• Decreto Legislativo Nº 22/2025 de 18/09/2025


    Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

    Processo: 0

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40002525

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JOSÉ EVANDRO ALVES DA SILVA.



  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025)

    Autoria: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira (Orlando Vitoriano).

    Data de publicação: 22 de setembro de 2025.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. José Evandro Alves da Silva.

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

     

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

    Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense ao Sr. José Evandro Alves da Silva.

    Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

    Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

    Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

     

     

    Diadema, 18 de setembro de 2025.

     

     

     

     

    (aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

    Presidente

     

     

     

     

     

    (aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

    Secretária Geral Legislativa