Decreto Legislativo Nº 33/2026 de 28/05/2026
Autor: JOSE HUDSOMAR RODRIGUES JARDIM
Processo: 0
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40003326
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. GINEIVAN BISPO DOS SANTOS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033, DE 28 DE MAIO DE 2026
(Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2026)
Autoria: Ver. José Hudsomar
Rodrigues Jardim (Zé do Bloco).
Data de publicação: 29 de maio de 2026.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Gineivan Bispo dos
Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão
Diademense ao Sr. Gineivan Bispo dos Santos, rapper, compositor e
produtor de eventos culturais.
Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento
vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 3º. Este
Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 28 de maio de 2026.
(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL
Presidente
(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI
Secretária
Geral Legislativa