• Decreto Legislativo Nº 33/2026 de 28/05/2026


    Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM

    Processo: 0

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40003326

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. GINEIVAN BISPO DOS SANTOS.

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, DE 28 DE MAIO DE 2026

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2026)

    Autoria: Ver. José Hudsomar Rodrigues Jardim (Zé do Bloco).

    Data de publicação: 29 de maio de 2026.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Gineivan Bispo dos Santos.

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

     

    Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Gineivan Bispo dos Santos, rapper, compositor e produtor de eventos culturais.

    Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

    Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

    Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

     

     

     

    Diadema, 28 de maio de 2026.

     

     

     

    (aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

    Presidente

     

     

     

    (aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

    Secretária Geral Legislativa