-
ATA DA 26
8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, REALIZADA EM 1506DE AGOSTO DE 2013.Aos quinze
seis(1506) dias do mês agosto de dois mil e treze (2013), reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Manoel Eduardo Marinho, Pastor João Gomes e José Antônio da Silva na Presidência, com Reinaldo Meira e Lílian Cabrera na Secretaria, e com a presença de mais os Edis Albino Cardoso, Atevaldo Leitão, Célio Lucas de Almeida, José Dourado, José Hudsomar Rodrigues, José Zito da Silva, Josemundo Queiroz, , Lúcio de Araújo, Luiz Paulo Salgado, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano, Ricardo Yoshio, Ronaldo Lacerda, Talabi Fahel e Wagner Feitoza (21). O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Manoel Eduardo Marinho, assumiu os trabalhos e solicitou ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Vereadores, sendo constatada a6ª Sessão Ordinária, da 1ª Legislatura, da 13ª Legislatura, da Câmara Municipal de Diadema. Expediente: Neste Ato o Senhor Presidente passou para a leitura da Ata da Sessão Ordinária anterior, submetendo-a à aprovação simbólica, ou seja, Ata da 257ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura, realizada em 08/085/2013, após a respectiva leitura, a Ata foi colocada em discussão e votação e, aprovada pelo Senhores Vereadores, informando o Senhor Presidente que a Ata em questão ficará à disposição dos interessados no setor de arquivo da Câmara Municipal..Terminada a leitura dos projetos, passou-se à leitura dos Requerimentos, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos senhores Vereadores, sendo constatada a presença de dezenove (19) Vereadores e dois (02) Vereadores ausentes.
.Terminada a fase da leitura e aprovação dos Requerimentos, foi passado à leitura e encaminhamento das Indicações, sendo solicitado ao 1º Secretário que fizesse a chamada regimental dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença dezoito (18) Vereadores e três (03) Vereadores ausentes.is6Sendo passado à apreciação das Indicações. O Senhor Presidente consultou o plenário sobre a conveniência de se encaminhar as Indicações em bloco, reservando o direito de cada Vereador pedir destaque de uma (01) Indicação.12891877/2013. A Vereadora Lílian solicitou o destaque da Indicação nº13351889/2013. O Vereador Dr. Albino solicitou o destaque da Indicação nº13451840/2013. O Presidente Vereador Maninho solicitou o destaque da Indicação nº12991849/2013. O VereadorReinaldoCélio Boi solicitou o destaque da Indicação 1881/201311. O Vereador Lúcio solicitou o destaque da Indicação 1833/201329. O Vereador Vaguinho solicitou o destaque da Indicação 1893/201309. O Vereador José Dourado solicitou o destaque da Indicação 1845/201309. O Vereador Milton Capel solicitou o destaque da Indicação 1863/201309. O Vereador Talabi solicitou o destaque da Indicação 1834/201309. O Vereador Zé do Bloco solicitou o destaque da Indicação 1752/2013 O Vereador Ronaldo solicitou o destaque da Indicação 1875/2013. Neste Ato foi pedido um minuto de silencio: Vereador Dr. Albino, pelo falecimento da Sra. Edna Pereira de Paula; Vereador Lúcio, pelo falecimento do Sr. Martins, da Rua Santa Cruz, 360 e, Vereador Zé Antônio, pelo falecimento da Sra. Nelita Barbosa e Sra. Iraneide da Vila Olinda. Foram lidas e encaminhadas aos departamentos da Municipalidade as indicações:Maninho que solicita providências no sentido de que seja construído um banheiro no ponto de taxi da Rua Ataulfo1833
Alves, Piraporinha11, do VereadorReinaldoLúcio, que solicita providências no sentido de que seja retirado o entulho depositado na esquina da Trav. Humberto com a Rua Karl Huller, Bairro Canhema (fotos). 183428, do VereadorDr. AlbinoTalabi, que solicita providências no sentido de que sejam instaladas câmeras de monitoramento na Praça Celite, Praça Horácio Messias Nogueira e Cruzamento das Rua Vereador Antônio Padula com Manoel Damasceno Carneiro, 34.29, do VereadorLúcioDr. Albino que solicita providências no sentido de que seja colocada uma placa de trânsito de Proibido Estacionar na Av. Nossa Senhora doas Vitórias, 300, Centro. 184535doaVereadoraLílianZé Dourado que solicita providências no sentido de que seja sinalizada a rotatória da Rua Guabiroba, confluência com a Rua dos Angicos, Eldorado e que seja colocada uma placa de trânsito de Proibido Estacionar na Rua Luiz Lawrie Reid, 250, Campanário. 184909, do VereadorZé AntonioManinho,45, do VereadorRonaldoZé do Bloco que solicita providências no sentido de que seja efetuada a manutenção da Escola Municipal EMEB Rachel de Queiroz, situada à Praça Burity, esquina com a Rua Itatiaia, 120, Campanário.1863, do Vereador Milton Capel que solicita providências no sentido de que seja podadas as árvores existentes na Rua Gaspar Ricardo, 131 e, Rua Carlos Weber, 258. 1875, do Vereador Ronaldo que solicita providências no sentido de que seja feita a retirada imediata da caixa dágua e limpeza na área do terreno do Conjunto Habitacional Júpiter, da Rua Netuno, Serraria. 1877, do Atevaldo Leitão que solicita providências no sentido de que sejam realizados serviços de manutenção e revitalização da escadaria da Travessa Acari, Eldorado. 1881, do Célio Boi que solicita providências no sentido de determinar a captura de cães que ficam perambulando pelo Hospital Estadual de Diadema (Hospital Serraria). 1889, da Vereadora Lílian Cabrera que solicita providências no sentido de que seja nivelada a tampa do PV (Poço de Visita), da Av. Dos Signos, 622, Conceição. 1893, do Vereador Vaguinho que solicita providências no sentido de que seja instalada mão única de direção na Rua Pau do Café, 1551 a 1783, Casa Grande. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador pastor João Gomes assume os trabalhos. Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é: Administração Pública no Terminal Eldorado; Saúde, Saned e Transporte Coletivo. Passada a palavra para ao munícipe inscrito Sr. Antônio Rodrigues, ex-Vereador desta Casa, que destaca a mobilidade urbana em Diadema, com as muitas dificuldades do transporte coletivo. Que já houve muitas lutas pela implantação do metrô em Diadema, porém o Presidente do Metrô respondeu que até 2030, nada para Diadema, sob a alegação que o Trólebus funciona muito bem em Diadema, desde a década de 80. A tarifa do trólebus é muito cara para o munícipe. Solicita ao Prefeito Lauro que intervenha junto ao Governador do Estado, para que seja retiradas as catracas dos Terminais, evitando-se assim a cobrança de tarifa. Se a saúde estava ruim no Governo anterior, hoje, com o novo Governo está muito pior. A culpa não é do Secretário de Saúde, Dr. José Augusto, pois falta verba para se administrar a saúde em Diadema. O Prefeito está mal assessorado, vive como se fosse um imperador romano. O Terminal Eldorado está parado, é uma vergonha, está deixando muito a desejar. Na Casa da Música, os alunos tocam embaixo de um teto deteriorado, caindo aos pedaços. O transporte público está ruim e a saúde está muito ruim. T
Foi dado o início à PRIMEIRA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. O tema é o Dia Nacional de Lutas por Políticas Públicas com a participação popular da Central dos Movimentos Populares. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradores. Passada a palavra para o munícipe inscrito Sr. Celestino Conceição Lima que.Neste Ato foi dado inicio à SEGUNDA TRIBUNA LIVRE. Iniciada a Tribuna Livre o Senhor Presidente concedeu o tempo de cinco (05) minutos para a exposição do assunto com mais dois (02) minutos para a conclusão. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Pastor João Gomes assume os trabalhos. O tema a ser debatido é o Dia Nacional de Luta. . O tempo da referida Tribuna Livre foi dividido entre três (03) oradoras Passada a palavra para a munícipe inscritaerminada a fase da Tribuna Livre foi dado início à fase regimental do uso da palavra pelos Vereadores. . Iniciado o Expediente dos Vereadores, a primeira oradora inscrita é a Vereadora Cida Ferreira. Neste Ato o Presidente Maninho reassume os trabalhos. Foi dada a palavra à Vereadora Cida Ferreira que retirou a fala.
cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Zé do Bloco que destaca o Projeto de lei de autoria do Vereador Lúcio que dispõe sobre a Semana Nordestina em Diadema, que foi aprovada na sessão passada e, hoje será a 2ª votação. Parabeniza a Igreja Católica pela Campanha feita nesta semana, que em todas as celebrações eucarísticas, todas as missas realizadas no mundo, as coleta será destinada às vítimas da seca do Nordeste Brasileiro. A ajuda será destinada para todas as pessoas assistidas pelo Programa Cisterna do Governo, continuando assim a construção de cisternas para captação de água da chuva. Essa doação da Igreja Católica é o símbolo da partilha. Destaca Requerimento de voto de congratulações pela Festa da Virgem da Lapa, cuja imagem foi encontrada na cidade de Virgem da Lapa-MG., cuja missa em louvor à Virgem é celebrada no dia 15/08, após a novena realizada do dia 06 a 14/08. Agradece aos irmãos virgolapenses, pois esta festa é uma grande reunião de católicos com muita fé. A cidade é administrada pelo Prefeito Arlei, do Partido dos Trabalhadores.cita uma amiga Sra. Léa de 82 anos de idade, que tem uma reclamação com relação aos banheiros do IML que estão fechados há muito tempo e causando muito transtorno, haja vista o Dia das Mães, quando muitas mães foram ao cemitério. Parabeniza os pastores pelo evento Marcha para Jesus e, convida a todos para no dia 19/08 a Sessão Solene pelo Dia do Pastor Evangélico. Em 03/06 foi agraciada com muita alegria com o troféu Loba Romana. O evento aconteceu na Assembleia Legislativo em São Paulo, com a presença de muitas personalidades, a exemplo da vice-Prefeita Alda Marco Antonio, o ex-Ministro do Trabalho Almir Pazianoto. A homenagem é em razão dos 28 anos de vereança 7º mandato, pois é neta de italianos, seus pais João Trevisan e Maria Trevisan, filhos de italianos. O Troféu Loba Romana é baseado na lenda de Rômulo e Remo, gêmeos, que fundaram a cidade de Roma e, Rômulo matou Remo para poder reinar sozinho em Roma. O Deputado Vitor Sapienza, que também tem 7 mandatos é o autor do Troféu Loba Romana. Todo ano entrega mais ou menos 18 troféus, já foram entregues aproximadamente 300 troféus. O evento Marcha para Jesus vai acontecer em Diadema. Parabéns ao Pastor João, Pastora Silvana e ao Pastor Magalhães. Temos que nos unir, pois Jesus é único.Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Zezito que cumprimenta o ex-Vereador e ex-Presidente desta Casa Sr. João Paulo de Oliveira, bem como o Sr. Claudio Rosa, ex-Secretário do Governo Gilson Menezes. Destaca um tema muito importante que é a mobilidade urbana, a acessibilidade. Hoje durante o uso da Tribuna Livre foi abordado o tema sobre o transporte público em Diadema. No final de 2012 foi iniciado um abaixo-assinado enviado ao Deputado André do Prado, do PR, para uma indicação ao Governo do Estado, para que a Ecovias e a Artesp, construam uma passarela no km 15 da Rodovia dos Imigrantes. Em fevereiro último o Deputado não havia conseguido marcar com o Governador. Em 27 de maio, foi realizado um ato na Rua Colômbia, com a presença de 18 Vereadores, do Secretário de Obras, do Secretário de Transportes, prestigiando o Ato que foi muito representativo. Após quatro dias o Governador do Estado, Geraldo Alckmin esteve em Diadema para a inauguração da FATEC e, no caminho leu a mensagem Queremos passarela já! Movimento em Defesa da Vida. Durante a inauguração o Prefeito Lauro cobrou do Governador a construção da passarela, a fim de se evitar atropelamentos. O Governador assumiu o compromisso, tendo sido registrado pela imprensa, com a apresentação do abaixo-assinado com 8.000 assinaturas Fiquem tranquilos. Vamos construir a passarela. A construção da Rodovia dos Imigrantes dividiu Diadema e o Governo Estadual deve três viadutos à cidade, urgentemente, a saber: viaduto da Metagal, viaduto da Santa e, viaduto do Jardim Ruyce. Em Diadema estão sendo construídos muitos condomínios, alguns com 10 torres com 20 andares. Outros com 4 torres e 20 andares. Conclusão a população está aumentando, serão mais de 6.000 famílias. Neste Ato o 2º Vice-Presidente Vereador José Antônio assume os trabalhos. Foi cobrado do Secretário de Obras, como está o estudo do projeto de construção das passarelas. É preciso que se convoque uma Frente Parlamentar em defesa da mobilidade urbana em Diadema. Iremos até o Governo do Estado, iremos até Brasília buscar os recursos. O viaduto do Jardim das Nações, precisa ser reformado urgentemente a fim de se evitar atropelamentos. Ocorre que naquele local existe um duto de gás e cabos de telefonia, é uma bomba, é um perigo. A Ecovias alega que quando assumiu o controle da rodovia, o problema do gás e da telefonia já existia. É preciso um estudo sobre o problema juntamente com a Prefeitura, Ecovias e Artesp. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Lúcio que agradece aos seus pares que votaram favorável ao Projeto da Semana Nordestina em Diadema. Hoje é a 2ª votação, pede o apoio de todos os Vereadores. Pede mais Projetos de Políticas Públicas para os portadores de deficiência visual. Pede a colaboração do Secretário Jurídico, o apoio para que se possa melhorar a qualidade de vida desses portadores de deficiência. Quanto a Segurança Pública, destaca o assalto sofrido pela Secretária de Segurança do Governo Federal, quando esteve em Diadema. É preciso buscar melhorias para a segurança com parceria do Governo do Estado. No centro de Diadema, na Av. Juarez Rios, Rua Corunha, Rua dos Rubis, os comerciantes são assaltados toda semana. Se a área central está assim imagine a periferia. Na Escola Estadual Homero Silva, os professores estão com medo, devido ao tráfico de drogas dentro da escola. Está faltando segurança. No Jardim Santa Rita, houve falta de iluminação pública por vários dias. Os comerciantes foram até a Eletropaulo, bem como no Setor de Iluminação Pública, porém não foram atendidos. O Vereador então foi até o Setor de Iluminação Pública e a iluminação foi restabelecida. O INSS de Diadema, não está atendendo adequadamente o contribuinte. Um simples pedido de informação e, o contribuinte é encaminhado para São Bernardo ou para São Paulo. O Serviço de Perícia atende mal, humilha os pacientes. O INSS tem a obrigação de atender muito bem todos os contribuintes. Neste Ato o 1º Vice-Presidente Vereador Pastor João Gomes reassume os trabalhos. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador José Antônio que destaca a reunião das 10 horas, que não aconteceu. Agradece ao Secretário de Transportes Sr. José Carlos. Quanto à segurança o Vereador Lúcio já explanou, porém é preciso retomar a agenda para melhorar a segurança. O Congresso Nacional aprovou recursos para a educação, saúde, pré-sal, petróleo. A prevenção da segurança se faz com políticas de educação, desde a creche até a universidade. O Deputado Paulo Teixeira defende a questão da educação e da saúde, que é um assunto muito debatido todas as semanas. Ainda não temos resposta do Senhor Prefeito sobre o plano de carreira para servidores, principalmente dos 500 médicos de carreira, pois é preciso mantê-los na nossa cidade, estamos decepcionados com a falta da explicação do Prefeito. É preciso visitar a UBS Eldorado para constatar os problemas lá existentes. Desafia o Prefeito, pois qualquer Projeto relativo à saúde que ele enviar, terá voto favorável. Vamos continuar cobrando do Prefeito, pois a população cobra do Vereador. Esperamos para Diadema uma AME e um Centro de Reabilitação Lucy Montoro. O Quarteirão da Saúde não pode ser desqualificado, deve sim ser ampliado, com mais especialidades. Retrocesso não avanço sim. O Senhor Prefeito não compareceu à Audiência Pública da Saned, foi um descaso. Serão discutidos e votados nesta Casa, dois projetos, uma CEI e o Plebiscito, para que a população possa decidir o que é melhor para a cidade de Diadema. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Dr. Albino que esclarece que a Semana Mundial de Aleitamento Materno, comemorado de 01 a 07/07, conta com a participação do Grupo de Apoio do Hospital Santa Joana em São Paulo. Abraços a todos os pediatras e ginecologistas. Em 15/08 é comemorado o Dia da Gestante, há um Projeto solicitando a inclusão desse dia no calendário de Diadema. Nesta data é celebrado o ato de gerar e ser mãe, cheio de deliciosas surpresas. Tudo se transforma, é a época mais especial da vida de uma mulher, o milagre da vida. Eu como ginecologista e obstetra deixo essa mensagem a todas as gestantes. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Vaguinho que parabeniza o Secretário de Transportes Sr. José Carlos que viajou num transporte coletivo para poder analisar a situação da Linha 11, que foi extinta e, que já voltou a funcionar, porém com uma superlotação. A atitude do Secretário é um avanço. Estamos esperando que venha para Diadema uma AME e um Centro de Recuperação Lucy Montoro. Já tem quatro anos a discussão de um Centro de Referência para o tratamento adequado dos portadores de deficiência. Queremos a AME e o Centro de Reabilitação Lucy Montoro, ocupando o espaço ocioso no Quarteirão da Saúde, bem como de outros equipamentos a serem ofertados. A Ortopedia do Hospital do Serraria, atende 400 pessoas, mas somente 5% são tratados. Outros 50% são encaminhados para o Hospital do Mandaqui, Hospital Monumento, Hospital da Glória em São Paulo. É preciso atendimento médico na especialidade de ortopedia urgente, inclusive aos portadores de deficiência. Se o Hospital Estadual da Serraria é do Governo do Estado, tem que atender a todos. A Prefeitura tem que dar estrutura para que o Quarteirão da Saúde possa atender 100%. A Escola Olga Benário atende os portadores de deficiência auditiva. É a inclusão mais educação. Destaca o Projeto da Vereadora Cida Ferreira sobre o autismo, que apresenta os níveis severo, médio e fraco. O atendimento médico tem que melhorar independe de partido político. Neste Ato o Presidente Maninho reassume os trabalhos. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Josa Queiroz que destaca que se for para o bem da cidade, que venham recursos para a saúde, educação, independente de partido político. Destaca também o Projeto da Vereadora Lílian Cabrera que cria temporariamente a Comissão da Verdade. Os fundamentos básicos da Constituição Federal de 1988 são o Poder judiciário, o Poder Executivo e o Poder legislativo, sendo garantida a autonomia entre esses três poderes. O que ocorreu hoje na reunião da 10:00 horas, é uma ingerência, uma intervenção de Poderes. Temos um Regimento Interno que estabelece direitos e deveres aos Senhores Vereadores. O apego, a relação política com o Prefeito Lauro, o imperador, que não cumpre as normas do Regimento Interno desta Casa. A reunião regimental das 10:00 horas, foi cancelada, porque o Prefeito não compareceu e pactuou politicamente para o fato com o ex-Presidente desta Casa Sr. Laércio Soares. É preciso respeitar o Regimento Interno e os Vereadores desta Casa. Vamos debater, vamos discutir, vamos divergir, vamos respeitar a Casa e todos os Vereadores. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador José Dourado que justifica sua falta à reunião das 10:00 horas, sob a alegação que chegou às 9:00 horas, porém houve uma necessidade, um imprevisto, não houve desrespeito. Destaca a reunião do PPA e, a alegação do Vereador José Antônio que reclama que não foi convidado para essa reunião, porém a Assessoria do Vereador estava presente. Continuando o expediente dos Vereadores, foi dada a palavra ao Vereador Orlando Vitoriano que convida a todos, para a Sessão Solene, sexta-feira às 19:00 horas, para a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo à CUT, pelos 30 anos de atividade. É o reconhecimento pelo trabalho da CUT que representa e representou para história do Brasil. A Sessão Solene homenageia os que lutaram e se sacrificaram na luta pela conquista dos direitos dos trabalhadores. Desde 28/08/1983 a CUT cumpre a missão de defender e garantir os direitos dos trabalhadores, com movimento sociais e estudantis. Hoje tem 3.000 entidades e 7.800.000 sindicalizados. Cumprimenta o Prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que está revolucionando o ensino fundamental, com a finalidade de que a criança chegue ao 9º ano totalmente alfabetizada. Acabou com a aprovação continuada, voltou a lição diária para casa e a repetências aos que não alcançam o objetivo, bem como avaliações periódicas. O Prefeito Lauro esteve no bairro Eldorado e, em seu discurso falou de projetos importantes, tais como: mais unidades da Caixa Econômica Federal, melhoria na reforma do viário da região, prioridade nas questões sociais, a exemplo do Sítio Joaninha e outros. Na UBS Paulina o setor de odontologia está fechado. É preciso prioridade na saúde, educação e moradia popular.Neste Ato o Presidente VereadorManinho reassumeos trabalhos.Concluída a ordem do dia, passou-se à fase da Explicação Pessoal em não havendo ninguém inscrito, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca para a próxima sessão ordinária, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 20h07
46m. Assinatura dos Membros da Mesa.MANOEL EDUARDO MARINHO
Presidente
REINALDO MEIRA
1º Secretário
LÍLIAN APARECIDA DA SILVA CABRERA
2ª Secretária