LEI MUNICIPAL Nº 4.690, DE 25 DE MAIO DE 2026

(PROJETO DE LEI Nº 117/2025)

Autoria: Ver. Lucas Almeida Gomes (Lucas Almeida).

Data de publicação: 11 de junho de 2026.

 

Institui o “Festival Cultura Sonora Urbana”, e dá outras providências.

 

TAKAHARU YAMAUCHI, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;

 

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

 

 

Art. 1º. Fica instituído o “Festival Cultura Sonora Urbana”, a ser realizado, anualmente, no Município, no último final de semana do mês de outubro.

 

Art. 2º. A instituição do “Festival Cultura Sonora Urbana” tem por objetivos:

I - Democratizar o acesso à cultura e ao lazer, promovendo um evento gratuito e inclusivo que celebre a diversidade musical e cultural de Diadema;

II - Valorizar e difundir a cultura musical urbana em suas diversas expressões, estilos e vertentes;

III - Fomentar a economia criativa e o empreendedorismo cultural, estimulando a participação de artistas e empreendedores locais;

IV - Impulsionar a cena musical local e revelar novos talentos, oferecendo espaço de visibilidade e oportunidades;

V - Fortalecer os laços comunitários e familiares, promovendo convivência social por meio da arte e da música;

VI - Consolidar Diadema como um polo cultural de referência, reconhecido pela diversidade e inovação artística.

 

Art. 3º. As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 25 de maio de 2026.

 

 

 

(aa.) TAKAHARU YAMAUCHI

Prefeito Municipal