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ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2014, ÀS 18H00, CONVOCADA PELA PRESIDÊNCIA.
Aos vinte (20) dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze (2014), às 18h00, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, na Presidência, com Ricardo Yoshio e Reinaldo Meira na Secretaria e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Vieira Leitão, Célio Lucas de Almeida, Pastor João Gomes, José Antônio da Silva, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Queiroz, Lílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Wagner Feitoza, Ronaldo Lacerda e Talabi Fahel. O Presidente solicitou ao 1º Secretário que se fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, onde foi constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01). Vereador ausente, com justificativa. Quórum Regimental para a abertura da 2ª Sessão Extraordinária. Passou-se à ORDEM DO DIA - ITEM ÚNICO - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2014, PROCESSO Nº 099/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE DIADEMA SANED A CONSTITUIR SUBSIDIÁRIA INTEGRAL OU ADQUIRIR AÇÕES DE UMA SOCIEDADE PARA TORNÁ-LA SUA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, NO ÂMBITO DE SUA LIQUIDAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA HOJE. EMENDA MODIFICATIVA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DA EMENDA MODIFICATIVA: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADA. Nada mais a ser tratado, a Presidência agradece a colaboração de todos e declara encerrada esta Sessão Extraordinária às 18h28m. Assinatura dos Membros da Mesa.
MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
1º Secretário
REINALDO MEIRA
2º Secretário