Decreto Legislativo Nº 22/2025 de 18/09/2025
Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA
Processo: 0
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40002525
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. JOSÉ EVANDRO ALVES DA SILVA.
DECRETO
LEGISLATIVO Nº 022, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
(Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025)
Autoria: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira (Orlando Vitoriano).
Data de publicação: 22 de setembro de 2025.
Dispõe sobre
concessão de título de Cidadão Diademense ao Sr. José Evandro Alves da Silva.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadão Diademense
ao Sr. José Evandro Alves da Silva.
Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será
entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta
finalidade.
Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação.
Diadema, 18 de setembro de 2025.
(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL
Presidente
(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI
Secretária
Geral Legislativa