DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 30 DE ABRIL DE 2026

(Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2026)

Autoria: Ver. Orlando Vitoriano de Oliveira (Orlando Vitoriano)

Data de publicação: 04 de maio de 2026.

 

 

Dispõe sobre concessão de título de Cidadã Diademense à Sra. Maria Soledad Ibarzabal, conhecida como Irmã Marisol.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

Art. 1º. Fica concedido o título de Cidadã Diademense à Sra. Maria Soledad Ibarzabal, conhecida como Irmã Marisol, missionária, em reconhecimento à relevante contribuição social no Município de Diadema, por meio de ações pastorais, educativas e humanitárias voltadas à defesa da dignidade humana, à proteção de crianças e adolescentes e ao apoio a mulheres em situação de violência e vulnerabilidade social.

Parágrafo único. O título a que se refere este artigo será entregue à homenageada, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

Art. 2º. As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 30 de abril de 2026.

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa