Decreto Legislativo Nº 32/2025 de 19/11/2025
Autor: GERALDO ANTONIO DA SILVA
Processo: 0
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40003625
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. TEONILIO MONTEIRO DA COSTA (BARBA).
DECRETO
LEGISLATIVO Nº 032, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
(Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2025)
Autoria: Ver. Geraldo Antônio da Silva (Gel Antônio)
Data de publicação: 24 de novembro de 2025.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Teonilio Monteiro da Costa
(Barba).
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Teonilio Monteiro da Costa, popularmente
conhecido como Barba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à
comunidade e ao fortalecimento da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras no
Município de Diadema.
Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
Diadema, 19 de novembro de 2025.
(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL
Presidente
(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI
Secretária
Geral Legislativa