LEI MUNICIPAL Nº 4.648, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025

(PROJETO DE LEI Nº 113/2025)

Autoria: Ver. Geraldo Antônio da Silva (Gel Antônio)

Data de publicação: 17 de dezembro de 2025.

 

 

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Solidariedade Sem Fronteiras.

 

TAKAHARU YAMAUCHI, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;

 

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:

 

 

ARTIGO 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Solidariedade Sem Fronteiras, com sede na Rua João Coelho de Souza, nº 56, Vila Nogueira, em Diadema.

 

ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 16 de dezembro de 2025.

 

 

 

(aa.) TAKAHARU YAMAUCHI

Prefeito Municipal