidente do PR, Sr. Dário, reuniram-se com o Prefeito Lauro, com o Secretário da Saúde, com o Líder do Governo, para discussão dos fatos questionados em 2013, porque não houve Gestão, haja vista que foram gastos 34% do orçamento e, não se sabe onde. Convida o Secretário de Saúde para demonstrar a Gestão de 2014. No Hospital Municipal falta UTI Neonatal, faltam Pediatras, faltam equipamentos, faltam medicamentos. É preciso reunir uma Comissão de Médicos, com o Vereadores, com a Comissão de Saúde e o Governo para resolves essas questões. O Governo pediu um prazo de sessenta dias para apresentar nova Gestão do HM. Na Vila Paulina falta o compressor no ambulatório Odontológico e, na UBS Eldorado faltam médicos e medicamentos. O Requerimento de instalação da CEI não foi retirado e, se em sessenta dias o Secretário de Saúde não resolver as questões e, se o Recurso do Vereador Leitão passar, então será protocolado um novo Requerimento pedido a instalação de uma nova CEI da Saúde. Que fato determinante são todas as dificuldades da saúde, o que não são poucas em Diadema. Sempre serei favorável à CEI. Parabéns a todas as mulheres que são a nossa inspiração e guiam a nossa vida.estava ausenteFoi.Foidada a palavra ao VereadorDr. AlbinoLúcio que nunca ouviu falar em CEI e, que a saúde de Diadema esta na UTI há muitos anos e o Governo está trabalhando muito para tirar a saúde da UTI. Cadê a Comissão de Saúde desta Casa. O Vereador não precisa de CEI para fiscalizar os equipamentos médicos, tais como, PS, UPA e UBS. A cidade de Diadema precisa de médicos e, esperamos que o Programa Mais Médicos possa atender Diadema, sejam de Cuba, Venezuela, Espanha, etc. A maioria das cidades brasileiras precisam de médicos. O Quarteirão da Saúde é o quarteirão da mentira e, vamos implantar a Rede Luci Montoro no Quarteirão da Saúde e vai funcionar. O Secretário de Saúde e o Prefeito Lauro estão providenciando a contratação de médicos. Existem estudos para melhorar a saúde de Diadema, que não depende só de contratação de médicos. Destaca o Dia Internacional das Mulheres, parabeniza a todas mulheres de Diadema, do Brasil e do Mundo, também a Vereadora Cida Ferreira, Vereadora Lílian Cabrera, mulheres que não são frágeis, mas sim fortes. Requerimento de Congratulações pela passagem do Dia do Turismo, comemorado em 02/03, parabeniza a todos os turistas. Destaca o falecimento da Sra. Maria do Carmo do Espirito Santo, Presidente da Conseg de Diadema, descanse em paz. Também faleceu hoje o ex-Presidente do PSDB Sérgio Guerra, natural do Pernambuco/SP.. Pêsames à família e aos amigos. Parabeniza Secretária do Meio Ambiente, Denise Ventricci e a equipe da Paisagem Urbana, em especial, Sr. Davi e Sr. Vieira, juntamente com todos os funcionários, bem como também os funcionários da Frente de Trabalho. Recita poema em homenagem à mulher: Mulher que traz beleza e luz aos dias mais difíceis. Mulher que divide sua alma em duas para carregar tamanha sensibilidade e força. Mulher que ganha o mundo com sua coragem e traz paixão no olhar. Mulher que luta por seus ideais e que dá a vida por sua família. Mulher que ama incondicionalmente, que se arruma, que se perfuma e vence o cansaço. Mulher que ri e que sonha. Mulher que deveria ser amada todos os dias. Para você mulher tão especial, feliz Dia Internacional das Mulher, por suas lutas, suas vitórias e suas conquistas. Foi dada a palavra ao Vereador Josa Queiroz que pede à Administração que seja transparente. O PT não tem a pretensão de que o Governo atual alcance a transparência. A Prefeitura está bagunçada, virou terra de ninguém. Destaca o fato de que estão mexendo no dinheiro, pois houve uma distribuição de dinheiro dentro da Administração Pública, para as Escolas de Samba, que só fizeram uma apresentação, haja vista que em Diadema não há carnaval. A Empresa BRS efetuou pagamentos no valor de R$ 50,00 e R$ 100,00 para Escolas de Samba, na Secretaria de Cultura. Não existe nenhum contrato da Empresa BRS e as Escolas de Samba de Diadema, mesmo assim os pagamentos foram efetuados, os recibos foram assinados e, não havia contrato. É preciso que seja apurado o fato, haja vista que temos contrato com as Escolas de Samba e, como a BRS repassou recursos em espécie, sem contrato, dentro da Prefeitura. Temos o nome da Empresa e, temos também recibos de pagamentos que precisam ser averiguados, fiscalizados, que é a função do Vereador.cedeu seu tempo para o Vereador Lúcio e para o Vereador Zé do Bloco.Foi dada a palavra ao VereadorVaguinhoReinaldo Meira que parabeniza a todas as mulheres brasileiras. Destaca a Audiência Pública, de autoria deste Vereador, realizada no dia 25/02, para discussão da Segurança, com a presença de autoridades civis e militares, Vereadores e a população. A Audiência Pública teve como resultado a proposta da realização de uma Audiência Pública para debater a maioridade penal, bem como a proposta da realização de um Plebiscito Nacional sobre a possibilidade da redução da maioridade penal. É preciso diminuir os índices de criminalidade, é preciso mais segurança pública. A Representante da Comissão de Recursos Humanos da OAB, pede o apoio desta Casa, para a negociação do reajuste dos salários dos policiais, para que estes possam trabalhar melhor, evitar os bicos e os erros. Destaca o Requerimento solicitando uma Moção de Apoio à PEC 300, que dispõe sobre a igualdade e melhoria dos salários dos Policiais Militares, dos Policiais Civis e da Guarda Civil Municipal, para que seja garantida a segurança pública e a paz entre os Policiais, que estão se degladeando. Os Policiais Federais não reclamam dos salários. Que a Presidenta Dilma, o Governador do Estado e o Congresso Nacional resolvam essa questão da PEC 300.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Zezito que destaca uma matéria do Jornal Folha do Dia, sobre a acessibilidade, a mobilidade, o transporte e o trânsito. Foi feita uma crítica ao trânsito da Avenida Prestes Maia no Jardim das Nações, que tem dez semáforos em toda sua extensão, o que de acordo com o jornal, promove o congestionamento dos veículos e, que dois semáforos deveriam ser retirados. Ressalte-se que a retirada do semáforo da Av. Prestes Maia com a Avenida Sulamérica é inviável, haja vista que no passado muitos atropelamentos aconteceram naquele local. Os moradores se uniram e num período de dois anos de luta e, com um abaixo assinado de 2.000 assinaturas, foi conseguida a instalação do semáforo, que diminuiu em muito os acidentes. Tempos depois foi solicitada também a colocação de uma lombada perto do semáforo e, daí em diante acabaram-se os acidentes. Os Técnicos do Conselho Nacional de Trânsito dizem que é proibido colocar lombadas nas ruas. A lombada tem a finalidade de evitar acidentes, atropelamentos, garantir a vida. O Secretário dos Transportes José Carlos, com o apoio do Prefeito Lauro e do Secretário de Obras Márcio da Farmácia, estão trabalhando muito para resolver os problemas de mobilidade, sendo que amanhã haverá uma reunião com a Ecovias. Destaca o capotamento de um caminhão, sendo que a Prefeitura não tinha maquinário para desvirar o veículo. Estamos muito confiantes na promessa do Governador do Estado, de construir uma passarela sobre a Rodovia dos Imigrantes. A cidade de Diadema está crescendo muito, haja vista que estão sendo construídos muitos condomínios, o que vai trazer muitos veículos para as ruas, é preciso prevenir e ajudar o Secretário dos Transportes José Carlos a coordenar o trânsito.estava ausenteFoi dada a palavra o Vereador Pastor João Gomes que destaca o Dia Internacional da Mulher, mulher que deve ser referenciada, homenageada, reconhecida todos os dias. De acordo com o texto da Bíblia, a mulher foi criada para ser a auxiliadora do homem que sempre precisa dela, porque a mulher tem mais discernimento que o homem. Deus criou a mulher da costela do homem que dormia profundamente. Se Deus tivesse criado a mulher do pé do homem, ela seria pisada por ele. Se Deus criasse a mulher dos braços do homem, ela trabalharia por ele. Se Deus tivesse criado a mulher da cabeça do homem, ela pensaria por ele. Por isso a mulher foi criada da costela do homem para que esteja sempre lado a lado com o homem. As mulheres enfrentam grandes lutas, a exemplo de sua mãe com muitos filhos para criar. Hoje com 21 anos de casado, homenageia sua esposa. Destaca que a violência do carnaval foi a mais violenta dos últimos tempos. Avalie se vale a pena.
Foi dada a palavra ao Vereador
Reinaldo MeiraZé Dourado que estava ausente.Foi dada a palavra ao Vereador
Reinaldo MeiraZé do Bloco que deseja à sua esposa Sra. Maria Adelina e a todas as mulheres, um feliz Dia Internacional da Mulher. Destaca a Audiência Pública sobre a Segurança, realizada no dia 25/02, de autoria do Vereador Reinaldo. Destaca também a desconsideração da Polícia Civil, quanto à elaboração de Boletim de Ocorrência. . Que no dia 13/07/2013, às 15:00 horas, a irmã deste Vereador, que estava dentro de um trólebus, veio a falecer em virtude de uma bala perdida, de um tiroteio da polícia com bandidos. O B.O. deveria ser instruído com a discriminação de todos os envolvidos, porém alguns bandidos fugiram, outro foi hospitalizado e, com muita dificuldade e demora, o B.O. só ficou pronto às 3:00 horas e, as providências para o sepultamento dependia desse B.O., foi muito estressante. Que também precisou fazer um B.O. devido a um assalto à sua loja no Jardim Campanário e, que compareceu à Delegacia de Polícia local, no período da tarde, no período da noite e no período da madrugada e não consegui fazer o B.O. Foi dada a palavra ao VereadorReinaldo MeiraMilton Capel que estava ausente.Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Vereadora Lílian Cabrera, pelo falecimento Sr. José Santos Lima, cunhado da Sra. Vera da Saúde; Vereador Atevaldo Leitão, pelo falecimento do Sr. Sérgio Guerra; Presidente Maninho, pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo do Espírito Santo, Presidente do CONSEG.
retirou a fala.retirou a fala.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte e um (21) Vereadores. Neste Ato o Presidente Maninho reassume os trabalhos. ITEM I - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2014, (Nº 002/2014, NA ORIGEM), PROCESSO Nº 101/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA. (VIELA LOCALIZADA NA QUADRA 02 DO JARDIM CASA GRANDE). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E ATIVIDADES PRIVADAS, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. (PROJETO COM PRAZO). VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2014, PROCESSO Nº 100/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM (VER. ZÉ DO BLOCO), DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. VALDIR FLORINDO. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 110/2013, PROCESSO Nº 1.248/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (VER. JOSA) E OUTROS, ALTERANDO A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 516, DE 09 DE MAIO DE 1975, QUE CRIOU NORMAS PARA A PERMISSÃO DE USO A FEIRANTES E REGULOU O EXERCÍCIO DESSA ATIVIDADE, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS NºS 527, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1975; 1.870, DE 07 DE JANEIRO DE 2000; 1.903, DE 30 DE MARÇO DE 2000 E 2.200, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2013. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. CONFORME REQUERIMENTO DO VEREADOR JOSA QUEIROZ, O PRESENTE PROJETO DE LEI, FICA ADIADO POR SESSENTA (60) DIAS. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 113/2013, PROCESSO Nº 1.268/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR REINALDO ANTÔNIO MEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO SOLIDÁRIO NA ÁREA MÉDICA NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO DISPOSIÇÕES CORRELATAS À MATÉRIA. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, COM EMENDAS E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 184, PARÁGRAFO 4º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO SERÁ APRECIADO COM AS EMENDAS JÁ ENTROSADAS. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. A REQUERIMENTO DO VEREADOR REINALDO MEIRA O PRESENTE PROJETO DE LEI, FICA ADIADO POR SESSENTA (60) DIAS. ITEM V - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2014, PROCESSO Nº 012/2014, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ (VER. JOSA) E OUTROS, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CAMPEONATO ANUAL DE BRINCADEIRAS E JOGOS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM VI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2014, PROCESSO Nº 137/2014, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, DISPONDO SOBRE ACOLHIMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, RELATIVO À CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO QUE CONSTA DO REQUERIMENTO PROTOCOLO Nº 005672/13. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, ACOLHENDO RECURSO APRESENTADO PELO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO. NOS TERMOS DO ARTIGO 185, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO TERÁ DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO: DOZE(12) VOTOS FAVORÁVEIS E OITO (08) VOTOS DESFAVORÁVEIS. APROVADO. RECURSO ACATADO. Registro de Aniversário: Vereador Vaguinho e a Sra. Vera, da Saúde.Sr. João Ceará do E.C. Água Santa; Sra. Neiva, ex-funcionária da Prefeitura; Sr. Daniel Rodrigues da Costa, tio do Vereador Zé do Bloco; Sr. Antônio e Sra. Clarilene; ex-Vereador Orlando Aníbal; ex-Vereador Edgar de Sousa e seus filhos Ricardo e Fernando e, Sr. Paulo Leite, Emancipador.Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal e, em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima Sessão Ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da Ssessão Ordinária às 188h4838. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa