DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025

(Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2025)

Autoria: Ver. Jefferson Marques de Souza Moreira (Dequinha Potência)

Data de publicação: 10 de outubro de 2025.

 

 

Institui a Medalha Legislativa de Mérito do Sertanejo “Cornélio Pires”, e dá outras providências.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica instituída a Medalha Legislativa de Mérito do Sertanejo “Cornélio Pires”, destinada a homenagear cantores, compositores, músicos, produtores e demais profissionais do gênero municipal sertanejo.

 

Art. 2º. As medalhas serão entregues, anualmente, em Sessão Solene, preferencialmente no dia 03 de maio, por ser o Dia do Sertanejo.

 

Art. 3º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

Diadema, 09 de outubro de 2025.

 

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa