Decreto Legislativo Nº 31/2025 de 19/11/2025
Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO
Processo: 0
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40003325
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO DR. EDSON RODRIGUES (“DR. EDSON DA PAIOL”).
DECRETO
LEGISLATIVO Nº 031, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
(Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025)
Autoria: Ver. Jerri Dessone da Silva
Rego (Jerry Bolsas)
Data de publicação: 24 de novembro de 2025.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Dr. Edson Rodrigues (“Dr. Edson da Paiol”).
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão
Diademense ao Dr. Edson Rodrigues, popularmente conhecido como “Dr. Edson da Paiol”, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados à causa animal e à sociedade no Município de Diadema, que refletem os
valores de solidariedade, compromisso social e respeito à vida.
Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação.
Diadema, 19 de novembro de 2025.
(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL
Presidente
(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI
Secretária
Geral Legislativa