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Vereadores deram aval a outras oito propostas na sessão ordinária de 11 de agosto

A Câmara de Diadema deu aval a nove projetos na sessão ordinária de quinta-feira, 11 de agosto. Destaque para a proposta do vereador Jerry Dessone da Silva Rego, o Jerry Bolsas, a qual obriga estabelecimentos dotados de estacionamento para clientes a afixar, em local visível, cartaz alertando a respeito de esquecimento de animais no interior de automóveis. A propositura foi aprovada por unanimidade em segunda votação.

Jerry Bolsas argumenta que são frequentes os casos de animais esquecidos dentro de veículos que morrem  por falta de ar ou calor excessivo. “O objetivo é evitar que episódios como esse ocorram em Diadema”, afirmou o parlamentar. Segundo o projeto, que ainda depende de sanção do prefeito, os estabelecimentos terão 60 dias para se adequar à determinação, contados a partir da data de publicação da lei.

Outras duas propostas foram aprovadas em primeira votação, mais cinco receberam o segundo aval da Câmara e um projeto de decreto legislativo passou por votação única.

Entre as proposituras aprovadas em caráter definitivo figura o do vereador Jefferson Marques de Souza Moreira, o Dequinha Potência, que institui na cidade o Agosto Dourado, dedicado ao incentivo à amamentação. Ao justificar o projeto, o parlamentar destaca que o leite materno é capaz, sozinho, de suprir as necessidades fisiológicas do bebê em seus primeiros seis meses de vida.

A Câmara também deu aval, em segunda votação, ao projeto do vereador Robson Nascimento Santos, o Boy, que pretende dar visibilidade à situação epidemiológica da dengue na cidade. O texto estipula a divulgação mensal das estatísticas da doença, bem como dos gastos da Administração Municipal com medidas preventivas. Segundo a propositura, que ainda depende de sanção do prefeito, os dados devem ser publicados no site da prefeitura.

GCM

Em primeira discussão, a Câmara aprovou projeto de lei complementar de autoria do prefeito José de Filippi Júnior que altera o Estatuto da Guarda Civil Municipal. A proposta visa estabelecer uma nova etapa no concurso público para ingresso na corporação: o curso de formação, que passaria a ser a última fase do processo. A matéria ainda depende de segunda e definitiva votação.

Mais informações podem ser obtidos no site www.cmdiadema.sp.gov.br, nos links Ordem do Dia e Projetos Lidos. Acompanhe também nossas redes sociais: Facebook (/camaradediadema) e YouTube (TV CMDIADEMA).

Foto: Giovane Santos/CMD

Vereadores deram aval a nove propostas na sessão ordinária de 11 de agosto

12/8/2022

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