• Decreto Legislativo Nº 31/2025 de 19/11/2025


    Autor: JERRY DESSONE DA SILVA REGO

    Processo: 0

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40003325

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO DR. EDSON RODRIGUES (“DR. EDSON DA PAIOL”).

  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 031, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2025)

    Autoria: Ver. Jerri Dessone da Silva Rego (Jerry Bolsas)

    Data de publicação: 24 de novembro de 2025.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Dr. Edson Rodrigues (“Dr. Edson da Paiol”).

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

     

    Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Dr. Edson Rodrigues, popularmente conhecido como “Dr. Edson da Paiol”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal e à sociedade no Município de Diadema, que refletem os valores de solidariedade, compromisso social e respeito à vida.

    Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

    Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

    Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

     

     

    Diadema, 19 de novembro de 2025.

     

     

     

     

    (aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

    Presidente

     

     

     

     

    (aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

    Secretária Geral Legislativa