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ATA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE QUATRO MARÇO DE 2004 ATA DA 6a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10a LEGISLATURA, DE ONZE DE MARÇO DE 2004
Aos onze dias do mês de março do ano dois mil e quatro, com início à hora regimental (14h), realizou-se a sexta sessão ordinária, da quarta sessão legislativa, da décima legislatura, no edifício sede do Legislativo Diademense, situado na Avenida Antonio Piranga, 474, Centro, sob a presidência dos Edis Marco Antonio Ernandez e Cida Ferreira e secretariada pelos Edis Marion de Oliveira e José Carlos Gonçalves, com a presença de mais os Edis Adelson, Alexandre Rodrigues, Antonio Rodrigues, Antonio de Mello, Carlos Caviúna, Eliete Menezes, Irene dos Santos, João Gualberto, José Zeferino, Zezito, Laércio Soares, Maninho, Maridite Cristóvão de Oliveira, Chico PT, Milton Capel e Orlando Annibal (20). Ausente com justificativa o Sr. Zé Antonio (1). Presentes 9 Edis, o Sr. Presidente declara aberta a sessão invocando a proteção de Deus e que Este ilumine as consciências para a grandeza de Diadema. Não havendo número legal, suspensa a sessão, que é reaberta às 14h15min. Chamada acusa a presença de 19 Edis. Passa-se ao EXPEDIENTE - A Sra. Cida Ferreira sauda visitantes: professor e alunos da Faculdade de Direito Panamericana, acompanhados pelo Dr. Marcelo Senatori. A Presidência apoia a saudação. O Sr. Maninho solicita, sendo atendido, seja feito um minuto de silêncio como homenagem à memória das vítimas do atentado terrorista ocorrido na Espanha. É apresentada e acolhida a ata da 5a Sessão Ordinária, de 4 do corrente. Página 05 dos Anais - É apresentado, ficando ciente a Casa e sendo encaminhado à Secretaria, à disposição da Casa, resumo da correspondência recebida entre os dias 4 e 11. Página 13 dos Anais - É encaminhada às Comissões a seguinte matéria: PLC.s 4 e 6, do Executivo; PR 1, da Mesa da Câmara. Página 26 dos Anais - Anunciados os requerimentos, chamada acusa a presença de 18 Edis. O Sr. Antonio Rodrigues requer o encaminhamento dos não destacados, sendo atendido. São encaminhados os seguintes requerimentos: 364, 365, 377 a 380, do Sr. Adelson; 347, 348, 391 a 397 e 401, do Sr. Alexandre Rodrigues; 366, do Sr. Antonio Rodrigues; 353 a 362, 367 a 370, 372, 375, 381 e 1002, da Sra. Eliete Menezes; 337, 339 a 342, 371, 374, 385 a 389, do Sr. Maninho e outros; 352, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira; e 344, do Sr. Orlando Annibal. Página 81 dos Anais - Sofrem destaque 17 requerimentos: 338, 343, 345, 346, 349, 350, 351, 363, 373, 376, 382, 383, 384, 390, 398, 399 e 400. São lidos e acolhidos os Req.s 350 e 351, da Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. É lido e acolhido o Req. 390, do Sr. Antonio de Mello, com apoio do Sr. Orlando Annibal. É lido e acolhido o Req. 349, da Sra. Eliete Menezes, com apoio dos Edis Laércio Soares e Marion de Oliveira. É lido e entra em discussão o Req. 400, do Sr. Alexandre Rodrigues. Discute a matéria o Sr. Antonio Rodrigues, além do autor. Questões de ordem dos Srs. Laércio Soares e Zezito registradas. Encerrada a discussão, encaminham a votação os Edis Alexandre Rodrigues, Adelson, Maridite Cristóvão de Oliveira e Laércio Soares. Votação nominal do requerimento: 1 voto a favor e 15 contra. Rejeitado. Observação do Sr. Carlos Caviúna. São lidos e acolhidos os Req.s 363 e 343, do Sr. Orlando Annibal. É lido e acolhido o Req. 376, do Sr. Adelson. O Sr. Alexandre Rodrigues solicita seja lida a justificativa dos seus requerimentos. É lido e entra em discussão o Req. 398, do Sr. Alexandre Rodrigues. Discute a matéria o Sr. Antonio Rodrigues. O Sr. Alexandre Rodrigues solicita verificação de presença, que é feita; presentes 14 Edis. Fala o autor, encerrando-se a discussão. Encaminham a votação o autor e o Sr. Maninho. Votação nominal: 12 votos a favor e 2 contra. Aprovado. É lido e acolhido o Req. 345, do Sr. Laércio Soares, com apoio do Sr. Antonio de Mello. É lido e acolhido o Req. 373, da Sra. Eliete Menezes. São lidos e acolhidos os Req.s 346 e 338, do Sr. Maninho e outros. É lido e acolhido o Req. 399 do Sr. Alexandre Rodrigues. São lidos e acolhidos os Req.s 383 e 384, do Sr. Antonio Rodrigues, e o Req. 382, do Sr. Antonio de Melllo. Esgotados os requerimentos. Página 152 dos Anais - Anunciadas as indicações, é feita a chamada que acusa a presença de 16 Edis. O Sr. Antonio Rodrigues requer o encaminhamento em bloco das indicações, sendo atendido. São encaminhadas as seguintes indicações: 700 a 746, do Sr. Alexandre Rodrigues; 770, 771 e 799, do Sr. Antonio de Mello; 750 a 754, 767 a 769, 800 a 803, do Sr. Antonio Rodrigues; 696, 749, 758 a 761, 790 a 794, da Sra. Eliete Menezes; 693 a 695, do Sr. João Gualberto; 747 e 772, do Sr. Zé Carlos; 762 a 766, do Sr. José Zeferino; 795 a 797, do Sr. Zezito; 805 a 807, do Sr. Laércio Soares; 773 a 789 e 798, do Sr. Maninho; 698 e 699, da Sra. Marion de Oliveira; 697, 748, 755 a 757 e 804, do Sr. Orlando Annibal. Esgotadas as indicações. Página 271 dos Anais - Passa-se ao GRANDE EXPEDIENTE - Faz uso da palavra o Sr. Carlos Caviúna. O Sr. Antonio Rodrigues cede seu tempo à Sra. Maridite Cristóvão de Oliveira. Discursa o Sr. Antonio de Mello, com cessão de tempo do Sr. Orlando Annibal. Convidada, assume a direção dos trabalhos a Sra. Cida Ferreira. Pronuncia-se o Sr. Laércio Soares, com cessão de tempo do Sr. Zezito. Fala o Sr. Adelson, com cessão de tempo do Sr. Alexandre Rodrigues. O Serviço de Som é advertido pela Presidência. Ausentes os Edis Marion de Oliveira, Eliete Menezes, Zezito e Zé Carlos. Discursam os Edis Maridite Cristóvão de Oliveira e Maninho. Esgotadas as inscrições. O Sr. Maninho comunica aprovação das contas do seu exercício do ano de 2001, sendo cumprimentado pelo Sr. Zé Carlos. O Sr. Marquinhos retorna à Presidência, agradecendo a cooperação da Sra. Vice-Presidente. Página 294 dos Anais - Passa-se à ORDEM DO DIA - Chamada acusa a presença de 19 Edis, número legal para deliberação. ITEM I - Entra em segunda discussão o PLC 3/04, Proc. 236/04, na origem 2/04, do Executivo, alterando a Lei Complementar 192/03, que dispensa ou reduz o pagamento de juros e multas decorrentes de débitos do IPTU e taxas agregadas. Com emenda do Sr. Maninho. Ninguém falando, votação nominal do projeto e da emenda: 19 votos a favor. Aprovados. ITEM II - segunda discussão do PL 7/04, Proc. 274/04, na origem 3/04, do Executivo, referente ao orçamento-programa para 2004. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. ITEM III - primeira discussão do PL 36, Proc. 1182, na origem 27, do Executivo, autorizando o município a integrar a Agência de Cooperação de Municípios Brasileiros (ACMB). O Sr. Maninho adia por 15 dias. ITEM IV discussão única do PL 5/04, Proc. 224/04 do Sr. Zé Antonio e outros, declarando de utilidade pública o Núcleo Educacional Estado de Israel. Ninguém falando, votação nominal do projeto: 19 votos a favor. Aprovado. A Presidência anuncia a existência de requerimentos de urgência especial. A respeito, questão de ordem do Sr. Maninho. É lido e acolhido requerimento de urgência especial do Sr. Maninho para o PLC 5, Proc. 418, na origem 6, do Executivo, alterando a Lei Complementar 8/91, referente ao Estatuto dos Funcionários Diademenses. É lido parecer da Comissão de Justiça. Solicitados e dados pareceres verbais: Comissão de Finanças (Eliete Menezes e Zezito ), Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas (José Zeferino, Antonio de Mello e Chico PT) e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Irene dos Santos, Laércio Soares e Orlando Annibal). Ninguém falando, encerrada a discussão. Votação nominal do projeto: 20 votos a favor. Aprovado. São lidos e acolhidos dois requerimentos de urgência especial: do Sr. Maninho para o PLC 4, Proc. 404, na origem 4, do Executivo, criando o benefício do vale alimentação, e da Mesa da Câmara, para o PR 1, Proc. 417, alterando para a Câmara o valor do vale alimentação . O Sr. Carlos Caviúna solicita não ser lido parecer da Comissão de Justiça, sendo atendido. Solicitados e dados pareceres verbais: Comissão de Finanças (Eliete Menezes e Zezito), Comissão de Obras, Serviços Urbanos e Atividades Privadas (José Zeferino, Antonio de Mello e Chico PT) e Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Irene dos Santos, Laércio Soares e Orlando Annibal). Ninguém falando, encerrada a discussão. Votação nominal dos projetos: 19 votos a favor. Aprovados. Pauta esgotada. O Sr. Maninho informa que o Sr. Zé Antonio não compareceu por motivo de casamento. Nada mais havendo a tratar, convocada a próxima sessão ordinária para o dia 18, horário normal, com encerramento da sessão às 17h32min. Para constar, foi lavrada esta ata, que vai assinada pelo Sr. Presidente e pela Sra. 1a Secretária.
MARCO ANTONIO ERNANDEZ PRESIDENTE
MARION DE OLIVEIRA 1a SECRETÁRIA