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ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 10-11-2011 ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 12ª LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIADEMA, DE 17-11-2011
No dia 17 de novembro de 2011, reuniu-se a Câmara Municipal de Diadema, na Avenida Antônio Piranga, 474, Centro, com Laércio Soares na Presidência, com Marion de Oliveira e Márcio Paschoal Giudício na Secretaria e com a presença de mais os Edis Célio Lucas de Almeida, José Antônio da Silva, José Dourado, José Queiroz Neto, Lauro Michels, Manoel Eduardo Marinho, Cida Ferreira, Milton Capel, Orlando Vitoriano e Wagner Feitoza (13). Ausentes Irene dos Santos, João Merenda, Pastor Edmilson e Talabi Fahel (04). Presentes 08 Edis, é aberta a sessão. EXPEDIENTE. É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Edis, o resumo da correspondência recebida entre os dias 10 e 17-11. É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 082, do Executivo; PL 117 e PDL 20, do Legislativo, e ofício de 04-11, da Secretaria de Logística de Transporte do Governo do Estado de São Paulo. É lida e aprovada a Ata da 39ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 12ª Legislatura, realizada em 10-11. REQUERIMENTOS. Chamada acusa presença de 09 Edis. Ausentes Célio Boi, Irene dos Santos, Pastor Edmilson, Zé Dourado, Lauro Michels, Milton Capel, Talabi Fahel e Vaguinho (08). São encaminhados os requerimentos: 880, de João Merenda; 884, de Zé Dourado; 881. de Zé do Norte e Bancada do PT; 882, de Cida Ferreira, e 876 e 879, de Marion de Oliveira. Sofrem destaque 05 requerimentos: 877, 878, 883, 885 e 886. É lido e deferido o Requerimento 886, de Márcio da Farmácia e Bancada do PV: abaixo-assinado dos moradores da Rua Mantiqueira e adjacências, que reivindicam abertura de uma rua para circulação de veículos. É lido e acolhido o Requerimento 877, de Marion de Oliveira: voto de congratulações pela passagem do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20-11. É lido e acolhido o Requerimento 878, de Marion de Oliveira: voto de congratulações ao Dia da Música, comemorado em 22/11. É lido e acolhido o Requerimento 883, de Manoel Eduardo Marinho e Bancada do PT: voto de congratulações à Presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula pela política adotada de valorização salarial e estímulo do mercado interno. É lido e acolhido o Requerimento 885, de Zé do Norte e Bancada do PT: voto de congratulações aos umbandistas pela passagem do 103º aniversário da Umbanda, em 15-11. Terminado o encaminhamento dos requerimentos, passa-se à apreciação das INDICAÇÕES. Chamada acusa presença de 09 Edis. Ausentes Irene dos Santos, João Merenda, Pastor Edmilson, Zé Dourado, Lauro Michels, Milton Capel, Talabi Fahel e Vaguinho (08). São encaminhadas as seguintes indicações: 1872, de Célio Boi; 1887, de Zé Dourado; 1879, 1888 e 1889, de Laércio Soares; 1878, de Lauro Michels; 1873 a 1877 e 1880, de Manoel Eduardo Marinho; 1890, de Márcio da Farmácia, e 1881 a 1886, de Cida Ferreira. São lidas, e aprovado o encaminhamento aos departamentos competentes da Municipalidade, as indicações: 1870, de Célio Boi: pedido para retirar lixo e entulho depositados em toda a extensão da Avenida Antonio Sylvio Cunha Bueno, e 1871, de Célio Boi: pedido para nivelar a tampa do poço de visitas localizado na Rua Ubucuí, na frente do nº 15. Com a anuência do Plenário, a sessão é suspensa às 14h55, para a fala da Srta. Renata Aparecida Silva, a Mestre Traquinas, da Associação de Capoeira Vira-Mundo, a pedido de Maninho. É reaberta a sessão às 14h57. A pedido de Márcio da Farmácia, com a anuência do Plenário, é feito um minuto de silêncio para homenagem póstuma a Sra. Irma Mion Theóphilo, mãe do Secretário de Obras Luiz Carlos Theóphilo. É apresentado vídeo comemorativo à Proclamação da República e ao Dia da Bandeira. Pela ordem de Cida Ferreira. Confessa-se emocionada e diz que o vídeo tocou seu coração. Pede Cópia do DVD. Passa-se ao EXPEDIENTE DOS VEREADORES. Inscrita para falar Cida Ferreira. Retira. Terminado o Expediente dos Vereadores, passa-se à ORDEM DO DIA. Chamada acusa presença de 10 Edis. Ausentes Irene dos Santos, João Merenda, Pastor Edmilson, Zé Dourado, Lauro Michels, Márcio da Farmácia e Talabi Fahel (07).
ITEM I Discussão e votação única do PL 114/11, do Vereador José Antônio da Silva e Outros, dispondo sobre denominação de próprio municipal. (passa a denominar-se Praça Missionário São Francisco de Assis a praça sem denominação, localizada na confluência da Avenida Afonso Monteiro da Cruz com a Rua Milton Patrício de Oliveira, Bairro Serraria). Nos termos regimentais, o presente projeto de lei terá discussão e votação única e dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 12 votos favoráveis. Ausentes Irene dos Santos, João Merenda, Pastor Edmilson e Talabi Fahel (04). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM II Segunda discussão e votação do PL 047/11, do Vereador Manoel Eduardo Marinho e Outros, instituindo no calendário oficial do Município de Diadema a Semana da Olimpíada Ambiental e dando outras providências. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 12 votos favoráveis. Ausentes Irene dos Santos, João Merenda, Pastor Edmilson e Talabi Fahel (04). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM III Segunda discussão e votação do PL 081/11, do Executivo Municipal, dispondo sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas COMAD e dando outras providências. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 12 votos favoráveis. Ausentes Irene dos Santos, João Merenda, Pastor Edmilson e Talabi Fahel (04). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM IV Segunda discussão e votação do PL 101/11, da Vereadora Marion de Oliveira, instituindo no âmbito do Município de Diadema o programa Cidade Amiga do Idoso, e dando outras providências. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 12 votos favoráveis. Ausentes Irene dos Santos, João Merenda, Pastor Edmilson e Talabi Fahel (04). Dispensa do Presidente. Aprovado. ITEM V Segunda discussão e votação do PL 111/11, do Vereador João Merenda, dispondo sobre alteração da Lei Municipal 3.137, de 30-08-11, que instituiu no âmbito do Município de Diadema a Campanha de Nutrição para Pessoas da Terceira Idade, e deu outras providências. Nos termos regimentais, o presente projeto de lei dependerá do voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara para a sua aprovação. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 12 votos favoráveis. Ausentes Irene dos Santos, João Merenda, Pastor Edmilson e Talabi Fahel (04). Dispensa do Presidente. Aprovado. Laércio Soares, na Presidência, registra o aniversário, no dia 13-11, de Maninho, parabenizando-o.
Manoel Eduardo Marinho agradece e anuncia a realização da Feira Ética da Raça Negra, a se realizar em 20-11, na Praça da Moça, bem como caminhada, com concentração no mesmo local. REGISTRO DE PRESENÇA: Anésio, munícipe amigo de Célio Boi. Pauta esgotada, a Presidência agradece a colaboração de todos e convoca os Edis para a próxima sessão, a se realizar na quinta-feira vindoura, no horário regimental. Encerramento da sessão às 15h19min. Assinatura dos membros da Mesa.
LAÉRCIO SOARES
Presidente
MARION DE OLIVEIRA
1ª Secretária
MÁRCIO PASCHOAL GIUDÍCIO
2º Secretário