-
ATA DA 3
2378ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 2013DE FEVEREIRO DE 2014.Aos vinte
trezevinte e seis(201326206) dias do mês fevereiro de dois mil e catorze (2014), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Ricardo Yoshio e Reinaldo Meirae Lílian Cabrera??????????na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Dario Queiroz,
Ricardo YoshioLílian Cabrera, Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada aoito (08)dez (10) Vereadores etreze (13)onze (11) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a abertura oficial da 32376ª Sessão Ordinária, da 2ªLegislaturaSessão Legislativa, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato passou-se à leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, 2ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 13/02/2014. Após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal. Em seguida o Senhor Presidente convidou os Secretários a fazerem a leitura das correspondências recebidas, na sua forma resumida, ficando ciente a Casa e, sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Vereadores, o resumo das correspondências recebidas de06 a13 a 20/02/2014, conforme segue: OF. do Presidente do PT Sr. Mário Pedreira Reali, que comunica que o Vereador Ronaldo Lacerda, é o Vice-Líder do PT na Câmara Municipal em 2014. OF. GP. Nº 03/2014 do Executivo. Comunica o afastamento do cargo o Prefeito Lauro Michels, no período de 25/02 a 05/03/2014. Convoca a Substituta Legal, Vice-Prefeita Silvana Guarnieri.OF.GP nº 058/2014, do Executivo Municipal que comunica que a partir desta data o Vereador José Hudsomar Rodrigues Jardim, é o Vice-Líder do Governo. OF. do Presidente do Partido Verde - Sr. Gesiel Duarte de Oliveira, que informa que a partir desta data o Vereador Lúcio Francisco de Araújo é o Líder da Bancada do Partido Verde na Câmara Municipal. OF. nº 02/2014, do IPRED ao Executivo, com informações sobre a Gratificação aos Procuradores.Neste Ato o Presidente Maninho solicitou ao 1º Secretário que fizesse a segunda chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a presença dequinze(15) Vereadores eseis(06) Vereadores ausentes. Quórum regimental suficiente para a aprovação das Atas.Em seguida passou-se à leitura das Atas da Sessão Ordinária e Extraordinária anteriores, submetendo-as à aprovação simbólica, ou seja, 1267ª Sessão Ordinária e a 1ª Sessão Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizadas em 06/02/2014. Após a respectiva leitura, as Atas foram colocadas em discussão e votação e, aprovadas pelos Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que as Atas em questão ficarão à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal.Em seguida o Senhor Presidente informou que não há Projetos a serem lidos...PL. nº 086/2013, de autoria do Vereador José Hudsomar Jardim, que instituiu no âmbito do Município de Diadema, a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. PL. nº 087/2013, de autoria do Vereador Dr. Albino Cardoso Pereira Neto, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Semana de Educação e Exposição Solar Infantil Preventiva ao Câncer de Pele Sol Amigo da Infância e, dá outras providências. PL. nº 091/2013, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.701, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, regulamenta o funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Conselhos Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências. PDL. Nº 019/2013, de autoria do Vereador Reinaldo Meira, que dispõe sobre a instituição do Selo Socioeducativo Sou ECA e dá outras providências. Ofício ML. nº 037/2013, do Executivo Municipal que encaminha o PL. do Plano Plurianual - PPA para 2014/2017. Ofício ML. nº 038/2013, do Executivo que encaminha o PL. da Lei Orçamentária Anual LOA 2014. Ofício ML. nº 039/2013, do Executivo que encaminha PL. do Plano de Obras para 2014.PLC nº 008/2013, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 999, de 27 de janeiro de 1989, que institui o ITBI. P.Resolução nº 05/2013, de autoria do Vereador Luz Paulo Salgado, que dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diadema, instituído pela Resolução nº 01/2008. PL nº 069/2013, de autoria do Vereador José Zito da Silva, que dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Arborização Urbana no Município de Diadema. PL. nº 070/2013, de autoria do Vereador Célio Lucas, que institui o Dia Municipal do Reggae. PL nº 071/2013, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Esporte Clube Água SantaEm seguida,Ppassou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1ººSecretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dequinzedezesseis (16)dezoito (18) Vereadores ecinco (05três (03))Vereadores ausentes.50/2014. A Vereadora Cida Ferreira solicitou o destaque do Requerimento nº 07244/2014. A Vereadora Lílian Cabrera solicitou o destaque do Requerimento nº 08046/2014. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque do Requerimento nº 08764/214. O Vereador Ronaldo Lacerda solicitou o destaque do Requerimento nº 09158/214. O VereadorJosa QueirozLúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 07556/214. O Vereador JoséZédo BlocoAntônio solicitou o destaque do Requerimento nº 08442/2014.O Vereador Lúcio solicitou o destaque do Requerimento nº 037/2014.deferidoo Requerimento nº 072/2014, da Vereadora Cida Ferreira , que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Congratulações à Agremiação Cultural e Esportiva Estopim da Fiel de Diadema, em virtude da passagem de seu 35º aniversário de fundação. Lido e deferido o Requerimento nº 075/2014, do Vereador Lúcio e Bancada do PV, que encaminha abaixo-assinado dos moradores da Rua Nove de Julho, Jardim Canhema, que reivindicam a transformação desta rua, em Rua de lazer, nos finais de semana. Lido e deferido Requerimento nº 07650/2014, do Presidente Maninho e Bancada do PT, que solicitaque seja consignado nos anais da presente sessão um Voto de Pesar, pelo falecimento do cinegrafista Santiago Andrade, da BAND, que teve morte cerebral em 10 de fevereiro de 2014.informações sobre as Academias de Saúde que serão instaladas em Diadema. Lido e deferido o Requerimento nº 077/2014, do Vereador Atevaldo Leitão e Bancada do PSDB, que encaminha abaixo-assinado dos moradores da Vila Regina, que reivindicam o recapeamento asfáltico da Rua São João.Ldeferido 037/2014Lúcio e V, quesolicita informações sobre o Programa Bolsa Transporte de Diadema. Laprovado 044/2014aaCida Ferreira , que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um Voto de Congratulaçõesao Prefeito Lauro Michels, pelo seu empenho em construir um Hospital Infantil.Lido e deferido o Requerimento nº 08046/2014, da Vereadora Lílian Cabrera e Bancada do PT, que solicita informações sobreo início das obras da Praça de Esporte e da Cultura (PEC) no Jardim Inamar.o efetivo da Guarda Civil Municipal e Guarda Civil Patrimonial. Lido e deferido o Requerimento nº 08456/2014, do VereadorJosa QueirozJosé Antônio e Bancada do PT que solicita informações sobre aconstrução do Hospital Infantil, conforme reportagem veiculada no periódico Folha do Dia, de 08 a 18 de fevereiro de 2014.o programa Caminho da Escola do Ministério da Educação. Lido e deferido o Requerimento nº 087/2014, do Vereador Lúcio e Bancada do PV, que encaminha abaixo-assinado dos moradores do bairro Campanário, que reivindicam o recapeamento asfáltico, instalação de redutores de velocidade e mudança do trânsito para mão única, na Rua José Saturnino Martins. Lido e aprovado o Requerimento nº 09158/2014, do Vereador Ronaldo Lacerda e Bancada do PTquesolicitasolicita a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de março de 2014, a fim de discutir a Defesa da Saúde da Mulher e a distribuição da Vacina HPV.que seja registrada na ata da presente sessão uma Moção de Apoio ao jogador de futebol Paulo Cesar Tinga, atleta do Cruzeiro Esporte Clube, pela ofensas racistas recebidas durante uma partida de futebol.Laprovado064/2014Dr. AlbinoeV, quesolicita informações sobre a Campanha de Vacinação contra o Vírus HPV, que será iniciado em Diadema a partir de 10 de março de 2014 e, que imunizará meninas de 11 a 13 anos.Lido edeferidoo Requerimentonº87817/2013, do VereadorRonaldo Lacerdae Bancada do PT, que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto decongratulações pela passagem do Mês de Luta Contra o Câncer de Mama, conhecido como o Outubro Rosa..Lido edeferidoo Requerimento nº881/2013, da Vereadora Lilian Cabrera e Bancada do PT,que solicita informações sobre as condições da saúde pública relativa aos cães e gatos..Lido e deferido o Requerimento nº883/2013, do VereadorJosa QueirozManinhoe Bancada doPTT, que encaminha um abaixo-assinado dos moradoresda Rua Capela, Inamar, que reivindicam o fim das interrupções frequentes de fornecimento de água, por parte da SANED.Lido e deferido o Requerimento nº 885/2013, do Vereador Reinaldo MeiraManinhoe Bancada doPTR, que encaminha um abaixo-assinado dos moradores do bairro Vila Nogueira, que reivindicam estudo do trânsito na Av. Ulysses Guimarães, altura nº 3.399, devido ao grande número de acidentes que ocorrem no local.Lido eaprovadoo Requerimento nº889/2013, do VereadorJoão GomesManinhoe Bancada doPTRB, quesolicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de louvor ao Dia do Vereador, comemorado no dia 01/10..Lido e aprovado o Requerimento nº 732/2013, do Vereador Talabi e Bloco PR/PRB que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações à Liga de Futebol Amador de Diadema, pela realização do 33º Campeonato Amador da 1ª Divisão de nossa Cidade. Lido e aprovado o Requerimento nº 740/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão um voto de congratulações aos atletas do Projeto Lutar Pelo Futuro, pelas vitórias conquistadas no Campeonato Sul-Americano de Morganti JiuJitsu, realizado nos dias 16 e 18 de agosto de 2013, em Santiago, no Chile.Neste Ato, o Presidente Maninho convoca Sessão Extraordinária a ser realizada às 18:30 horas, comítem único, em segunda votação do Projeto??????Escolinha de Futebol ???????????????Neste Ato, arequerimento do Vereador Ronaldo Lacerda, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 741/2013 que solicita que seja registrado na ata da presente sessão, um voto de congratulações à Presidenta Dilma Rousself por ter conseguido junto ao Congresso nacional, a aprovação da Lei que destina royalts?????????????para a educação e saúde.Neste Ato, arequerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi aprovado, foi lido e aprovado o Requerimento nº 742/2013 que solicita que seja convocado um Ato Solene a ser realizado no Plenário desta Casa, no dia 06/09/2013, às 19:00 horas, em homenagem à jovem Bruna Michels, pela conquista do título de Miss São Paulo 2013..Terminada a fase da leitura dos Requerimentos, foi passado ao encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dedezenovedezenove (19) Vereadores e dois (02) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente informou que conforme determinação e aprovação nesta Casa, as Indicações serão encaminhadas em Bloco aos Setores competentes. Neste Ato a Requerimento do Vereador Zé Dourado, que cedeu os sete 07) minutos de seu tempo de fala e, a Requerimento do Vereador Zé do Bloco, que cedeu os cinco (05) minutos restantes de seu tempo de fala, foi concedido um espaço para o uso da Tribuna Livre para o SINTAEMA - Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgotos e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Foi iniciada a PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE e, o Senhor Presidente Maninho anunciou o tempo de doze (12) minutos cedidos pelo Vereador Zé Dourado e pelo Vereador Zé do Bloco. Foi dada a palavra ao Sr. Rene Vicente Santos, Presidente do SINTAEMA, que é o maiorQUE É O MAIORSindicato de Saneamento da América Llatina, com 38 anos de atividades. Foi o primeiro Sindicato que rompeu o período da Ditadura, t. Também foi o primeiro a se democratizar, a participar das lutas sociais do país e, a participar da defesa dos trabalhadores do Serviço de Saneamento e Meio Ambiente. O processo Saned/Sabesp está há vários anos em discussão e, o. Os Senhores Vereadores já participaram de Aaudiências Públicas, onde estiveram presentes a Comissão Sindical, bem como o próprio Sindicato SINTAEMA. A compra da Saned pela Sabessp é uma fusão inédita. Os trabalhadores ainda tem dúvidas quanto aos seus empregos, seus postos de trabalhos. O objetivo do SINTAEMA é garantir os empregos dos trabalhadores, haja vista todas as discussões ocorridas junto ao Departamento Jurídico da Sabesp, mesmo porque a dívida da Saned para a Sabesp, já tramitou junto ao STF. O objetivo do Sindicato é a manutenção dos postos de trabalhose, temos a certeza de que a Sabesp não vai desperdiçar todo o conhecimento dos trabalhadores. O nosso sonho é que não houvessed´divida a negociar. A vida nos impõe situações que nos coloca sempre em luta e, precisamos l. Lutar para que se efetue o mais rápido possível a transferência dos trabalhadores da Saned para a Sabesp, que em alguns momentos é muito arrogante. Se não houver consenso, voltaremos à esta Casa, com paralisação, seja o que for, para manter os 298 postos de trabalhosde servidores concursados da Saned. Contamos com a ajuda de todos os Vereadores. Tem a palavra o Sr. Roberto Alves Sobreira, mais conhecido como Gaúcho, Diretor de Saneamento do SINTAEMA Sindicato dos Trabaalhadores em Água e Esgotos e Meio Aambienteado Estado de São Paulo, que agradece o tempo cedido pelo Vereador José Francisco Dourado, para que o Sindicato possa expressar suas ideias. Esclarecendo que em nenhum momento, nos furtamos à nossa responsabilidade. A defesa dos postos de trabalho depende da negociação com a Sabesp, assim como, também, o apoio dos Senhores Vereadores. Durante a fase de transição o SINTAEMA estará acompanhando tudo. Destaca que há mais de 10 anos que a Saned ameaça os trabalhadores por causa da dívida para a Sabesp. Se a Sabesp não tivesse interesse em absorver o conhecimento dos trabalhadores da Saned, não estaria entrevistando, solicitando documentos pessoais e dando informações sobre a previdência. O processo de transição pode ser lento, porém o Sindicato fará tudo para que seja breve. Seguiremos sempre juntos na luta, até a vitória..Não houve inscrições para o uso da Tribuna Livre.Neste Ato a Requerimento do Vereador Vaguinho, que cedeu os sete (07) minutos de seu tempo de fala, foi concedido um espaço para o uso da Tribuna Livre para à Torcida Estopim da Fiel de Diadema. Foi iniciada a SEGUNDA TRIBUNA LIVRE e, o Senhor Presidente Maninho anunciou o tempo de sete (07) minutos cedidos pelo Vereador Vaguinho. Foi dada a palavra ao Sr. Bambú, Presidente da Estopim da Fiel de Diadema, que agradece a presença da Vereadora Cida Ferreira e do Vereador Vaguinho, na festa de aniversário de 35 anos da Estopim, que foi inaugurada em 1979, tendo como fundador e Presidente Sr. Romualdo Francisco Santos e o Vice-Presidente Sr. Rosalvo Gomes Ramos. Destaca também o Ex-Vereador Dr. Severino Oliveira, o Ex-Vereador Jorge Ferreira e o Ex-Vereador José Francisco. Agradece à Vereadora Cida Ferreira pela autoria da Lei Municipal nº 2.959/2010, que instituiu o Dia da Estopim da Fiel, a ser comemorado todo dia 19/03. . A Estopim da Fiel é uma Entidade que sempre levou o nome de Diadema para todos os Estádios e até para outros países. Em 35 anos já temos 11.000 sócios e, temos também o índice de 0% de violência nos Estádios. Destaca a festa que será realizada no dia 01/03, em homenagem ao ex-Jogador Neto e aos Guerreiros Campeões da Copa de 1990. Destaca também a festa beneficente que será realizada no dia 08/03, que tem a finalidade de angariar fundos para a compra de remédios para um cadeirante necessitado. Contamos com a presença da Banda Sinfônica, Dexter, Thaíde, Grupo de Rap, Guerreiro, entre outros. Parabéns a todos da Estopim da Fiel. Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimento da Sra. Míriam Cerqueira Fahel, mãe do Vereador Talabi; Vereador Zé do Bloco, pelo falecimento do Sr. Renildo de Lima e Vereador Zé Dourado, pelo falecimento do Sr. Estevão Pereira.Neste Ato foi pedido de um minuto de silêncio: Presidente Maninho, pelo falecimentodo Sr. Santiago Andrade, cinegrafista da BAND; Vereadora Cida Ferreira, pelo falecimento da Sra. Augusta Alves, mãe da telefonista Maria Alves e do ex-Secretário José Francisco Alves e, pelo falecimento do Sr. Maurício de Castro, ex-Presidente da CMD, ex-Vereador e ex-Vice-Prefeito. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereadorpastor João Gomes assume os trabalhos.TNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorNeste Ato foi pedido um minuto de silêncio pelo falecimento das seguintes pessoas: a pedido do VereadorJandyraMassue Ikehara, Presidente do Sindicato dos Funcionários de Diadema??????????, que apela aos Senhores Vereadores para que seja adiada a votação do Projeto do Sistema SESI de Ensino, tendo em vista que há muitos questionamentos por parte dos Professores, que são o carro chefe de qualquer proposta educacional. Os Professores desconhecem as diretrizes desse Sistema SESI de Ensino, que é um ensino comprado, portanto é privado. Não houve discussão com os professores sobre qual é a metodologia, qual é o material didático. É preciso que a votação seja adiada, porque ainda não houve a discussão a próxima semana haverá um Simpósio com a Secretaria de Educação para discutir a implantação desse novo Sistema SESI de Educação, com um debate democrático e qualificado, juntamente com o Governo Municipal. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Caroline, Professora do Ensino Fundamental da Escola Trivinho, que não tem partido político, porém tem comprometimento político. Que a implantação do Sistema SESI é arbitrário, porque os maiores interessados que são os Professores não foram comunicados. Tomaram conhecimento do fato pelo Facebook. O novo Sistema de Educação não pode ser imposto aos Professores e alunos, sem discussão, é um desrespeito. Em Diadema a educação, como sempre aconteceu, sempre foi muito bem discutida. O SESI é uma escola que que escolhe, que seleciona seus alunos, através de sorteio. O novo Sistema tem como ferramenta a apostila. A apostilha não dá trabalho, porque o Professor deixa de ser um ser pensante e passa a ser um aplicador de material, a apostila. O atual Sistema de Ensino utiliza livros de uma Editora de qualidade e, construindo o futuro, num processo lento, participativo e personalizado. Os valores cobrados no novo Sistema serão os seguintes: R$ 115,00 por cada aluno e, R$ 230,00 para o treinamento de cada professor. Estima-se o gasto de aproximadamente R$ 8 milhões. O novo Sistema chegou arbitrário, a toque de caixa. Neste Ato a Requerimento do Vereador Atevaldo Leitão, que foi Aprovado, foi solicitado um espaço para que uma munícipe possa se manifestar. O tempo para essa 3ª Tribuna foi cedido pelo Vereador Luiz Paulo. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente anunciou o tempo de oito (08) minutos cedidos pelo Vereador. O Tema é: A implantação do Sistema SESI de Ensino de Diadema. Passada a palavra para a segunda oradora Sra. Raimunda da Silva Souza, que é moradora da Vila Nova Conquista e, que ontem precisou denunciar que na EMEI Teotônio Vilela, não tem aula há quase um mês. Hoje já tem professor, já tem aula. Em Diadema, a criança termina oNeste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes assume os trabalhos.Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores.
O tema é:Iniciado o Expediente dos Vereadores,Iniciado o Expediente dos Vereadores, o primeiro orador inscrito é o VereadorRonaldo LacerdaJosé Antônio. Foi dada a palavra aoàVereadoraJosé AntônioRonaldo Lacerdaque regista suas condolências ao amigo e Vereador Talabi, pelo falecimento de sua mãe Sra. Míriam Bruni Cerqueira Fahel, ocorrido hoje. Destaca a Reunião Nacional do Movimento de Fé e Política, realizada no Estado do Espírito Santo, com a presença de companheiros de vários Estados. É preciso que se faça uma reforma política, haja vista que dos 594 representantes no Congresso Nacional, 273 políticos representam os empresários; 162 políticos representam os ruralistas e, somente 92 políticos representam os trabalhadores e, para isso é preciso que se convoque um Plebiscito Popular. A CEI da Saúde Comissão Especial de Inquérito, que vai investigar os problemas que afetam a Saúde de Diadema, é de iniciativa do Vereador Ricardo Yoshio e, vai apurar o porquê da falta de médicos, falta de material, falta de equipamentos, do fechamento da UTI Pediátrica e do Hospital Infantil. A CEI não tem o objetivo da disputa política e, sim apurar os fatos e tomar providências no sentido de melhorar a saúde de nossa cidade. A Comissão de Saúde está à disposição para qualquer esclarecimento. Quanto à entrega da Saned à Sabesp, as discussões duraram 18 meses, tendo como conclusão a indicação de criação da CAED. Hoje o Projeto de entrega foi protocolado e apresentado na Reunião das 10.00 horas. Ficou definida a elaboração de uma Emenda que concede um prazo e 180 dias para que a Sabesp faça a transferência dos trabalhadores, que precisam ter a garantia de seus postos de trabalho. Foi dada a palavra à Vereadora Cida Ferreira que destaca a triste notícia do falecimento da mãe do Vereador Talabi. Parabeniza o Sr. Rogério Maldonado, mais conhecido como Bambu da Estopim da Fiel. Destaca a festa realizada e, que também estavam presentes o Secretário dos Transportes Sr. José Carlos e o Vereador Vaguinho. Esta Vereadora foi homenageada nesta festa, por ser a autora da Lei que define a data do Dia da Estopim da Fiel, quando foi presenteada com uma Flâmula do Corinthians. Parabeniza o Prefeito Lauro que recebeu o Governador Alckmin, que trouxe para Diadema, o Sistema de Trólebus movido à bateria, assim como recursos para a Fábrica de Cultura e o Espaço Luci Montoro. Ressalta que quando o Presidente Lula esteve em Diadema visitando a Conforja, esta Vereadora conseguiu colocar no seu bolso um Requerimento pedido de farmácia popular. O Empreendimento PASEO, da construção civil, está trazendo muitos transtornos e poluição para os vizinhos das obras, pois está juntando muita sujeira, pedras, poeira, além do excesso de barulho, poluição sonora. A empresa construtora precisa respeitar os moradores vizinhos. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos.apela ao Prefeito e aos órgãos competentes para que o atendimento às famílias que estão sepultando seus entes queridos no Cemitério Municipal, seja mais humanizado. Cita o exemplo do sepultamento da Sra. Augusta Alves, Emancipadora, que durante a espera do início do velório, a família teve muitas dificuldades com o translado do corpo de São Paulo para Diadema, durante a madrugada. O corpo chegou às 14;30 horas e o sepultamento estava marcado para às 15:00 horas.Foi adiado para às 16:00 horas.Destaca os assaltos e arrastões que estão acontecendo na Vila Élida, na Rua Marechal Juarez Távora e na Rua São Marcos. A Polícia Militar e a Prefeitura precisam se unir e garantir a segurança pública, com policiamento ostensivo naquele bairro. Destaca Requerimento de Voto de Congratulações ao servidor Damião Pereira, pelos 34 anos de trabalho na Prefeitura. Parabéns ao Sr. Paulo Skaf, Presidente da Fiesp e Sesi, pelo convênio celebrado com a Prefeitura de Diadema, para a implantação do Sistema Sesi de Ensino nas Escolas de Diadema, para que seja aprimorada a educação em Diadema. Destaca também Requerimento de Voto de Congratulações ao Prefeito Lauro, pela intenção de reconstrução do Hospital Infantil, com a certeza de que o Prefeito vai concretizar o Projeto.Foi dada a palavra ao VereadorJosé AntônioRonaldo Lacerda que destaca que em 27/11/2013, foi realizada uma Audiência Pública, para resolver os problemas dos moradores da Área da Ecovias, com a presença de representantes da CDHU, Secretário de habitação e Vereadores, sendo que até o momento nenhuma providência foi tomada quanto aos assuntos tratados, estamos sem resposta. Hoje este Vereador encaminhou um Requerimento pedindo informações á Prefeitura sobre quando serão construídas as moradias para as famílias da Área da Ecovias. Algumas famílias já estão com ordem de despejo da Área. Outras famílias foram desalojadas e suas casas abandonadas e invadidas por marginais. A Prefeitura precisa se posicionar e resolver esses problemas, convocando outra Audiência Pública para abril. Destaca também uma Audiência Pública que será realizada no dia 11/03/2014, para discutir sobre a vacinação contra o Vírus HPV. No dia 19/03/2014 será realizada uma Audiência Pública para discutir os problemas dos Correios. O Projeto de entrega da Saned à Sabesp chegou na última hora e não tempo hábil para discussões sobre o destino dos trabalhadores. O melhor para esses trabalhadores é a garantia do emprego. É preciso votar esse Projeto, porém com uma Emenda, na tentativa de proteger os servidores da Saned. Foi dada a palavra ao Vereador Célio Boi que destaca a gratificação de 30%, devida aos GCP Guarda Civil Patrimonial, relativo o risco de vida, conforme Lei Federal nº 12.740, que dispõe sobre o adicional de periculosidade para atividades perigosas. Este Vereador, protocolou um Requerimento endereçado ao Prefeito Lauro, pedindo o adicional de risco de vida, no valor de 30%, aos GCPs. Parabéns à Comissão de Funcionários, formada pelos GCPs Sr. Enoque, Sr. Edilson e Sr. Miranda. Os GCPs protegem os equipamentos públicos de Diadema, tais como, escolas, creches, hospitais, Câmara Municipal, Prefeitura e, procura resolver os mais variados conflitos, inclusive alguns GCPs foram assassinados, morreram em serviço. O Prefeito Lauro vai conceder o adicional de 30%, porém em 03 parcelas, sendo 10% em 2014; 10% em 2015 e 10% em 2016. Esperamos que o Prefeito Lauro conceda o pagamento integral, sem parcelamento, como um incentivo positivo. Neste Ato o 2º Vice-Presidente Vereador José Antônio assume os trabalhos..Foi dada a palavra ao Vereador
PresidenteManinhoFoi dada a palavra ao Vereador Lúcio que parabeniza o Governador Alckmin, bem como o Prefeito Lauro, pela carreta Mulheres de Peito. A cidade de Diadema é carente de investimentos, tais como esporte, saúde, por isso, agradece ao Governador Alckmin e à Deputada Regina Gonçalves pelos investimentos enviados. Destaca o Projeto Saned/Sabesp que precisa ser discutido, precisa ser debatido porque são mais de 300 funcionários da Saned que precisam de estabilidade no trabalho. O Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema, está acompanhando o processo de transição. Desejamos que o Projeto seja aprovado, embora algumas pessoas estejam torcendo contra. Os GCPs, estão solicitando o adicional de risco de vida, porém alguns desses profissionais devem corresponder, pois se algo está errado, é preciso comunicar-se com a GCM, para que esse tome as providências cabíveis, é preciso trabalhar. Parabéns a todos os funcionários da Saned que estão presentes neste Casa. Foi dada a palavra ao Vereador Orlando que pede desculpas por não ter retirado sua fala, conforme solicitado, porém o povo quer o resultado certo, por isso é preciso falar. Aquele que afirma que o Partido dos Trabalhadores não teve importância na conquista dos direitos dos trabalhadores, não conhece a história do nosso país. O Décimo Terceiro Salário (13º); o FGTS; o Salário Maternidade, são frutos do trabalho do PT. Já fui Sindicalista e, hoje vamos votar o Projeto da Saned/Sabesp por causa dos trabalhadores, que vieram até esta Casa hoje, para garantir a aprovação do Projeto.
.Sabemos que a prestação de serviços será terceirizada. As conquistas dos Trabalhadores se fizeram com muita luta e, a estabilidade dos postos de trabalho deve ser garantida. Destaca que como jurista, desconhece na Llei, que uma Empresa Subsidiária possa garantir esses postos de trabalho. Neste Ato o Presidente Maninho reassume os trabalhos.declara que os Vereadores são os representantes do povo e, devem atender às suas reivindicações. Diadema é uma cidade que foi construída há muitas mãos, com a mobilização popular e a participação social. Convida a todas as mulheres para participar do Curso Promotoras Legais Populares, que será realizado nesta Câmara Municipal, com aula inaugural marcada para 11/03/2014. Voltando ao problema das vagas nas creches, estamos sem uma resposta positiva do Prefeito. É preciso que as crianças de até 5 anos de idade, permaneçam nas creches, porquenas EMEB e EMEI não estão tendo vagas para todas as crianças e, muitas crianças estão fora da escola por falta de vaga, com previsão de graves consequências futuras. A manutenção das vagas nas creches municipais se faz necessária, para seja garantida a autonomia das mulheres. Essa autonomia depende que seus filhos estejam protegidos nas creches municipais. É preciso ampliar e manter as creches para que se tenham mais vagas para as crianças, pela igualdade direitos. A saúde de Diadema está muito ruim, porque o Hospital Infantil e a UTI Pediátrica do Hospital Municipal continuam sem atendimento, devido à falta de médicos, haja vista, a demissão em massa de 90 médicos em 2013. Estamos perdendo direitos conquistados no passado, bem como o direito a receber recursos oriundos do Governo Federal, com verba destinada à UPA Paineiras, ao PS Eldorado e a várias UBS.Foi dada a palavra ao Vereador Lúcio queFoi dada a palavra o
ao VereadorMilton CapelVereador Josa Queiroz que faz das palavras do Vereador Orlando as suas palavras e, pede desculpas por não retirar a fala, porque o Projeto de entrega da Saned à Sabesp precisa ser discutido pelos trabalhadores, pela Prefeitura, pelo Sindicato e por todos os Vereadores. A Saned tem aproximadamente 300 funcionários, que não terão estabilidade na nova Tercerizada de Água e Esgotos. A Sabesp não defende os interesses dos trabalhadores nem dos munícipes, por isso é que foi criada a SANED com o esforço e luta de cada munícipe. Se a Sabesp quer encampar a Saned, é porquea Sanedé uma empresa que dá lucro e que funciona. No Projeto original de entrega da Saned à Sabesp, não há nenhum artigo que garanta a estabilidade para os trabalhadores no período de transição por isso é que foi elaborada uma Emenda que foi assinada por todos os Vereadores e que vai ser votada hoje, que garante os postos de trabalho, nos seis primeiros meses. É preciso garantir também, além dos postos de trabalho, os planos de investimentos no valor de R$ 20 milhões.000.000,00e, a Tarifa Social que é o fruto da luta que temos e que a Sabesp não tem. O que garante a vaga de emprego é a luta e a organização de todos os trabalhadores, que vai fazer a diferença. Foi dada a palavra à Vereadora Lílian Cabrera que destaca o momento de transição da Sabesp/Saned,feitaocorrida no passado com muita luta dos munícipes. A Saned é uma empresa pública que é responsável pelos trabalhadores e pela prestaçãoõesdos serviços de saneamento, água e esgotos. A proposta da CAED era a de continuar com os objetivos da Saned, pois além de manter os postos de trabalhos, também uma boa prestação de serviços,e,bem como a Tarifa Social que é tão importante. Ressalta que votou contra o Projeto e votaria novamente quantas vezes fosse necessário, porque Diadema foi construída há muitas mãos, avançou na conquista das políticas públicas, por conta da participação social. Aos trabalhadores, a garantia dos postos de trabalho e, a todos os munícipes, a garantia de uma boa prestação de serviços que é um compromisso com a cidade. Hoje queremos saber quais são as garantias oferecidas para o futuro, por essa Empresa.estava ausente.Foi dada a palavra ao VereadorOrlando VitorianoLuíz Paulo que pede aos funcionários da Saned que estão presentes que prestem muita atenção à votação e analise o que for melhor. Destaca que em 2013, a convite do Sr. Laricão e,,em visita à UBS da Vila Paulina, foi constatado que o compressor que é operado pelos dentistas, estava quebrado já há mais de um ano. Diante desse fato ficou demonstrado que os funcionários daquele consultório dentário, não tinham nada para fazer, pois os dentistas não podiam atender os pacientes. Decidi e comuniquei que pagaria o conserto do compressor, mediante um orçamento, haja vista que a população precisava desse atendimento. Passado um mês do pedido do orçamento, o compressor sumiu, desapareceu. Comuniquei à Prefeitura a irregularidade e, novamente ofereci-me para pagar o conserto, que dessa vez já tinha um orçamento de R$ 1.150,00. Nesse meio tempo recebi várias ligações de Diretores e Chefes de Divisão, que queriam saber o porquê da minha oferta. Hoje o compressor continua quebrado e nenhuma providência foi tomada. Peço ao Líder do Governo que intervenha no caso, para que o Prefeito e sua assessoria tomem as providências que se fizerem necessárias, para o conserto do compressor do consultório dentário.estava ausenteFoi.Foidada a palavra ao VereadorDr. AlbinoZé do Bloco que cedeu seu tempo de fala ao Vereador Lúcio e ao Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema.cedeu seu tempo para o Vereador Lúcio e para o Vereador Zé do Bloco.Foi dada a palavra ao VereadorVaguinhoZezito que cedeu seu tempo de fala para o Vereador Luiz Paulo e Vereador Reinaldo.cedeu seu tempo para o Vereador Zé Dourado.Foi dada a palavra ao Vereador Atevaldo Leitão que apresenta o Sr. Tibijú, Vereador da cidade Poranga, Estado do Ceará, que está visitando a nossa cidade. Abraços ao Prefeito de Poranga-CE, Sr. Carlison que está nos assistindo pela TV Câmara. Meus cumprimentos a todos os trabalhadores da Saned, estamos solidários com seus problemas, seus anseios, porém sem discursos demagógicos ou palanque político. Destaca que quando Sindicalista da Construção Civil, no ano de 1997, na Incol Construtora, houve uma movimentação de grande pressão psicológica aos trabalhadores, tendo em vista a insegurança da vaga de trabalho, mas que com conversas e acordos, tudo ficou resolvido. Os postos de trabalho da Saned serão mantidos porque tem Legitimidade o Sindicato dos Funcionários de Diadema na representação dos trabalhadores. Também tem legitimidade o Prefeito Lauro que não é maluco de jogar ao vento os destinos de todos os trabalhadores da Saned. Todos os Vereadores terão que resolver da melhor maneira possível a votação do Projeto. O Sindicato dos Servidores, sempre corre junto aos trabalhadores.estava ausenteFoi dada a palavra o Vereador Reinaldo Meira
Reinaldo Meiraque cumprimenta o Prefeito Lauro que quer melhorar a cidade sem medir esforços. O Governo Federal investiu muito em Diadema, investiu em muitas obras, por isso este Vereador tem muita consideração pela Presidente Dilma, assim como também o Governador Geraldo Alckmin. Todos os Vereadores desta Casa estão sempre cobrando da Prefeitura, mais serviços para as Comunidades, com a finalidade de melhorar a qualidade vida de todos os munícipes. Cumprimenta a Secretária do Meio Ambiente Denise Ventrici, que está melhorando a cidade, com poda de árvores e roçada do mato, através de um empresa contratada para isso. Cumprimenta também a Sr.a. Cida, auxiliar da Secretária Denise e o Sr. Manoel do DLU, com o seu serviço de cata bagulho na cidade, que é muito importante. O povo, infelizmente, está sempre jogando lixo e entulho nas ruas. É preciso respeito, é preciso parar de jogar lixo e entulho nas ruasGeraldoAlckmin autorizou investimentos, verbas, para Diadema: para a Fábrica de Cultura, R$ 16 milhões.000.000,00; para o Espaço Luci Montoro, R$ 5 milhões.000.000,00e, para a Vila Socialista. R$ 1 milhão.000.000,00para aorquestão ambiental. Também foi autorizado que;no Terminal do Trólebus não haverá cobrança da integração. A Segurança Pública de Diadema está cada vez pior e. Estamos abandonados, n. Não há sossego e muito menos respeito ao silencioanoturno f. Falta policiamento. Os comerciantes são constantemente assaltados, sendo que um comerciante foi assassinado, depois de muitos assaltos, foi assassinado. É preciso unir as forças das autoridades. No dia 25/02, às 18:00 horas, será realizada uma Audiência Pública, para discutir e resolver os problemas da Segurança Pública de Diadema, com a presença do Comandante da PM, Delegados, Prefeito. Os Vereadores tem responsabilidade com os trabalhadores da Saned e, que o emprego é um direito que tem que ser respeitado. Neste Ato o 2º Vice-Presidente Vereador José Antônio reassume os trabalhos.Foi dada a palavra ao Presidente
Reinaldo MeiraManinho que destaca a segunda votação, hoje às 18:00 horas, do Projeto Saned/Sabesp. O Governador do Estado Geraldo Alckmin precisa tomar providências urgentes para aplacar a violência que assola a cidade de Diadema, pois os assaltos e os arrastões acontecem a toda hora e, em qualquer lugar. Está faltando policiamento ostensivo. Cita alguns bairros e, algumas ruas, onde a situação está tão ruim que, as Seguradoras de Veículos estão cobrando mais que o dobro para assegurar os veículos dessas regiões. O debate de hoje é sobre a atitude da Saned e, se houver algum problema, seja mal atendimento ou falta de água, vamos tomar providências, como aconteceu no passado. É preciso discutir esse Projeto com cautela. No Projeto da CAED, em seu artigo 18, dispõe que todos os funcionários da Saned serão sub-rogados à Cia CAED, ou seja, serão transferidos, serão absorvidos na futura Empresa. O Projeto será votado hoje, porem com uma Emenda assinada por todos os Vereadores, que assegure a todos os trabalhadores a sua transferência para a Sabesp. Que a Sabesp sub-rogue todos os funcionários da Saned. Destaca que o bom fornecimento da água em Diadema, é o resultado da conquista de políticas públicas, é preciso respeito. Neste Ato o Presidente Maninho reassume os trabalhos.retirou a fala.retirou a fala.Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I -Terminado o Expediente dos Vereadores, foi dado inicio à fase regimental da2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 096/2010, PROCESSO Nº 880/2010, DE AUTORIA DO VEREADOR WAGNER FEITOZA (VER. VAGUINHO), DISPONDO SOBRE GRAFITAGEM NOS MUROS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 099/2013, PROCESSO Nº 1.118/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DOURADO (VER. ZÉ DOURADO) E OUTRO, DISPONDO SOBRE AS ELEIÇÕES NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE DIADEMA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: DEZENOVE (19) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM III - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 062/2013, PROCESSO Nº 725/2013, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA (VERª LILIAN CABRERA) E OUTROS, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS LIBRAS, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 24 DE ABRIL). PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. A REQUERIMENTO DA VEREADORA LÍLIAN CABRERA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, FICA ADIADO POR TRINTA (30) DIAS. LIDO E APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL REFERENTE AO SEGUINTE PROJETO ITEM IV - 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2014, PROCESSO Nº 099/2014, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZANDO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE DIADEMA SANED A CONSTITUIR SUBSIDIÁRIA INTEGRAL OU ADQUIRIR AÇÕES DE UMA SOCIEDADE PARA TORNÁ-LA SUA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, NO ÂMBITO DE SUA LIQUIDAÇÃO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL.????EMENDA MODIFICATIVA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO????? quando se deu a emenda na Ordinária ou Extraordinária?????????????ORDEM DO DIA, sendo solicitado ao 1º Secretário que faça a chamada regimental sendo constatada a presença de vinte (20) Vereadores e um (01) Vereador ausente com justificativa. ITEM I - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2013, PROCESSO Nº 950/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, INSTITUINDO AS MEDALHAS LEGISLATIVAS DO MÉRITO MÉDICO E DO MÉRITO MÉDICO VETERINÁRIO, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DO ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. NOS TERMOS DO ARTIGO 57, PARÁGRAFO ÚNICO DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 168, PARÁGRAFO 1º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2013, PROCESSO Nº 1.182/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS, DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA DO MÉRITO SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS À ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE C.C.M.I. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADE. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA APRECIAÇÃO PLENÁRIA. PARECER DA PROCURADORIA, PELA LEGALIDADE. PARECER DO SENHOR ANALISTA TÉCNICO LEGISLATIVO ECONOMISTA, FAVORÁVEL. PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL. INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA, EM RAZÃO DE REQUERIMENTO DE ADIAMENTO, APROVADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. EMENDAS DO VEREADOR ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA E OUTROS: 1ª EMENDA MODIFICATIVA À EMENTA DO PROJETO E 2ª EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PRESENTE PROJETO DE LEI. NOS TERMOS DO ARTIGO 19 DA L.O.M. DE DIADEMA, COMBINADO COM O ARTIGO 200, PARÁGRAFO 1º, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SERÁ APRECIADO EM UMA ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DE 2/3 (DOIS TERÇOS) DOS MEMBROS DA CÂMARA PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOAFAVORÁVEIS. APROVADO. VOTAÇÃO NOMINAL DAS EMENDAS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: VINTE E UM (21) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADAS. ITEM III - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 074/2013, PROCESSO Nº 844/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO MARINHO (VER. MANINHO) E OUTROS, ALTERANDO DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.953, DE 09 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE ALVARÁS E CERTIFICADOS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO. VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO. ITEM IV - 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 122/2013, PROCESSO Nº 1.337/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ATEVALDO VIEIRA LEITÃO, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA, O DIA DA LIBERDADE RELIGIOSA E CIDADANIA. (A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MAIO). APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, NA FORMA ORIGINAL E COM OS RESPECTIVOS PARECERES, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DO CORRENTE. NOS TERMOS DO ARTIGO 45 DA L.O.M. DE DIADEMA, O PRESENTE PROJETO DE LEI, DEPENDERÁ DO VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA, PARA A SUA APROVAÇÃO. VOTAÇÃO NOMINAL DO PROJETO: VINTE (20) VOTOS FAVORÁVEIS. APROVADO.Registro de Presença: Sr. Irio Marega, Esportista; Sr. Brasil, Secretário Geral do PSB de Diadema.
;Sr. João Ceará do E.C. Água Santa; Sra. Neiva, ex-funcionária da Prefeitura; Sr. Daniel Rodrigues da Costa, tio do Vereador Zé do Bloco; Sr. Antônio e Sra. Clarilene; ex-Vereador Orlando Aníbal; ex-Vereador Edgar de Sousa e seus filhos Ricardo e Fernando e, Sr. Paulo Leite, Emancipador.Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal e, em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da Ssessão Ordinária às 178h5838. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
RICARDO YOSHIO
?????????????REINALDO MEIRA1º Secretário
REINALDO MEIRA
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA2º
ªSecretárioa