DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 23 DE ABRIL DE 2026

(Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2026)

Autoria: Ver. Jerri Dessone da Silva Rego (Jerry Bolsas)

Data de publicação: 24 de abril de 2026.

 

 

Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico ao atleta Leandro Silva, nos termos que especifica.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

 

“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

 

 

ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa do Mérito Esportivo ou Artístico, em metal dourado, ao atleta Leandro Silva, em reconhecimento às suas relevantes conquistas e por se sobressair em competições de nível nacional e internacional, elevando o nome do Município de Diadema.

 

ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere o artigo 1º deste Decreto Legislativo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

 

ARTIGO 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

 

ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Diadema, 23 de abril de 2026.

 

 

 

(aa.) Ver. RODRIGO CAPEL

Presidente

 

 

 

(aa.) PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI

Secretária Geral Legislativa