Decreto Legislativo Nº 6/2017 de 13/07/2017
Autor: JOSEMUNDO DARIO QUEIROZ
Processo: 24017
Mensagem Legislativa: 0
Projeto: 40000617
Decreto Regulamentador: Não consta
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DIADEMENSE AO SR. CASSIO LOPES RIBEIRO.
DECRETO LEGISLATIVO
Nº 006, DE 13 DE JULHO DE 2017
(Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2017)
Autor: Ver. Josa Queiroz e
outros.
Data de publicação: 25 de julho de 2017.
Dispõe sobre concessão de título de Cidadão Diademense
ao Sr. CASSIO LOPES RIBEIRO.
O Presidente da Câmara Municipal de Diadema:
“Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:”
ARTIGO
1º - Fica concedido o título de
Cidadão Diademense ao Sr. CASSIO LOPES RIBEIRO.
PARÁGRAFO
ÚNICO – O título a que se
refere este artigo será entregue ao homenageado, em Sessão Solene,
especialmente convocada para esta finalidade.
ARTIGO
2º - As despesas com a execução deste
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessário.
ARTIGO
3º - Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação.
Diadema, 13 de julho de 2017.
(aa.)
Ver. ANTÔNIO MARCOS ZAROS MICHELS
Presidente
(aa.) ROBERTO VIOLA
Secretário
de Assuntos Jurídico-Legislativos.