Lei Ordinária Nº 4052/2021 de 09/04/2021
Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ
Processo: 2521
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 521
Decreto Regulamentador: Não consta
DECLARA O EDUCADOR PAULO REGLUS NEVES FREIRE (PAULO FREIRE) PATRONO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DIADEMA.
LEI MUNICIPAL Nº 4.052, DE 09 DE ABRIL DE 2021
(PROJETO DE LEI Nº 005/2021)
Autoria: Ver. Josa Queiroz.
Data de publicação: 10 de abril de 2021.
Declara o educador Paulo Reglus Neves Freire (Paulo Freire) Patrono da Educação do Município de Diadema.
JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais;
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
ARTIGO 1º - O educador Paulo Reglus Neves Freire, conhecido como Paulo Freire, é declarado Patrono da Educação do Município de Diadema.
ARTIGO 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 09 de abril de 2021.
(aa.) JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR
Prefeito Municipal