• Decreto Legislativo Nº 9/2017 de 18/10/2017


    Autor: ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA

    Processo: 48917

    Mensagem Legislativa: 0

    Projeto: 40001117

    Decreto Regulamentador: Não consta


    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE A DOM PEDRO CARLOS CIPOLLINI.

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    DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017

    (Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2017)

    Autoria: Vereador Orlando Vitoriano de Oliveira

    Data de Publicação: 25 de outubro de 2017.

     

     

    Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense a Dom Pedro Carlos Cipollini.

     

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:

    “Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”

     

    ARTIGO 1º - Fica concedido o título de Cidadão Diademense a DOM PEDRO CARLOS CIPOLLINI.

    PARÁGRAFO ÚNICO – O título a que se refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene, especialmente convocada para esta finalidade.

    ARTIGO 2º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.

    ARTIGO 3º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Diadema, 18 de outubro de 2017.

     

     

     

     

     

     

     

     

    (aa.) Ver. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS

    Presidente

     

     

     

     

     

    (aa.) ROBERTO VIOLA

    Secretário de Assuntos Jurídico-Legislativos.