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  • Após curto recesso, parlamentares voltam a discutir e votar quatro Projetos de Lei

    NOTÍCIAS DA CÂMARA  -  31/07/2018 - 14:20:13 - Assessoria de Imprensa

    Apenas 15 dias após a realização da última Sessão Ordinária do primeiro semestre, quando discutiram e votaram 68 Projetos de Lei em 28 Sessões Ordinárias e Extraordinárias, os vereadores de Diadema se reúnem nesta quinta-feira, 2, para apreciar quatro Projetos, três de autoria parlamentar e um do Executivo. Entre as propostas, está a do vereador Sérgio Mano (PSB), que cria no município a contribuição voluntária no valor de R$ 2,00, em favor das causas dos animais.

    Segundo o vereador, a proposta tem a finalidade de custear programas relacionados com a castração, tratamento e recuperação de animais abandonados ou em estado de sofrimento. “A ideia é que a contribuição seja encaminhada pela prefeitura anexa ao carnê do IPTU”, explicou. “Mas a contribuição de R$ 2,00 ou mais não é obrigatória”, completou.

    Em seguida, será a apreciado o projeto do vereador Paulo Bezerra (PV), que dispõe sobre a Instituição da Semana de Prevenção e combate à Trombose, a ser celebrada anualmente no dia 13 de outubro. O objetivo, segundo Bezerra, é conscientizar a população sobre a doença, suas consequências, assim como meios de prevenção e tratamento.

    Do Executivo será discutida a e votada a proposta de alteração do Artigo 8º da Lei 3.682/2017, que criou o Fundo de Assistência ao Trânsito (Fundatran) junto à Secretaria de Transportes. Neste caso e, por falta de indicações anteriores, será excluída a indicação de membro por parte da Polícia Militar.

    Por fim, será discuti ainda o projeto do vereador Sérgio Ramos, o Companheiro Sérgio (PPS), que dispõe sobre a afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas e postos de saúde do município.

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