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ATA DA 35a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLALATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE QUATRO DE NOVEMBRO DE 2004 ATA DA 35a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLALATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE QUATRO DE NOVEMBRO DE 2004
Aos quatro dias do mês de novembro do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a trigésima quinta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência do Sr. Marco Antonio Ernandez e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Melo, Antonio Rodrigues, Cida Ferreira, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Zé do Norte, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristovão de Oliveira, Carlos Caviuna, Milton Capel e Orlando Annibal (21). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e aprovada a ata da 34a Sessão Ordinária, de 28/10. Página 04 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, o resumo da correspondência recebida entre 28/10 e 4/11. Não havendo matéria de natureza legislativa, são anunciados os requerimentos. Chamada acusa a presença de 15 Edis. O Sr. Zé Carlos requer o encaminhamento de matéria não destacada, sendo atendido. Página 07 dos Anais - São encaminhados os seguintes requerimentos: 2058, do Sr. Adelson; 2052, 2056, 2057 e 2059, do Sr. Maninho e outros. Sofrem destaque os Req.s 2053, 2054 e 2055. Página 13 dos Anais - É lido e sem debate aprovado o Req. 2054, do Sr. Maninho e outros, de congratulações pela expansão de vagas de emprego nas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires, com apoio do Sr. Laércio Soares. É lido e sem debate aprovado o Req. 2053, do Sr. Maninho e outros, de congratulações pela política econômica de governo federal, com apoio do Sr. Zezito. É lido e sem debate aprovado o Req. 2055, do Sr. Maninho e outros, de congratulações pela realização de mais um encontro do ciclo de oficinas do Centro de Referências da Juventude de Diadema. Esgotados os requerimentos. Página 20 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 16 Edis. São encaminhadas duas indicações: 2380, do Sr. Antonio de Mello; e 2379, do Sr. Milton Capel. Esgotadas as indicações. Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Página 22 dos Anais - Durante a sessão são registradas as seguintes visitas: vereadores eleitos Pastor Jair, Pastor Isaias, Ricardo Yoshio, Zé Dourado, Vaguinho, Regina, João Merenda e Lauro Michels; suplente Paraná; Zé Rodrigues, ex-vereador; Sr. Belo Ramos, líder partidário; diretores do sindicato dos metalúrgicos e de outros sindicatos. Discursam os Srs. Zé Antonio e Milton Capel, com manifestações da assistência. A Sra .Irene dos Santos solicita a presença do pessoal da segurança, sendo atendida. O Sr. Maninho pede que os assistentes não se manifestem. A Presidência encarece a necessidade de não haver tumulto. Falam os Edis Cida Ferreira e Carlos Caviuna, com manifestações. Cedem tempo os Srs. José Zeferino e João Gualberto. Desta maneira pronunciam-se os Edis Eliete Menezes, Orlando Annibal, Antonio de Melo, Zezito e Laércio Soares. Fala o Sr. Alexandre Rodrigues, com manifestações da assistência e comentários da Presidência e dos Srs. Adelson e Zé Antonio. Ocupam a tribuna os Edis Zé Carlos, Maninho, Adelson, Irene dos Santos e Maridite Cristovão de Oliveira, com comentários dos Edis Cida Ferreira e Maninho e intervenção da Presidência. O Sr. Zé Antonio anuncia visita do Prefeito Filipi, cuja entrada no plenário provoca manifestações. A sessão é suspensa, sendo recebido e cumprimentado o Prefeito Filipi. Reaberta a sessão, o Prefeito Filipi ocupa a tribuna para saudar a todos. Nova suspensão e reabertura da sessão. Página 78 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 20 Edis, número regimental para deliberação. ITEM I - segunda discussão do PL 61, Proc. 2155, na origem 50, do Executivo, dispondo sobre contratações para combater o desemprego (Frente de Trabalho com remuneração mensal de 250 reais). Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. ITEM II - segunda discussão do PL 85, Proc. 1830, na origem 52, do Executivo, revogando a Lei 1748/98, que dispõe sobre implantação de cobertura para caixa eletrônica de 24 horas. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. A Presidência avisa de reunião das lideranças na segunda-feira para tratar das proposituras apresentadas. ITEM III - segunda discussão do PLC 15, Proc. 2140, na origem 46, do Executivo, autorizando convênio com a Caixa Econômica Federal para concessão de empréstimos a servidores municipais. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 21 votos a favor. Aprovado. ITEM IV - primeira discussão do PL 39, Proc. 1781, do Sr. Laércio Soares, alterando a Lei 1250/93, que disciplinou a instalação e o funcionamento de postos de serviço, de abastecimento, de lubrificação e de lavagem de carros. O autor tece considerações a respeito e requer adiamento da matéria por 30 dias, sendo atendido. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão para o dia 11, no horário normal, e declara encerrada a presente sessão às 16h23min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA