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ATA DA 7a SESSÀO ORDINÁRIA, DA 4a SESÀO LEGISLATIVA, DA 10s LEGISLATURA, DE 18 DE MARÇO DE 2004 ATA DA 7a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESÃO LEGISLATIVA, DA 10s LEGISLATURA, DE 18 DE MARÇO DE 2004
Aos dezoito dias do mês de março do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a sétima sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marquinhos e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e Zé Carlos, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio de Mello, Antonio Rodrigues, Carlos Caviuna, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, Zé Antonio, Chico PT, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Milton Capel e Orlando Annibal (20). Ausente com justificativa a Sra. Maridite Cristovão de Oliveira (1). Presentes 11 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Passa-se ao EXPEDIENTE - É apresentada e acolhida a ata da sessão anterior, de 11 do corrente mês. Página 003 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição dos Srs. Vereadores, resumo da correspondência recebida entre os dias 11 e 18 do mês em curso. Página 009 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PL 7, do Executivo; PL.s 8 e 9, do Sr. Zé Antonio e outros; PL 10, do Sr. Orlando Annibal; PL 11, do Sr. Zezito, e moções das Edilidades de Araraquara e Arujá. Página 024 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 14 Edis. O Sr. Antonio Rodrigues pede o encaminhamento dos requerimentos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 411, 434, 442 e 443, do Sr. Adelson; 454 a 456, do Sr. Alexandre Rodrigues; 403, do Sr. Antonio Rodrigues; 405 a 410, 431 a 433, 435 a 440, 446 e 447, da Sra. Eliete Menezes; 414, do Sr. João Gualberto; 424 a 427, do Sr. Zé Antonio e outros; 450, do Sr. Laércio Soares; 416, 418 a 420, 422, 429 e 430, do Sr. Maninho e outros. Página 072 dos Anais - Sofrem destaque 16 requerimentos: 402, 404, 412, 413, 417, 421, 423, 428, 441, 444, 445, 448, 449, 451, 452 e 453. O Sr. Laércio Soares requer licença para se retirar para participar de reunião em outra sala. É lido e acolhido o Req. 402, do Sr. Antonio Rodrigues. São lidos e acolhidos os Req.s 404, 417 e 428, do Sr. Maninho e outros. São lidos e acolhidos os Req.s 412 e 413, do Sr. Zé Antonio e outros. São lidos e acolhidos os Req.s 423, 452 e 453, do Sr. Alexandre Rodrigues. São lidos e acolhidos os Req.s 421 e 445, do Sr. Orlando Annibal. É lido e acolhido o Req. 441, do Sr. Adelson. É lido e acolhido o Req. 451 do Sr. Antonio de Mello, com apoio do Sr. Orlando Annibal. São lidos e acolhidos os Req.s 448 e 449, do Sr. Antonio Rodrigues. É lido e acolhido o Req. 444, dos Srs. Zezito e Zé Carlos. Esgotados os requerimentos. Página 121 dos Anais - Anunciadas as indicações, chamada acusa a presença de 12 Edis. A Presidência esclarece o motivo de ausências registradas. O Sr. Antonio Rodrigues pede sejam encaminhadas as indicações, com anuência da Mesa. São encaminhadas as seguintes indicações: 841, do Sr. Alexandre Rodrigues; 839 e 840, do Sr. Antonio de Mello; 808, 832 a 838, do Sr. Antonio Rodrigues; 813, da Sra. Cida Ferreira; 809 a 812, da Sra. Eliete Menezes; 819 a 825, do Sr. Zé Antonio; 829, do Sr. Zezito; 830 e 831, do Sr. Laércio Soares; 842 a 863, do Sr. Maninho; 814 a 818, 826 a 828, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 180 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Cedem tempo os Edis Marion de Oliveira, Cida Ferreira, Chico PT e Carlos Caviuna. Ocupam a tribuna os Srs. Orlando Annibal, Antonio de Mello, Adelson, Milton Capel e Alexandre Rodrigues. Ausente o Sr. Zezito. A Presidência solicita que os assistentes não fumem no recinto. O Sr. Antonio Rodrigues pede ao Sr. Presidente a localização do seu escritório, sendo esclarecido. Fala o Sr. Zé Antonio. Barulho provoca intervenção da Presidência. Pronunciam-se os Srs. Lércio Soares e Maninho. A Sra. Eliete Menezes sauda o Sr. Hérculos Rogério Ferreira, presidente da Edilidade de Caçapava, visitando a Casa; ele também faz uso da palavra. Esgotadas as inscrições. Durante a sessão são registrados os seguintes eventos: aniversário da funcionária Francisca Célia; solicitação de ajuda ao deficiente físico Ataíde; visitas do Sr. Ernesto, assessor do vice-prefeito local, do Sr. Roberto Viola, secretário em gestão anterior, do Sr. Jorge Soares, da Edilidade de Caçapava, do Sr. Manoel, secretário em outra gestão, da Sra. Lúcia, vice-presidente da Associação dos Moradores do Jardim Amália, e de sua filha Lilian, do Sr. Antonio, líder do jardim Canhema, do ex-edil Armelindo Lopes Santana e dos munícipes Belo Ramos e Zequias. Página 216 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 19 Edis, número regimental para deliberação. ITEM I - segunda discussão do PLC 4, na origem 4, do Executivo, criando o benefício do vale-alimentação no valor de 100 reais. Com emenda dos Edis Laércio Soares e Eliete Menezes. Falam a respeito os Srs. Alexandre Rodrigues e Adelson. A Presidência pede aos assistentes que façam silêncio. Em seguida pronuncia-se o Sr. Antonio Rodrigues, com intervenção da Presidência. Discutem a matéria os Edis Eliete Menezes, Zezito e Zé Antonio. Encerrada a discussão, encaminham a votação os Srs. Alexandre Rodrigues, Adelson e Laércio Soares. Questão de ordem do Sr. Adelson sobre a emenda Laércio Soares; o autor pede sua retirada. A Sra. Eliete Menezes requer que a emenda seja mantida e é atendida. A respeito, questões de ordem dos Srs. Alexandre Rodrigues, Maninho e Adeslson, com resposta da Presidência. Votação nominal da emenda: 5 votos a favor e 15 contra. Rejeitada. É lido e entra em discussão emenda do Sr. Maninho e outros. Fala a respeito o Sr. Alexandre Rodrigues. Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Cida Ferreira. Registrada questão de ordem do Sr. Carlos Caviuna. Discute a matéria o Sr. Adelson. Retorna à Mesa o Sr. Marquinhos, agradecendo a cooperação da Sra. Vice-Presidente. O Sr. Alexandre Rodrigues requer verificação da presença, que é respondida por 19 Edis. A seguir, fala o Sr. Antonio Rodrigues, seguido Srs. Maninho, Adelson, Zé Antonio e Carlos Caviuna. Registrada questão de ordem do Sr. Maninho. Votação nominal da emenda: 18 votos a favor e 2 contra. Aprovada. Declaração de voto do Sr. Alexandre Rodrigues. ITEM II - discussão única do PL 6, Proc. 225, do Sr. Marquinhos e outros, denominado via pública conhecida como Escadão 9como Travessa Vicente Francisco da Rocha, no Bairro Serraria. Com emenda. Ninguém falando, votação nominal de projeto e emenda: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM III - segunda discussão do PLC 5, Proc. 418, na origem 6, do Executivo, alterando a Lei Complementar 8/91 referente ao Estatuto dos Funcionários Públicos de Diadema. Com emendas. Ninguém falando, votação nominal do projeto e das emendas: 20 votos a favor. Aprovados. ITEM IV - primeira discussão do PL 2, Proc. 221, do Sr. Alexandre Rodrigues, alterando s Lei 1368/94, que dispões sobre implantação, manutenção e conservação dos abrigos destinados a passageiros de taxis e ônibus. Fala a respeito o Sr. Antonio Rodrigues. Questão de ordem do Sr. Carlos Caviuna sobre problema familiar e a propósito de convênio médico. O Sr. Alexandre Rodrigues fala sobre comissão de vereadores para o caso de funcionária demitida, com apoio dos Srs. Antonio Rodrigues e Antonio de Mello e resposta da Presidência. Discute a propositura o Sr. Alexandre Rodrigues, encerrando-se a discussão. Votação nominal do projeto: 5 votos a favor e 11 contra. Rejeitado. O Sr. Alexandre Rodrigues elogia os colegas Orlando Annibal e Antonio de Mello por terem votado a favor. Questões de ordem dos Srs. Carlos Caviuna, Alexandre Rodrigues e Maninho. Pauta esgotada. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente convoca a próxima sessão ordinária para o dia 25, horário normal, declarando encerrada a presente sessão às 18h22min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ - PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA - 1a SECRETÁRIA