• Decreto Legislativo Nº 32/2025 de 19/11/2025


    Autor: GERALDO ANTONIO DA SILVA

    Processo: 0

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40003625

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. TEONILIO MONTEIRO DA COSTA (BARBA).

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 032, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2025)

    Autoria: Ver. Geraldo Antônio da Silva (Gel Antônio)

    Data de publicação: 24 de novembro de 2025.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. Teonilio Monteiro da Costa (Barba).

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

    Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. Teonilio Monteiro da Costa, popularmente conhecido como Barba, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade e ao fortalecimento da luta dos trabalhadores e das trabalhadoras no Município de Diadema.

    Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

    Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

    Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

     

     

    Diadema, 19 de novembro de 2025.

     

     

     

     

    (aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

    Presidente

     

     

     

     

    (aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

    Secretária Geral Legislativa