Decreto Legislativo Nº 10/2018 de 14/11/2018
Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ
Processo: 36218
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 918
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA LEGISLATIVA ZUMBI DOS PALMARES E DANDARA A DEJANIRA BENEDITA MOYSES, THIAGO SOUZA FERNANDES, ANTONIO DE PADUA DINIZ SANTOS E ADENILDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA.
DECRETO
LEGISLATIVO Nº 010,
DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018
(Projeto de Decreto nº 009/2018)
Autoria: Vereador Josemundo Dario Queiroz.
Data de Publicação: 15 de novembro de 2018.
Dispõe sobre concessão da Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Dejanira Benedita Moyses, Thiago Souza Fernandes, Antonio de Padua Diniz Santos e Adenildo Evangelista de Oliveira.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu promulgo
o seguinte DECRETO:”
ARTIGO 1º - Fica concedida a Medalha Legislativa Zumbi dos Palmares e Dandara a Dejanira Benedita Moyses, Thiago Souza Fernandes, Antonio de Padua Diniz Santos e Adenildo Evangelista de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à população de Diadema e por se destacarem no combate à discriminação racial e a qualquer tipo de preconceito.
ARTIGO 2º - A insígnia a que se refere este artigo será entregue aos homenageados, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO 3º – As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 14 de novembro de 2018.
(aa.) Ver. ANTÔNIO
MARCOS ZAROS MICHELS
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário Geral Legislativo.